UOL Notícias Internacional
 

02/12/2004

Reacionário, Senado ameaça o direito ao aborto

The New York Times
Robin Toner

Em Washington
Os opositores do aborto há muito consideram o Senado uma barreira difícil para suas propostas de restrições aos direitos reprodutivos e para a nomeação de juizes conservadores. A casa interrompe muitas das iniciativas da Câmara, simpática ao movimento, e do presidente Bush, que se diz comprometido com o que chama de "cultura da vida".

Mas agora, todos concordam que o Senado está mudando.

Como resultado das eleições de novembro, a maioria do próximo Senado será mais ampla e conservadora. Vários novos opositores ao aborto --inclusive alguns dos seus mais fortes militantes, como Tom Coburn, médico recém eleito senador por Oklahoma, que concorreu como "defensor da santidade da vida em todos seus estágios".

Com esses acréscimos, além dos seus avanços nas eleições de 2002, os líderes anti-aborto dizem que várias restrições ao aborto apresentadas ao Capitólio anteriormente agora têm maiores chances de serem avaliadas e aprovadas. Essas incluem uma série de medidas gradativas, cuidadosamente orquestradas --como uma que torna crime federal fugir às leis que exigem consentimento dos pais de menores, que então fazem abortos em Estados diferentes.

"Certamente, esperamos ver mais ação em alguns dos projetos de lei bloqueados no Senado no passado, seja por adiamento da votação ou por outras formas de obstrução", disse Douglas Johnson, diretor legislativo do Comitê Nacional do Direito à Vida. Ele fez uma advertência para que não se superestime os ganhos de seu lado.

Gloria Feldt, presidente da Federação Planned Parenthood dos EUA, rebateu: "O Senado está muito pior do que antes das eleições, na questão da saúde e do direito de reprodução. Já estava ruim e está definitivamente pior."

A mudança no Senado não é apenas pelo ligeiro aumento do número de votos anti-aborto. Os líderes anti-aborto, em geral, acham que a maré está gradualmente virando para seu lado. Eles já tinham conquistado um importante sucesso legislativo no Congresso anterior, com a aprovação do Ato de Proibição do Aborto de Nascimento Parcial (chamado de aborto tardio) de 2003.

Eles estão eufóricos com os resultados das eleições do mês passado, inclusive a derrota do senador Tom Daschle, de Dakota do Sul, líder Democrata que se tornou símbolo do "obstrucionismo" Democrata para os conservadores, particularmente na nomeação de juizes.

Talvez mais importante, o movimento anti-aborto agora enfrenta a perspectiva de uma mudança possivelmente significativa na Suprema Corte, com um forte aliado na Casa Branca e a maioria Republicana no Senado, que vai aumentar de 51 para 55 votos.

O movimento já está exercitando seus músculos. Seus aliados inseriram um parágrafo anti-aborto no projeto do orçamento na semana passada, que suspenderia verbas federais para governos estaduais ou municipais, se eles obrigassem clínicas ou seguradoras a executar, pagar ou indicar serviços de aborto.

Conservadores ameaçam constiuição

Ao mesmo tempo, os grupos de combate ao aborto conduziram uma bem sucedida campanha para que o senador Arlen Specter, Republicano de Pensilvânia, defensor dos direitos do aborto que está se candidatando ao Comitê Judiciário, prometesse votações rápidas das nomeações judiciais do presidente Bush.

Os líderes do movimento contra o aborto dizem que estão simplesmente fazendo propostas de bom senso e sugerindo regulamentos que têm amplo apoio do público americano. "O país está se tornando pró-vida. Simplesmente acho que estamos vendo essa realidade refletida na política", disse o senador Sam Brownback, Republicano do Kansas que é importante opositor ao aborto.

Uma das mais recentes iniciativas do movimento de repúdio ao aborto e que tem forte apoio é o "Ato de Consciência da Dor da Criança Não Nascida". Com ele, as mulheres que quiserem fazer um aborto depois de 20 semanas de gravidez terão que ser informadas de que o feto pode sentir dor e dos remédios que podem aliviá-la.

"Minha esperança é que as mulheres, informadas da dor que a criança vai passar na barriga, digam: 'Não quero fazer isso'", disse Brownback, patrocinador da lei. "Mas se elas quiserem prosseguir, ao menos será de forma mais humana para a criança."

