UOL Notícias Internacional
 

18/12/2004

China ameaça punir Taiwan com invasão militar

The New York Times
Joseph Kahn

Em Pequim
A legislatura controlada pelo Partido Comunista indicou que está se preparando para editar uma lei contra a secessão, possivelmente determinando ação militar caso Taiwan declare independência.

Um projeto de lei proibindo a secessão de qualquer região da China, anunciado na sexta-feira (17/12) pela Agência de Notícias Nova China, sugere que o presidente Hu Jintao procura deixar claro que as forças armadas chinesas atacariam Taiwan caso a ilha rompesse formalmente os seus vínculos com a República Popular da China.

Os mais graduados líderes chineses afirmam de forma consistente que lançariam uma guerra contra Taiwan se a ilha se declarasse um Estado independente, de forma que a passagem de tal lei basicamente reitera uma política já existente.

Mas o ato de proibir a secessão pode ser uma tentativa de acabar com o ceticismo existente em Taiwan quanto à possibilidade de a China realmente começar uma guerra que poderia não vencer.

Os Estados Unidos prometeram defender Taiwan caso a República Popular da China ataque, e os chineses se arriscariam a arruinar o seu crescimento econômico, dependente do comércio, caso atacassem.

"Esse é um passo que muita gente vem exigindo há muito tempo", explica Yu Keli, especialista em Taiwan da Academia Chinesa de Ciências Sociais em Pequim. "Não pode haver dúvidas de que, não importa o que aconteça, a China vai lutar contra a independência taiwanesa".

O anúncio da Agência de Notícias Nova China disse que o comitê de líderes do Congresso Popular Nacional submeterá um projeto da lei na sexta-feira. A proposta será avaliada por um comitê específico de legisladores a partir de 25 de dezembro.

O anúncio da agência não forneceu detalhes sobre a legislação proposta.

Não se sabe quanto tempo será necessário para a avaliação e a aprovação da lei. A legislatura age segundo as ordens do partido, de forma que o cronograma provavelmente será ditado pela liderança do país. É possível que o partido e oficiais militares optem por prolongar o debate para estimular sentimentos nacionalistas em casa e manter pressão sobre Taiwan.

O tom do anúncio da sexta-feira sugere que a nova medida não tem a intenção de servir como uma "lei de reunificação". Alguns nacionalistas de linha dura na China defenderam uma lei que obrigue Taiwan a retornar ao controle chinês, possivelmente em uma data específica.

Yu diz acreditar que a lei só estipulará a reação da China no caso de Taiwan se declarar um Estado independente, em vez de exigir medidas ativas da República Popular para forçar a reunificação. A reunificação obrigatória daria a impressão de violar as promessas repetidas feitas pela China aos Estados Unidos no sentido de manter o atual status quo da sua relação com a ilha.

Porém, a declaração feita pela agência de notícias pareceu deixar em aberto a possibilidade de que a lei poderia evoluir para algo mais específico. "No ano passado, muitos legisladores chineses e assessores do governo propuseram que uma lei sobre a reunificação nacional deveria ser editada o mais rapidamente possível", disse a agência.

Na semana passada, a oposição taiwanesa, liderada pelo Partido Nacionalista, obteve uma surpreendente vitória nas eleições legislativas contra os partidos que apóiam o presidente Chen Shui-bian, que é considerado pró-independência. O Partido Nacionalista quer a melhora das relações com a China e, de maneira geral, se opõe à independência.

A eleição marcou a primeira ocasião em vários anos em que o partido taiwanês que defende melhores relações com o vizinho continental prevaleceu nas urnas contra os rivais que advogam as medidas pela independência. Mas alguns analistas dizem ser improvável que a China modere a sua posição.

Especialistas na China dizem que o governo de Pequim provavelmente concluirá que os seus esforços dos últimos meses para fazer com que uma guerra com Taiwan pareça iminente funcionaram, persuadindo alguns moradores da ilha de que o apoio a Chen pode ser perigoso.

Segundo essa linha de raciocínio, dizem os analistas, autoridades chinesas relutariam em conter o discurso belicista após uma única derrota eleitoral de Chen.

Além disso, embora as iniciativas de Chen para reescrever a Constituição de Taiwan e tomar outras medidas que poderiam fortalecer a identidade da ilha como unidade separada provavelmente sejam bloqueadas pela legislatura controlada pela oposição, Pequim ainda está de olho em outras ações que podem ser tomadas pelo presidente taiwanês.

"Nós observamos os comentários feitos ontem por Chen Shui-bian durante o seu discurso de resignação e acreditamos que ele ainda insiste na independência de Taiwan", afirmou Li Weiyi, porta-voz do Departamento de Assuntos Taiwaneses do governo chinês, em uma coletiva à imprensa na quarta-feira.

Ele se referia ao anúncio por parte de Chen de que poderia renunciar ao cargo de líder do Partido Progressivo Democrata para assumir a responsabilidade pela derrota eleitoral. Nova lei autoriza retaliação contra as "províncias rebeldes" do país Danilo Fonseca

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