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17/12/2004

Privatização da previdência prova ser fracasso

The New York Times
Paul Krugman
Em Nova York
NYT Image

Paul Krugman é colunista
Enquanto o governo Bush tenta persuadir os EUA a converterem a previdência social em uma conta de investimentos gigantesca (do tipo 401k), podemos aprender muito com outros países que já trilharam esse caminho.

Não é difícil de encontrar informações da experiência de outros países privatizados. Por exemplo, a Century Foundation, www.tcf.org, fornece uma série de links.

A mídia americana, entretanto, forneceu a seu público poucas informações da experiência internacional. Ela deu espaço apenas ao Instituto Cato e outras organizações que promovem a privatização da previdência, para apresentarem as histórias otimistas do Chile.

O público não foi informado de dois segredos específicos: que a privatização come uma grande fração das contribuições de trabalhadores em taxas para empresas de investimentos e deixa muitos aposentados na pobreza.

Décadas de marketing conservador convenceram os americanos de que os programas do governo sempre criaram burocracias inchadas, enquanto o setor privado é sempre magro e eficiente. Mas, no que diz respeito à aposentadoria, o oposto é verdade. Mais de 99% da renda da Previdência Social vai para benefícios e menos de 1% para sua manutenção. No sistema chileno, as taxas de administração são cerca de 20 vezes mais altas. E esse é um número comum nos sistemas privatizados.

Essas taxas cortam profundamente o retorno que os indivíduos podem esperar em suas contas. No Reino Unido, que tem um sistema privatizado desde os tempos de Margaret Thatcher, o alarme com as grandes taxas cobradas por algumas firmas de investimento eventualmente levou os fiscais do governo a imporem um "teto" na cobrança. Mesmo assim, as taxas continuam comendo uma grande garfada das aposentadorias britânicas.

Uma previsão razoável para a taxa de retorno real em contas de pessoas físicas nos EUA é de 4% ou menos. Se introduzirmos um sistema com as taxas de administração britânicas, os retornos líquidos aos trabalhadores será reduzido em mais de um quarto. Acrescente cortes nas garantias e aumento dos riscos e estamos vendo uma "reforma" que prejudica a todos, exceto à indústria de investimento.

Os defensores insistem que a previdência privada pode manter os custos mais baixos. É verdade que os custos serão baixos se os investimentos forem restritos aos fundos de índice, que têm despesas reduzidas --ou seja, se as autoridades do governo, e não os indivíduos, fizerem as decisões de investimento.

Mas se é assim que funciona, as sugestões de que os trabalhadores terão o controle sobre seu próprio dinheiro constituem falsa propaganda. Há dois anos, a Cato mudou o nome de seu Projeto de Privatização da Previdência Social, trocando "privatização" por "escolha".

E se houver regras forcem os trabalhadores a se restringirem aos investimentos de baixos custos, o lobby da indústria derrubará essas regras.

É preciso deixar claro que não acho que o principal motivo por trás das privatizações seja dar às corporações financeiras uma enorme sorte inesperada; é mais uma coisa ideológica. Mas essa sorte é uma importante razão por que Wall Street quer a privatização, e todo mundo deve suspeitar.

Depois, tem a questão da pobreza dos idosos.

Os defensores da privatização que elogiam o sistema chileno nunca mencionam que ainda não cumpriu sua promessa de reduzir os gastos do governo. Mais de 20 anos depois de o sistema ter sido criado, o governo ainda está injetando dinheiro. Por quê?

Porque, como diz um estudo do Federal Reserve, o governo chileno deve "fornecer subsídios para os trabalhadores que não acumulam capital suficiente para conseguirem uma pensão mínima". Em outras palavras, a privatização poderia ter condenado muitos aposentados à miséria, e o governo voltou para salvá-los.

A mesma coisa acontece no Reino Unido. Sua Comissão de Pensões adverte que aqueles que pensam que a privatização de Thatcher resolveu o problema de pensão estão vivendo o "paraíso dos loucos". Muitos gastos adicionais do governo serão necessários para evitar o retorno da pobreza entre os idosos --um problema que o Reino Unido, como os EUA, achou que tivesse resolvido.

A experiência do Reino Unido é diretamente relevante aos planos do governo Bush. As atuais pistas sugerem que o plano fiscal será alegar economia de dinheiro no futuro com a redução dos benefícios de Segurança Social.

Essas economias serão uma ilusão: daqui a 20 anos, uma versão americana da comissão britânica vai advertir que são necessários grandes gastos do governo para evitar uma onda de pobreza entre os aposentados.

Então, o governo Bush quer aniquilar um sistema de aposentadoria que funciona e que, com reformas modestas, pode se tornar financeiramente sólido para as próximas gerações. Em vez disso, ele quer adotar o fracasso, emular sistemas que, quando tentados em outros lugares, nunca economizaram dinheiro nem protegeram os idosos da pobreza. Casos de Chile e Reino Unido mostram que medida não funciona Deborah Weinberg

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