UOL Notícias Internacional
 

04/12/2004

Ucrânia realizará novamente o 2º turno no dia 26

The New York Times
Steven Lee Myers

Em Kiev, Ucrânia
A Suprema Corte da Ucrânia derrubou nesta sexta-feira (03/12) os resultados das disputadas eleições presidenciais do país, chamando-as de fundamentalmente falhas. Ela decidiu pela realização de um novo turno entre os dois principais concorrentes até dia 26 de dezembro.

A corte desacreditou não só os resultados oficiais das eleições, que tinham declarado o primeiro-ministro Viktor F. Yanukovich vencedor da disputa, mas também o governo do presidente em exercício, Leonid D. Kuchma, dizendo que a conduta da campanha e da contagem das cédulas tinha sido arruinada por "violações sistêmicas e amplas".

A decisão da corte, anunciada momentos antes das 18h no horário local, foi uma vitória impressionante e decisiva para Vicktor A. Yushchenko, líder da oposição que afirmou que o governo de Kuchma lhe negara sua vitória na votação de 21 de novembro.

A medida da corte saiu 12 dias após dezenas de milhares de ucranianos saírem às ruas de Kiev e outras cidades, bloqueando a entrada em prédios do governo, para protestar contra violações de seu direito de escolher livremente um sucessor para Kuchma.

O ambiente nas ruas de Kiev, ainda elétrico com os eventos tumultuados, ficou efervescente esta noite. Novamente, milhares de pessoas foram à Praça da Independência em Kiev, formando a maior multidão até o momento.

Por baixo dos fogos de artifício, elas celebraram o que chamaram de triunfo da democracia e da liberdade. O país, com 48 milhões de habitantes, há apenas 13 anos emergiu da União Soviética sem experiência ou tradições democráticas.

"Esta é uma grande vitória", disse Igor Ostash, membro do Parlamento e partidário de Yushchenko. "Conseguimos encontrar uma forma democrática para sair da situação."

Yushchenko saudou a decisão judicial em termos igualmente grandiosos. "Hoje, podemos dizer que os ucranianos --não só os que estão aqui, mas todos que nos vêem pela televisão ou nos ouvem pelo rádio-- começaram a buscar justiça, a lei e a liberdade", disse ele.

Yushchenko, ex-primeiro-ministro e diretor do banco central, enfrentará uma nova disputa contra Yanukovich, ex-gerente soviético. Falando como se já tivesse vencido a próxima votação, que repetirá o segundo turno, Yushchenko pediu a Kuchma e Yanukovich que renunciassem imediatamente.

A decisão legal assinalou uma virada na crise política e diplomática que não só perturbou o governo e a economia da Ucrânia, mas também suscitou o fantasma de um conflito civil entre regiões claramente divididas: Oeste, de etnia ucraniana, e Leste, de etnia russa. As eleições também expuseram tensões entre a Rússia e o Ocidente que não eram observadas desde que a Otan bombardeou a Sérvia, em 1999, e talvez desde a própria guerra fria.

A determinação da corte efetivamente colocou um fim aos esforços de Kuchma --endossados pelo presidente Vladimir V. Putin, da Rússia, no dia anterior-- de fazer uma nova eleição desde o início, implicitamente aceitando que a anterior nunca produziria uma vitória legítima para Yanukovich. Uma nova eleição completa envolveria um novo grupo de candidatos e, possivelmente, um novo candidato pró-governo e pró-Moscou, substituindo Yanukovich.

Em um encontro perto de Moscou, na quinta-feira à noite, Kuchma e Putin chamaram a idéia de refazer apenas o último turno das eleições de impraticável. O apoio de Putin a Yanukovich provocou protestos revoltados na Ucrânia e no exterior. Vários líderes europeus, por outro lado, pediram exatamente a repetição do segundo turno e disseram que não estavam fazendo isso em apoio a Yushchenko, mas em apoio de um processo eleitoral livre e justo.

Yushchenko, na Praça da Independência, ridicularizou a visita de Kuchma à Rússia na quinta-feira. "No dia mais crucial da Ucrânia, Leonid Kuchma foi pedir conselho não ao seu próprio povo, mas no exterior", disse ele, levando a multidão a gritar "Fora Kuchma!"

A determinação da Suprema Corte pareceu espantar os dois homens que, por enquanto, são o centro do poder da Ucrânia. Kuchma está na presidência há 10 anos e já sobreviveu a protestos e escândalos que macularam grande parte de seu legado. Ele preferiu não se manifestar imediatamente após a notícia. Sua porta-voz, por telefone, recusou-se a falar.

Yanukovich, primeiro-ministro desde 2002, também não respondeu, mas uma porta-voz, Hanna German, manteve sua postura desafiadora. Ela disse que ele concorreria novamente --e ganharia. "Ele tem certeza de que vencerá de qualquer jeito", disse ela. "Eles podem fazer as eleições 5 vezes ou 18 vezes, e ele ainda sairá vencedor."

Com o desdobramento da crise nos últimos dias, entretanto, Yanukovich pareceu perder o apoio de Kuchma e de importantes partidários, inclusive do gerente da sua campanha e líder do Partido Trabalhista, Sergey Tyhypko.

