UOL Notícias Internacional
 

02/12/2004

Ucrânia deve realizar nova eleição presidencial

The New York Times
Steven Lee Myers*

Em Kiev, Ucrânia
A Ucrânia parece estar rumando para uma nova eleição, segundo um acordo anunciado na noite desta quarta-feira (01/12) para uma ampla reorganização do quadro político.

O acordo, firmado entre o presidente Leonid D. Kuchma e os dois homens que desejam sucedê-lo, tem como objetivo desarmar uma crise que paralisou o país após a eleição de 21 de novembro, marcada por acusações de fraude.

Os três políticos, que se reuniram com intermediários europeus, concordaram em dar início à redação de "propostas apropriadas para a conclusão do processo eleitoral", após a Corte Suprema da Ucrânia ter determinado que as acusações de fraudes são procedentes.

Parece cada vez mais provável que a corte anulará o resultado da eleição.

Segundo as últimas informações, o primeiro-ministro Viktor F. Yanukovich, o candidato que na semana passada foi declarado vencedor e presidente-eleito, entrou com a sua própria apelação, alegando que houve fraudes no processo eleitoral em Kiev. Assim, Yanukovich acabou fortalecendo a argumentação do seu adversário, Viktor A. Yushchenko, que disse que a eleição foi fraudulenta.

Os esforços para que se chegasse a um acordo contrastaram com confrontos políticos acirrados. Nesta quarta, por uma pequena maioria, o Parlamento Ucraniano aprovou um voto de desconfiança no governo de Yanukovich.

Em uma situação normal, o voto parlamentar obrigaria Yanukovich a renunciar ao cargo, juntamente com os seus ministros, mas os seus apoiadores e os assessores de Kuchma disseram que a votação foi ilegal e se recusaram a reconhecer a sua legitimidade.

Yelena A. Grinmitskaya, porta-voz de Kuchma, disse que a idéia de depor Yanukovich é uma "estupidez". No décimo dia da crise, que abalou a economia e aumentou os receios quanto a uma cisão territorial, Kuchma, Yanukovich e Yushchenko se reuniram por uma segunda vez e pareceram pavimentar o caminho rumo a um acordo, embora muitos detalhes continuem pendentes.

O acordo quanto à reforma do sistema político ressuscitou uma proposta de Kuchma para modificar a constituição do país a fim de transferir poderes significativos da presidência para o legislativo, liderado por um novo primeiro-ministro.

O parlamento rejeitou por pouco essa proposta em março último, em grande parte porque o bloco de oposição liderado por Yushchenko viu o fato como um complô para permitir que Kuchma retivesse a influência política ao nomear um primeiro-ministro mais poderoso e leal antes de deixar o cargo.

Resta saber agora como o poder seria redistribuído, como seria conduzida uma nova eleição presidencial e qual o momento em que seriam tomadas ambas as medidas.

"Não consigo ver como a eleição não possa ser cancelada a esta altura", disse, em uma entrevista por telefone, Hryhoriy M. Nemyria, diretor do Centro Europeu de Estudos Internacionais em Kiev. "Trata-se apenas de salvar a honra, especialmente para Yanukovich".

Havia ainda mais sinais de que Yanukovich estaria perdendo o apoio de aliados poderosos. Viktor M. Pinchuk, empresário poderoso, membro do parlamento e genro de Kuchma, disse que se for realizada uma nova eleição, a possibilidade de uma vitória de Yanukovich --assumindo que ele quisesse ser candidato-- não é grande.

"Falando francamente, se houver uma nova eleição é altamente provável que Yushchenko seja o novo presidente", disse ele em uma entrevista. Yushchenko insistiu que uma nova eleição é essencialmente uma repetição do segundo turno, que, segundo a Comissão Central de Eleição da Ucrânia, Yanukovich ganhou por cerca de 800 mil votos, ou três pontos percentuais.

Falando a repórteres após mais de três horas de negociações mediadas pelo presidente Aleksandr Kwasniewski, da Polônia, e Javier Solana, o diretor de política externa da União Européia, Yushchenko disse que as grandes manifestações populares que tomaram conta das ruas de Kiev continuarão "até que se decida que a nova votação esteja marcada para uma data determinada".

