UOL Notícias Internacional
 

14/12/2004

Juiz decide que Pinochet pode ser processado

The New York Times
Larry Rohter

Em Buenos Aires
Um juiz chileno determinou nesta segunda-feira (13/11) que o general Augusto Pinochet está apto para enfrentar um julgamento por abusos dos direitos humanos ocorridos quando estava no poder. O juiz acusou o idoso ex-ditador de responsabilidade em nove casos de seqüestro e um de assassinato.

O juiz Juan Guzman Tapia também ordenou que o general Pinochet, 89, seja colocado sob regime de prisão domiciliar e fique confinado à sua mansão nos arredores de Santiago. Os advogados do general anunciaram que vão recorrer da decisão.

Se a decisão for anulada por tribunais de instâncias superiores, o general Pinochet poderia ficar isento de enfrentar um julgamento, sob alegações de ordem médica e legal.

"Pinochet foi declarado mentalmente apto para enfrentar uma investigação criminal no Chile em todos os seus estágios, incluindo interrogatórios face a face", disse o juiz Guzman aos repórteres que aguardavam por uma decisão em um tribunal do centro da cidade.

O processo inclui "depoimentos e interrogatórios face a face" sobre o seu papel como "cometedor de crimes" contra oponentes políticos quando era chefe de Estado nos anos 70, disse o juiz.

O presidente Ricardo Lagos, que argumentou ser preciso permitir que os vários procedimentos judiciais sigam o seu curso sem a interferência do Poder Executivo, não se pronunciou até o momento sobre a decisão judicial. Mas a presidente do Conselho de Defesa do Estado, Clara Szczaranski, recebeu bem a decisão, dizendo: "Com acusações tão sérias contra ele, o país precisa de uma investigação rigorosa para apurar o que realmente ocorreu e qual foi a sua responsabilidade".

A decisão da segunda-feira reverteu decisões judiciais anteriores que até então permitiram que o general Pinochet evitasse enfrentar quaisquer acusações relativas a abusos dos direitos humanos cometidos durante os quase 17 anos em que esteve no poder, de 1973 a 1990.

Durante aquele período, cerca de 4.000 opositores do regime foram mortos por forças de segurança do Estado, membros das forças armadas e policiais. Vários deles foram seqüestrados ou desapareceram, e outros milhares foram encarcerados, torturados ou enviados para o exílio.

"Dessa vez é diferente", diz Viviana Diaz, líder da Associação de Parentes dos Desaparecidos. "Guzman provavelmente sente que é apoiado por outros juízes que conduzem investigações envolvendo abusos dos direitos humanos e pelo Supremo Tribunal Federal, que no mês passado confirmou sentenças contra violadores dos direitos humanos pertencentes aos quadros das forças armadas, ao invés de permitir que fosse aplicada uma lei de anistia".

A decisão assinada na segunda-feira pelo juiz Guzman foi motivada pela Operação Condor, um programa conjunto de inteligência montado pelas ditaduras militares da América do Sul em 1976 para seqüestrar e matar dissidentes políticos de países membros que estavam no exílio em outros países participantes do pacto. Além do Chile, que liderou a organização da iniciativa, também participaram do esquema repressor Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.

"Se já houve um caso que demonstra que um chefe de Estado participou de tais atrocidades, esse caso é a Operação Condor", afirma John Dinges, autor de "Os Anos do Condor", e um dos especialistas consultados pelo juiz Guzman.

"Tenho evidências de que Pinochet participou da reunião de criação da Condor, e é impossível acreditar que subordinados tenham criado algo tão elaborado quanto essa operação sem a aprovação explícita do chefe de Estado".

Parentes das vítimas da Operação Condor apoiaram a decisão do tribunal. Jenny Stoulman, cujos pais desapareceram após desembarcarem de um avião aqui na Argentina em 1977, elogiou o juiz Guzman por ser "persistente, sério e dedicado", apesar da resistência oficial e da indiferença no Chile com relação aos esforços para responsabilizar o general Pinochet por abusos dos direitos humanos.

"Vários anos se passaram sem nenhuma informação real sobre o que aconteceu aos nossos pais", disse ela. "Agora temos esperança de que alguma verdade virá à luz, embora eu saiba que será um processo lento".

A decisão é a última em uma série de recentes contratempos para o general. Em julho, os Estados Unidos divulgaram documentos de um arquivo até então sigiloso indicando que o ditador depositou secretamente cerca de US$ 8 milhões no Riggs Bank em Washington, uma revelação que gerou investigações formais pelo Congresso, pelo Judiciário e pela Receita Federal daqui, e que devem levar a formalizações de acusações criminais adicionais.

Além disso, uma decisão judicial do início deste mês retirou do general a imunidade contra a acusação pelo assassinato do general Carlos Prats, um dos seus predecessores como comandante do exército. O general Prats, que se opôs ao golpe que alçou o general Pinochet ao poder, e a sua mulher, Sofia, foram mandados para o exílio na Argentina, onde foi assassinado em 1974, quando uma bomba explodiu no seu carro, destruindo o veículo.

Esta é a segunda vez que o general Pinochet é indiciado por abusos contra os direitos humanos que ocorreram durante a longa ditadura militar que liderou. Em 2001, ele foi acusado por ter vínculos com a chamada "Caravana da Morte", uma operação militar que ocorreu logo após a tomada do poder, em 11 de setembro de 1973, e que resultou nas mortes de cerca de 75 pessoas.

Esse caso, no entanto, foi objeto de apelação junto ao Supremo Tribunal, que acabou determinando que o ex-ditador estaria mental e fisicamente inapto para ser alvo de um julgamento. Os médicos chamados a examinar o general Pinochet descobriram que ele sofria daquilo que chamaram de "demência leve", ou senilidade, bem como de diabetes e problemas cardíacos.

Porém, quando a Operação Condor emergiu, o juiz Guzman ordenou que fosse realizada uma nova bateria de exames médicos e também entrevistou pessoalmente o general Pinochet, no final de setembro. Ao explicar a decisão de segunda-feira aos repórteres, o juiz Guzman disse: "Fui influenciado a tomar essa medida devido à coerência do general Pinochet, à compreensão das perguntas que lhe foram feitas e às suas respostas".

Sebastian Brett, representante do Chile na Human Rights Watch, disse que o juiz Guzman foi "extremamente rigoroso e detalhista ao analisar as evidências médicas". Mas ele acrescentou que os tribunais de instâncias superiores "poderão muito bem chegar a uma conclusão diferente", especialmente considerando-se que um novo código penal entra em vigor no ano que vem. "Esse código é muito mais explícito quanto à garantia dos direitos processuais e à permissão para que os advogados de defesa questionem um julgamento feito a partir dessas bases".

O juiz Guzman também disse que uma entrevista polêmica concedida pelo general Pinochet em novembro de 2003 a uma rede hispânica de televisão dos Estados Unidos, foi um dos elementos que levou em consideração para tomar tal decisão. Na entrevista, o general Pinochet parecia estar lúcido e desafiador, tendo argumentado:

"Tudo o que fiz, faria de novo, tudo foi muito bem pensado".

"A quem devo pedir perdão?", disse também Pinochet ao responder a uma das perguntas do entrevistador do programa de televisão.

"São eles que precisam me pedir perdão, os marxistas". Ex-ditador chileno responderá por crimes contra direitos humanos Danilo Fonseca

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,13
    3,270
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -0,51
    63.760,94
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host