UOL Notícias Internacional
 

29/10/2004

Combinação esdrúxula torna Edwards presidente

The New York Times
Stephen J. Marmon*

Especial para o NYTimes
Estamos nos dia 20 de janeiro de 2005. Os EUA, estarrecidos, vêem o senador John Edwards tomar posse como vice-presidente e presidente interino dos EUA. Impossível? Não, tampouco seria um governo Bush-Edwards.

Para isso, seriam necessários apenas alguns contratempos nos Estados onde a disputa presidencial é muito apertada. Se o presidente Bush vencesse em Wisconsin e Minnesota, dois Estados em que perdeu em 2000, o senador John Kerry conseguiria um empate no Colégio Eleitoral --de 269 votos a 269-- se conquistasse os votos do Colorado, Missouri, Nevada e New Hampshire e os Estados de Al Gore.

No entanto, a iniciativa do Estado de Colorado de dividir seus votos eleitorais pelos votos populares, em vez de dar todos ao vencedor, pode mudar isso. Se a medida for aprovada e a votação no Estado for dividida como em 2000, Bush levará quatro votos e contabilizará 273 contra 265.

Se ações legais como recontagens e objeções às cédulas provisórias não derrubarem o resultado, a Suprema Corte poderá novamente ser chamada a decidir as eleições. Imagine que a iniciativa de Colorado seja aprovada apenas para futuras eleições presidenciais, e não as de 2004. Voltaríamos ao empate no Colégio Eleitoral e a decisão seria enviada ao Congresso; a Câmara escolheria o presidente, e o Senado, o vice.

No Senado, são necessários pelo menos 51 votos para a eleição do vice-presidente. Segundo as pesquisas atuais, os Democratas podem conquistar o controle do Senado, se assumirem as cadeiras do Alasca, Colorado, Illinois, Kentucky e Oklahoma, mesmo perdendo as da Flórida, Geórgia e Carolina do Sul. Edwards seria eleito vice-presidente.

A eleição do presidente na Câmara, porém, é por Estado e requer um mínimo de 26 delegações. Se os membros da Câmara votassem nos candidatos escolhidos por seus respectivos Estados, Bush teria 28 votos, liderando o governo Bush-Edwards.

Entretanto, as delegações de Minnesota e Wisconsin na Câmara são divididas e devem continuar assim. Os deputados desses dois Estados podem decidir votar como suas jurisdições, em vez de adotarem o resultado geral do Estado.

Desta forma, não lançariam um voto, porque estariam empatados. Se outra delegação do Congresso estiver dividida, apesar de seu Estado ter votado em Bush, o presidente ficaria com apenas 25 Estados. O mesmo aconteceria se uma delegação votar em Kerry, diferentemente do resultado Estadual.

A Constituição prevê que o vice-presidente assumirá o cargo de presidente se este morrer, renunciar ou for destituído. Mas a 20ª Emenda afirma: "Se um presidente não for escolhido antes do prazo estipulado para o início de seu mandato, ou se o presidente eleito não se qualificar, então o vice-presidente eleito deverá agir como presidente, até que um presidente se qualifique."

A Câmara pode ficar empatada durante dois anos e talvez quatro, dependendo dos resultados das eleições de 2006 para o Congresso. O presidente interino John Edwards ocuparia o Escritório Oval até que a Câmara chegasse a uma decisão.

*Stephen J. Marmon é banqueiro de investimentos e foi repórter do The Times na Câmara entre 1971 e 1973. Durante batalha judicial, vice de Kerry pode ser eleito pelo Senado Deborah Weinberg

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