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06/11/2004

Exército ordenou tortura no Chile, admite general

The New York Times
Larry Rohter

No Rio de Janeiro
Durante anos, o Exército do Chile chamou as violações de direitos humanos que ocorreram sob a ditadura do general Augusto Pinochet de "excessos" cometidos por determinados oficiais, em vez de uma política deliberada do governo. Nesta sexta-feira (05/11), pela primeira vez, admitiu ter culpa "institucional" coletiva pelos abusos.

"O exército do Chile tomou a decisão difícil, porém irreversível, de assumir a responsabilidade por todos os atos puníveis e moralmente inaceitáveis do passado que recaem sob a instituição. Nunca e por ninguém pode haver justificativa ética para violações de direitos humanos", escreveu o atual comandante, general Juan Emilio Cheyre Espinosa, em um ensaio publicado pelo jornal da capital, "La Tercera", em Santiago do Chile.

Uma comissão oficial está preparando um relatório extensivo, que deve ser divulgado neste mês, sobre a tortura e outros abusos de direitos humanos cometidos por agentes de inteligência e de segurança do Estado, durante a ditadura de Pinochet. Membros do corpo investigativo indicaram que o documento conterá detalhes que poderão gerar sentimentos de revolta contra as forças armadas.

Grupos de direitos humanos estimam que cerca de 4.000 pessoas foram mortas depois que Pinochet tomou o poder, no dia 11 de setembro de 1973, em um golpe apoiado pelos EUA que derrubou o presidente civil de esquerda do Chile, Salvador Allende. Milhares de outros chilenos foram torturados, presos, exilados, demitidos ou isolados internamente.

A "nova visão" anunciada por Cheyre na sexta-feira vai diretamente contra as opiniões que Pinochet sempre defendeu. Atualmente com 88 anos de idade e debilitado, parece estar sob permanente investigação em conexão com abusos de direitos humanos ocorridos nos 17 anos em que esteve no poder. Ele sustenta que a junta do comando militar nunca emitiu ordens para eliminação de opositores e que os abusos eram cometidos por alguns oficiais indisciplinados.

Pinochet e seus advogados não deram resposta imediata à declaração de Cheyre, que poderá gerar novas ações legais contra o ex-ditador. Apesar de Pinochet ter perdido sua imunidade e ter sido processado em duas grandes investigações, até agora não enfrentou um tribunal porque os médicos dizem que está sofrendo de demência senil.

"Vai ser difícil para o Pinochet continuar argumentando que não tinha a menor idéia, que não sabia do que estava ocorrendo e que todas as atrocidades se deveram a algumas maçãs podres. Nesta altura, ele está mais isolado do que nunca, e as chances de ser condenado sob essas condições obviamente aumentam", disse Jose Miguel Vivanco, diretor do grupo Human Rights Watch Americas.

Os atuais comandantes da Marinha e a da Aeronáutica não fizeram comentários. Mas dois ex-comandantes da Marinha próximos a Pinochet criticaram duramente a declaração de Cheyre. Um deles, almirante Jorge Arancibia, disse: "Não parece fazer sentido, e gostaria de repetir isso enfaticamente."

O outro ex-comandante, almirante Jorge Martinez Busch, disse: "Não estou de acordo com essa visão, simplesmente porque não foi assim que aconteceu". Ele acrescentou: "Categoricamente rejeito que houve tal política de Estado, como afirmam alguns. A responsabilidade é sempre individual."

Os grupos locais de direitos humanos, por outro lado, geralmente expressam dúvidas quanto ao momento e os motivos de Cheyre. Eles disseram que, apesar de qualquer admissão de culpa ser bem vinda e devida, só ficarão satisfeitos quando o exército fornecer os nomes de todos na cadeia de comando que participaram dos abusos, para que os promotores possam processá-los.

"Tememos que isso seja mais um truque para assegurar a impunidade dos violadores de direitos humanos. Alguns advogados já estão argumentando que, como as violações foram cometidas pelo Estado, não se pode responsabilizar os indivíduos por sua conduta", disse por entrevista telefônica Lorena Pizarro, presidente do grupo de Parentes dos Presos e Desaparecidos.

Mas o presidente Ricardo Lagos, em uma reunião dos Chefes de Estado da América Latina no Brasil, elogiou a atitude do comandante do exército. "Com esse passo histórico, o exército do Chile consolida seu processo de integração no Chile democrático de hoje", disse Lagos, que é socialista. "Como presidente do Chile, estou repleto de satisfação e orgulho."

Desde que se tornou comandante do Exército, no início de 2002, Cheyre, que tem doutorado em ciências políticas e sociologia, procurou melhorar as relações entre as forças armadas e a sociedade chilena. No ano passado, por exemplo, ele prometeu que o Chile nunca mais voltaria a cometer os abusos da era Pinochet.

No entanto, mais recentemente, Cheyre também pediu que o Chile colocasse para trás o trauma dos anos de ditadura. A sociedade chilena, disse ele, tem uma "dívida" com as forças armadas, porque ela expôs os militares a julgamentos e investigações que estão se arrastando sem fim. Responsabilidade por crimes da ditadura não é apenas de Pinochet Deborah Weinberg

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