A Suprema Corte da Ucrânia, que atualmente tem 85 juizes em quatro câmaras e um colégio militar, já havia demonstrado alguma independência do poder centralizado de Kuchma. O Parlamento, chamado Rada Suprema, elege juizes vitalícios, um passo básico em direção da independência. A corte, entretanto, era considerada suscetível à influência e à pressão do governo, como acontecia na ex-União Soviética.

Há apenas seis dias, um diplomata ocidental refutou a possibilidade de a corte fazer um julgamento objetivo do recurso de Yushchenko. "Historicamente, a Suprema Corte é sujeita a suborno e intimidação", disse o diplomata. Ele falou em condição de anonimato, por causa do protocolo diplomático e da delicadeza da crise. "É simples assim. Ninguém jamais a considerou uma instituição sujeita à independência e integridade".

Vinte e um dos juizes da corte iniciaram audiências na última segunda-feira que continuaram durante a semana, em plena visão da nação. Os procedimentos foram transmitidos por televisões em quase todos os locais públicos de Kiev --até mesmo por um canal que antes das eleições tinha cuidadosamente adotado as posições do governo, o One Plus One.

Advogados de Yushchenko apresentaram um grande volume de evidências de violações das leis de campanha e eleitorais --frequentemente em detalhe exaustivo. Na quarta-feira, Yanukovich, inesperadamente, entrou com seu próprio recurso, acusando a campanha de Yushchenko de ter cometido violações eleitorais. Apesar de seu recurso parecer uma tática para combater as acusações, serviu para reforçar os argumentos de que as eleições, em geral, não tinham sido honestas.

Os juizes acataram a maior parte das alegações de Yushchenko, de que as manipulações do governo antes e durante as votações tinham impedido uma eleição livre e justa, como determina a Constituição. De fato, os advogados de Yushchenko tinham baseado grande parte de seu argumento em questões constitucionais, não nos detalhes das leis eleitorais do país.

Os juizes começaram a deliberar na manhã de sexta-feira, depois de ouvir os últimos argumentos. Eles votaram nas câmaras e anunciaram o resultado, sem revelar detalhes da votação.

Roman M. Zvarich, membro do Parlamento e advogado que representou Yushchenko nas câmaras lotadas da corte, disse que os juizes tinham mostrado maturidade democrática ao estabelecerem, pela primeira vez, um precedente para a primazia dos direitos constitucionais sobre as outras leis.

"A corte tomou a iniciativa de preencher as lacunas das leis eleitorais", disse ele. "Esta é uma decisão marcante. A corte adotou uma posição de muita coragem."

Os aliados de Yanukovich, entretanto, criticaram a decisão. Valentin Konovaluk, membro do Parlamento, disse que a corte excedeu-se em sua autoridade e na queixa de Yushchenko, que pedia a invalidação dos resultados, mas não propunha novas eleições.

"É outra decisão política que confirma que já cruzamos os limites da lei", disse ele.

A corte determinou que o novo turno deve ser realizado em até três semanas após domingo, mas pareceu deixar a decisão da data exata ao Parlamento, que analisará a questão em uma sessão de emergência no sábado. Os partidários de Yushchenko pediram que as eleições fossem em breve, no dia 12 ou 19 de dezembro, mas a maior parte das autoridades acredita que serão no dia 26, dada a necessidade de tempo para sua organização.

A corte deixou outras questões políticas não resolvidas.

A determinação da justiça foi lida pelo juiz Anatoly Yarema, que citou a conduta "ilegal" da comissão central de eleição que "impossibilitou a determinação do vencedor". Os defensores de Yushchenko rapidamente aproveitaram isso para exigir um processo criminal de seus membros. Eles também reiteraram suas demandas de que Kuchma demita toda as comissões eleitorais, central e regionais, e nomeie novas, antes das novas eleições.

A determinação da corte reverberou além das fronteiras do país. Os EUA e países de Europa, críticos das eleições, a receberam bem.

Putin, viajando na Índia, não reagiu imediatamente. Em Moscou, antes da notícia, o Parlamento Russo aprovou uma resolução acusando a União Européia e a Organização de Segurança e Cooperação na Europa de fomentarem inquietação na Ucrânia. O presidente do Parlamento, Boris V. Gryzlov, representou a Rússia nas negociações supervisionadas por essas instituições.

A atitude de Grigory A. Yavlinsky, líder do Partido Yabloko, liberal, refletiu as divisões que a crise eleitoral ucraniana promoveu na Rússia. Algumas pessoas nas margens do poder oficial da Rússia encontraram esperanças nos eventos da nação eslávica vizinha.

"Pela primeira vez no território da ex-União Soviética, um alto corpo judicial rejeitou a falsificação, o uso dos recursos do governo e a ridicularizarão da vontade do povo", disse ele à Interfax. Em decisão histórica, Suprema Corte a anula vitória de Yanukovich Deborah Weinberg

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,45
    3,141
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -0,39
    64.684,18
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host