Os opositores do aborto também esperam que essas legislações eduquem o público sobre o que chamam de um direito exagerado de interromper a gravidez. A "proibição do aborto tardio" tinha como alvo um tipo de aborto usado no segundo e no terceiro trimestre de gestação, mas foi derrubada por cortes federais e está em fase de recursos.

Os contornos políticos exatos do novo Senado só ficarão claros quando começar a votar essas medidas. Johnson, veterano na luta do aborto, estima que seu lado tenha ganhado "uns três votos", dependendo dos detalhes de cada lei.

Quem faz lobby pelos direitos de aborto diz que o lado do anti-aborto deve ter ganhado apenas um voto líquido, já que alguns dos novos senadores estão substituindo outros que também se opunham ao aborto.

No entanto, a entrada de senadores que dão extrema importância à questão, como Coburn, David Vitter, de Louisiana, e John Thune, de Dakota do Sul, pode ter um efeito mais profundo no Senado do que sugere uma simples contagem de votos.

De fato, vários líderes do movimento pelo direito ao aborto indicaram em entrevistas que se sentiam na defensiva hoje em dia. Eles precisam evitar novas leis e enfrentar a perspectiva de uma luta pela nomeação de um juiz da Suprema Corte, dada a urgência causada pelo delicado estado de saúde do juiz William H. Rehnquist.

"Estamos todos esperando uma batalha na Suprema Corte. O número de restrições à escolha aumentará. Estaremos combatendo isso todos os dias", disse Nancy Keenan, nova presidente da Naral Pro-Choice America.

Muitos analistas especulam que Bush pode terminar nomeando até três novos juizes na Suprema Corte que poderiam ter maiores implicações na ação "Roe contra Wade", a decisão de 1973 da Suprema Corte que afirmou o direito constitucional ao aborto. Bush disse durante a campanha que não ia pedir que seus nomeados respondessem questionários sobre suas posições, mas seus partidários conservadores claramente esperam que ele nomeie alguém que se oponha a Roe.

Os defensores dos direitos ao aborto dizem que seu principal desafio hoje em dia é ressaltar o que está em jogo. Eles argumentam que as restrições gradativas impostas pelo movimento anti-aborto fazem parte de um plano de longo prazo, de marginalizar e minar o direito constitucional.

"Essa questão tem que ser levada ao povo americano de uma forma muito direta e clara", disse a senadora Barbara Boxer, Democrata da Califórnia, defensora do direito ao aborto.

"Tudo que eles vêm fazendo é dançar em torno da questão básica, seu objetivo maior, ou seja, que a decisão de Roe contra Wade seja derrubada e retire o direito de escolha da mulher", acrescentou Boexer.

Para ressaltar o ponto, ela e o senador Tom Harkin, Democrata de Iowa, disseram que planejavam levar à votação, no ano que vem, uma resolução no Senado expressando apoio pela decisão em favor de Roe. Seria uma forma de forçar os senadores a tomarem uma posição na questão fundamental, dizem eles.

Harkin levou à votação resolução similar em março de 2003, quando o Senado endossou Roe por 52 votos a 46. Boxer disse que talvez não tenha a maioria no ano que vem. "É um voto que realmente mostra quem está dirigindo o país, quais são suas opiniões, quem vão apoiar para o cargo de juiz, sua postura em relação às mulheres e aos médicos", disse ela.

A Naral Pro-Choice America considera 50 membros do novo Senado "anti-escolha", 21 "indefinidos" e 29 "pró-escolha". No Senado anterior, a contagem era de 49 anti, 22 indefinidos e 29 pró.

Os grupos de direitos de aborto dizem estar convencidos de que o povo está com eles na questão do direito básico. Uma pesquisa do New York Times/CBS News mostra que o público continua a favor de manter o aborto legal, mas que muitas pessoas gostariam de ver limites mais estritos do que os atuais.

Na pesquisa mais recente, do mês passado, 34% disseram que o aborto deve ser disponível para quem quiser, 44% disseram que deve ser menos disponível do que é atualmente e 21% disseram que não deveria ser permitido.

Anna Greenberg, Democrata que fez pesquisas de opinião para a Naral, disse: "Ninguém pode negar que o Senado ficou mais duro para quem defende o direito ao aborto. Isso é inegável. Entretanto, não acredito que o país tenha mudado fundamentalmente na questão."

Mesmo assim, os veteranos do movimento pelo aborto estão inconfortáveis com o novo Congresso. "Tenho um mau pressentimento", disse a senadora Dianne Feinstein, Democrata da Califórnia. Novos integrantes querem alterar a constiuição, dizem democratas Deborah Weinberg

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