Yushchenko disse mais tarde a apoiadores na praça central de Kiev que deseja uma nova eleição em 19 de dezembro. Ele também reiterou a sua exigência de que só haja uma nova eleição se Yanukovich renunciar e certas providências forem tomadas para coibir a votação fraudulenta com o uso de urnas de votação por correio.

"Há pouco avanço quanto à providência que resolveria o problema da eleição", disse ele, referindo-se às negociações da quarta-feira, que ocorreram no ornamentado Palácio Mariinsky, próximo ao prédio do parlamento.

"Demos aos advogados 24 horas para trabalharem e descobrirem qual é o procedimento legal para a conclusão da eleição. Nem a lei nem a constituição dão a resposta sobre o que precisa ser feito caso a votação não proporcione qualquer resultado".

Após todas as recriminações de campanha, incluindo a acusação feita por Yushchenko de que fora envenenado, este e Yanukovich se encontraram, sorriram e apertaram as mãos, de forma rápida e desajeitada, após Kuchma ter lido uma declaração resumindo os resultados das negociações.

Após a reunião, Solana indicou que é provável que haja novas eleições, mas somente após as reformas políticas serem discutidas e aprovadas pelo parlamento.

Ainda não está claro quando essas mudanças poderiam vigorar. Se forem antes de uma nova eleição, Kuchma teria a oportunidade que buscou no início do ano de nomear um novo primeiro-ministro. No entanto, as autoridades disseram que essa é uma das questões cruciais a serem negociadas antes do fim do impasse.

Mesmo assim, Pinchuk disse que a reforma constitucional é agora o centro das negociações, e que todas as outras questões, incluindo uma nova eleição, dependem dela. "Essa é a estrutura do acordo", afirmou.

Kuchma disse mais cedo que se opunha a uma outra eleição entre Yushchenko e Yanukovich, chamando tal disputa de uma "farsa" que seria inconstitucional.

Tudo agora parece depender da Corte Suprema, que continuou mantendo as audiências, ainda que os manifestantes gritassem em frente ao prédio do tribunal e que os deputados da oposição denunciassem Yanukovich e a Comissão Central de Eleição.

"Tudo vai ficar claro quando terminarem as audiências do tribunal", afirmou Yanukovich após as negociações noturnas. Referindo-se ao acordo para manter discussões sobre a redação de leis para fazer vigorar o esperado comando por parte do tribunal, ele acrescentou: "Depois disso, tomaremos uma decisão. Creio que será uma medida legal".

Enquanto isso, Yanukovich disse que pretende continuar atuando como primeiro-ministro, afirmando que o voto de desconfiança do Parlamento não passa de pressão política.

Roman M. Zvarich, membro do Parlamento e advogado que representou Yushchenko no salão de audiência do tribunal, disse em uma entrevista que os 21 juízes da instituição agiram justa e objetivamente ao avaliar a contestação do resultado eleitoral.

Ele disse que a equipe jurídica de Yushchenko estava tentando provar que a manipulação e a contagem dos votos pelo governo foram tão irregulares que o fato trouxe à tona o questionamento quanto à garantia constitucional de uma eleição livre e justa.

"Não há dúvida, nenhuma dúvida razoável, para colocarmos o fato sob uma perspectiva norte-americana, de que essas eleições foram fraudulentas", disse ele.

Já os advogados da Comissão Central de Eleição argumentaram que seguiram rigorosamente a lei. A apelação de Yanukovich, embora os detalhes ainda sejam obscuros, parece ter fortalecido o argumento segundo o qual a eleição foi basicamente injusta.

Zvarich disse que o tribunal não decidiria quem seria o próximo presidente, mas poderia anular os resultados do segundo turno e criar uma base legal, que atualmente não existe, para realizar novas eleições.

"Esperamos que a Corte Suprema crie uma brecha legal para uma solução política deste processo", afirmou, acrescentando que uma decisão oficial poderá ser anunciada já no início da quinta-feira.

*Colaborou C.J. Chivers, de Kiev. Até Yanukovich, candidato apoiado pelo governo, defende proposta Danilo Fonseca

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