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26/11/2004

Justiça da Ucrânia suspende resultado da eleição

The New York Times
C. J. Chivers

Em Kiev, Ucrânia
A Suprema Corte da Ucrânia suspendeu nesta quinta-feira (25/11) a vitória do primeiro-ministro Viktor F. Yanukovich temporariamente na contestada eleição presidencial, impedindo a publicação dos resultados da Comissão Eleitoral Central até que o tribunal estude as queixas de amplas fraudes e abusos.

A decisão inesperada, divulgada ao anoitecer e enquanto a campanha de Yanukovich oferecia aberturas para a oposição e anistia legal aos seus membros, fortaleceu na capital o perdedor oficial, Viktor A. Yushchenko, e os milhares de manifestantes na Praça da Independência.

"Há um Deus", disse Yushchenko aos manifestantes, muitos dos quais, como ele, esperando aproximar a Ucrânia da Europa. No momento em que ele disse para a multidão que as queixas de abuso na eleição seriam ouvidas no tribunal, a praça explodiu em comemoração.

A decisão provocou um arrepio perceptível no campo de Yanukovich, que tem inclinação para a Rússia e tem tentado vestir o manto de vencedor depois que o governo do presidente em fim de mandato, Leonid D. Kuchma, validou os contestados resultados eleitorais na quarta-feira. Uma nova batalha pela autoridade legal e pela percepção pública estava em andamento.

O presidente da Rússia, Vladimir V. Putin, em Haia para um encontro de cúpula da União Européia, chamou o resultado da eleição de "absolutamente claro". Em resposta à recusa da União em aceitar os resultados da eleição, Putin condenou a interferência na política ucraniana.

Os seguidores de Yushchenko também tiveram sua moral elevada quando um general da SBU, a sucessora da KGB na Ucrânia, apareceu no palco ao lado de Yushchenko no início da noite. Apesar de isto não ser um indício da disposição da SBU, a aparição do oficial uniformizado, que se identificou como sendo o general Skipalksy da região de Kiev, foi a primeira demonstração pública de apoio à oposição por parte dos serviços de segurança, cujo papel poderá ser crucial caso a crise política, até o momento pacífica, se torne violenta.

A Ucrânia está presa em um impasse político desde o segundo turno da eleição presidencial no domingo, que observadores eleitorais internacionais disseram que foi marcada por ampla fraude e abuso de poder por parte do Estado a favor do primeiro-ministro. Os países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, condenaram os resultados oficiais e pediram investigações.

Oficialmente, Yanukovich recebeu 49,46% dos votos e Yushchenko recebeu 46.61 %. A decisão de quinta-feira foi processual e não oferece indício sobre se tais números serão confirmados.

Os juízes não pesaram os méritos das queixas de Yushchenko de irregularidades e fraude, mas sim ordenaram que os resultados não sejam publicados pelo governo até que as queixas possam ser estudadas. Segundo a lei ucraniana, até que os resultados da eleição sejam publicados oficialmente pelo governo, eles não são legais, disseram representantes de ambas as campanhas.

Mesmo esta decisão inconclusiva foi vista como sendo de grande significado pela oposição, que disse que ela sugere rachaduras públicas em um governo que Kuchma antes controlava firmemente. Além disso, ela animou os manifestantes, que permanecem sob frio e neve há cinco dias, e abriu uma nova frente para publicidade e clamor público no esforço da oposição de anular os resultados.

"Esta decisão da Suprema Corte é um marco na luta para reverter a eleição", disse Oleg Rybachuk, o chefe de equipe de Yushchenko.

Mas apesar da equipe de campanha de Yanukovich e simpatizantes admitirem surpresa e em alguns casos irritação e preocupação, seus líderes disseram que assim que o tribunal ouvir as queixas de Yushchenko, o primeiro-ministro prevalecerá novamente. Nem Kuchma nem Yanukovich fizeram comentários públicos sobre a decisão.

"A Suprema Corte nunca exigirá o cancelamento dos resultados da eleição", disse Stepan Gavrish, o chefe da facção de Yanukovich no parlamento ucraniano. "É praticamente impossível."

O tribunal disse que anunciará a decisão sobre os méritos das queixas da oposição já na segunda-feira, dia 29.

O anúncio ocorreu após Yushchenko ter passado o dia tentando expandir seu apoio e assegurar vitórias simbólicas, enquanto também tentava avaliar os efeitos de uma greve geral, que ele convocou na esperança de forçar Yanukovich e Kuchma a anularem os resultados.

A greve pareceu ter um feito dúbio; os serviços de transporte estavam funcionando normalmente, mas algumas fábricas teriam fechado e os universitários não foram às aulas.

Yanukovich também estava tentando assegurar vantagem e romper o impasse político oferecendo concessões. Suas propostas incluíam garantias de anistia legal aos membros da oposição, assim como a promessa de proteger os direitos políticos da oposição e das minorias, para encorajar mais vozes independentes na mídia ucraniana e transferir poderes presidenciais não especificados para o Legislativo.

