UOL Notícias Internacional
 

10/11/2004

Ligações piratas de TV paga prosperam no Brasil

The New York Times
Todd Benson

Em São Paulo
Nesta favela paupérrima, chamada Jardim Ângela, no extremo sul de São Paulo, a televisão a cabo é um luxo com o qual a maior parte das pessoas não pode arcar. É por isso que a empresa de televisão a cabo local, temendo a falta de retorno por seu investimento, tem relutado em passar sua rede pela região.

Mesmo assim, quase toda residência nesse grande bairro com mais de 250.000 habitantes tem uma conexão de televisão confiável, que inclui meia dúzia de canais a cabo, graças a empreendedores como Antônio. Pai de dois filhos, Antônio, 32, só aceitou falar se seu sobrenome fosse mantido em segredo, "para evitar problemas com a polícia". Ele complementa seu salário mensal, de R$ 586, como técnico de uma empresa de telefone, fazendo ligações piratas para moradores de baixa renda em toda a cidade.

"Essa é a única forma de as pessoas daqui terem televisão a cabo", disse ele. "Só estou fazendo um pouco de dinheiro respondendo a essa necessidade".

Ele disse que cobra uma taxa única por seus serviços, que varia entre R$ 450 para uma conexão a cabo improvisada até R$ 1.200, por uma antena satélite. Mas em muitas favelas, pessoas como Antônio organizaram empresas informais com milhares de assinantes, que pagam uma taxa mensal por uma conexão a cabo clandestina. A maior parte das empresas cobra entre R$ 12 e R$ 15 por mês, muito menos que os R$ 60 ou mais que as provedoras cobram por uma assinatura básica.

Como é contra a lei distribuir programas de televisão sem licença do governo, não há dados precisos do mercado negro de televisão. A Agência Nacional de Telecomunicações, que supervisiona a distribuição de rádio e televisão, estima em 600.000 as ligações a cabo ilegais no país, a maior parte em zonas urbanas como São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, que representa empresas de televisão a cabo e satélite, diz que o número deve estar perto de 300.000, ou cerca de 13% de todas as conexões do país. De qualquer forma, provedores como a Net Serviços de Comunicação e Sky Brasil, coletivamente, perdem milhões de reais por ano devido à pirataria.

Entretanto, em vez de reprimir os "gatos", o que provavelmente iniciaria uma revolta dos moradores das favelas do país, o governo está tentando encontrar formas de legalizar os operadores do mercado negro. Com o suporte de algumas das grandes provedoras de televisão por assinatura, o governo está fazendo lobby no Congresso para que aprove uma lei até o final do ano que permita as empresas piratas a distribuírem os canais da rede a cabo legalmente nas favelas.

Sob a lei de televisão a cabo brasileira, sancionada em 1995, as empresas a cabo são obrigadas a instalar fios de fibra ótica em até 90% de cada município em que operam, em um prazo de 10 anos a partir de sua licença. Mas as empresas alegam que não faria sentido gastar até US$ 15.000 (em torno de R$ 45.000) por quilômetro para algumas redes de banda larga em regiões onde a maior parte dos moradores não pode pagar pela assinatura básica da televisão.

"Estaríamos cometendo suicídio financeiro, se construíssemos redes com esse tipo de tecnologia nas favelas", disse Antonio Salles Teixeira Neto, executivo da Via Cabo TV, que é uma unidade da Adelphia Communications Corp., de Greenwood Village, Colorado.

"O que precisamos é de uma mudança na lei, para refletir as realidades econômicas desse país", acrescentou Salles, que também está coordenando uma força tarefa de combate à pirataria para a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. "De outra forma, as pessoas nessas comunidades serão forçadas a continuar burlando a lei para ver algo tão básico quanto televisão a cabo."

Se o Congresso aprovar a mudança, as empresas poderão, essencialmente, terceirizar a construção de redes a cabo em bairros pobres para pessoas como Giovander da Silveira, que dirige uma operação informal no Rio de Janeiro chamada GCG Telecom. A empresa de Silveira emprega oito pessoas, mas distribui programação regular da rede, não estações a cabo, para quase 4.000 lares em três favelas no oeste do Rio, cobrando R$ 12 por mês por um pacote de 21 canais de televisão.

"Se a lei mudar, de repente, minha empresa vai se tornar legal e posso começar a oferecer alguns canais de televisão paga aos meus clientes", disse Silveira, que também é presidente de uma associação de 38 empresas informais de televisão do Rio.

Silveira disse que provavelmente aumentaria sua tarifa para cerca de R$ 15 por mês, quando acrescentasse os novos canais. Parte disso, ele repassaria à Net, empresa a cabo licenciada pelo governo para operar no Rio.

"Não há razão para não termos uma parceria com as empresas a cabo", disse ele. "Os dois lados teriam vantagens."

A Net, maior empresa a cabo do Brasil, com 1,37 milhões de assinantes no país, recusou-se a comentar a proposta do governo para legalizar as operadoras de televisão pirata. Mas Salles, da associação, disse que a maior parte das empresas, inclusive a Net, endossou o projeto.

"As empresas de televisão a cabo estão cientes de que o problema da televisão pirata não será resolvido pela repressão policial", disse ele. "Temos que ser inteligentes. E isso significa deixar um mercado que já está florescendo continuar crescendo, dando-lhe os meios legais para isso." Segundo o governo, 600 mil pessoas já são clientes da "TV a gato" Deborah Weinberg

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