Sua oferta, feita em uma coletiva de imprensa de Sergei Tihipko, seu gerente de campanha, foi rejeitada sumariamente pelo campo de Yushchenko. "Nós nunca, nunca aceitaremos os resultados desta eleição", disse Rybachuk.

Com o país em um impasse e a aceleração das ações dos dois campos, Yushchenko apareceu várias vezes durante o dia com Lech Walesa, o ex-presidente polonês, vencedor do Nobel e fundador do movimento Solidariedade, que veio a Kiev para pedir a ambos os lados que evitem a violência e negociem suas diferenças. Os sentimentos de Walesa pendiam claramente a favor da oposição.

"Por toda minha vida eu lutei por estes ideais", ele disse em uma breve aparição diante dos jornalistas. Posteriormente, no palco na Praça da Independência, Walesa disse para milhares de manifestantes reunidos que ele admirava o espírito deles. Ele pediu para que não cedessem.

"Vocês podem contar com o apoio da Polônia e de Walesa", disse ele. "Mas não podemos fazer isto por vocês. Vocês mesmos têm que fazer isto."

A Ucrânia, um país de cerca de 48 milhões de habitantes, se encontra em uma das encruzilhadas entre a Rússia e o Ocidente, e sua política interna reflete isto.

A maioria dos eleitores na Ucrânia Ocidental, onde os sentimentos nacionalistas são fortes, apóia Yushchenko, que tem defendido em parte uma maior aproximação entre o país e a Europa. A grande maioria na Ucrânia Oriental, uma região mais industrial, busca relações mais estreitas com a Rússia, que sempre manteve fortes ligações políticas, culturais e de língua com a Ucrânia.

Os eventos iniciais de quinta-feira exibiram os cálculos e pensamentos por trás das ações de Kuchma e Yanukovich, mas os eventos posteriores demonstraram que o controle antes autocrático dos governantes não era mais completo.

Yushchenko, um ex-presidente do banco central que serviu brevemente como primeiro-ministro, conta com um grupo grande e organizado de seguidores, incluindo um movimento jovem consciente que parece dispor da energia e da resistência para realizar manifestações por tempo prolongado. O sentimento da população na capital está claramente ao lado dele, e os líderes e governos ocidentais têm apoiado seu pedido de investigações das fraudes e de uma eleição limpa para determinar o presidente.

Mas apesar de todo o apoio moral dado a ele, Yushchenko até agora fracassou em conseguir atrair elementos essenciais do governo de Kuchma para o seu lado, e membros da campanha de Yanukovich e do círculo interno de Kuchma disseram que ele já chegou ao máximo que podia.

Sergei Vasilyev, chefe do departamento de informação de Kuchma, descreveu as manifestações que ocupam vários espaços públicos como "teatro político" e previu que não durarão.

Derrotas da oposição

Muitos sinais no início da semana não eram encorajadores para a oposição. O esforço de Yushchenko para contestar a eleição no Parlamento fracassou quando ele não conseguiu reunir quorum para a convocação de uma sessão especial, e ele foi incapaz de impedir a Comissão Eleitoral Central de reunir o quorum para processar os resultados que o declararam oficialmente como perdedor.

E apesar das forças armadas, polícia e serviços de inteligência da Ucrânia não terem agido contra ele ou seus manifestantes, até a noite de quinta-feira elas não demonstraram sinais significativos de apoio, e fizeram pouco para dispersar os bandos de simpatizantes de Yanukovich, que começaram a percorrer a capital, freqüentemente zombando da oposição.

Apesar de numericamente muito inferiores, os homens que compõem as manifestações pró-Yanukovich são freqüentemente ameaçadores e rudes. Nesta quinta, eles vaiavam os pedestres e o tráfego com alguns dos piores insultos russos.

Os simpatizantes de Yushchenko notaram na quinta-feira que algumas placas carregadas pelos simpatizantes do governo não são sustentadas por varas leves de plástico, como as usadas pela oposição, mas sim por espessas ripas e bastões de madeira, que poderiam ser considerados como porretes.

Tihipko, o gerente de campanha do primeiro-ministro, disse que a oferta de negociar feita na quinta-feira, começando pelas concessões de Yanukovich, visavam começar a acalmar as ruas após o que ele chamou de vitória irrevogável do primeiro-ministro. "Agora nós podemos falar de passos para a redução da tensão", disse ele. Ele também falou de uma rápida cerimônia de posse para o presidente eleito: tal opção, por ora, foi afastada.

Logo em seguida, quando a decisão do tribunal sugeriu que Yushchenko ainda tinha uma chance, a oposição tirou proveito do novo impulso e as ruas se tornaram ainda mais barulhentas.

A tensão teve um efeito evidente sobre uma pessoa da equipe do primeiro-ministro, Oleksandra Ruzhel, que disse que seu filho deixou de freqüentar as aulas na faculdade e se juntou à oposição.

"Eu me sinto péssima, é horrível", disse ela. "Primeiro foi euforia, e agora as pessoas estão gritando nas ruas. Eu estou tão cansada deste barulho, e também estou muito preocupado com as pessoas. Elas deixaram este gênio sair da garrafa." Contestada vitória de Viktor Yanukovitch fica em suspenso até dia 29 George El Khouri Andolfato

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