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24/12/2004

Brasil tenta proteger o nome da cachaça

The New York Times
Todd Benson

The New York Times
Há poucas coisas que realmente irritam o brasileiro comum.

Uma é argumentar que Diego Maradona, o grande jogador de futebol argentino, foi melhor que Pelé. Outra é confundir samba, o ritmo quintessencial brasileiro, com salsa, o gênero musical popular latino que tem suas origens nos países de língua espanhola do Caribe.

Agora, os brasileiros têm algo novo para acrescentar na lista: igualar a cachaça, o forte destilado de cana-de-açúcar do país, com o rum. Buscando capitalizar na crescente popularidade da cultura brasileira no exterior, o governo brasileiro está dando os retoques finais em um decreto presidencial que espera que eventualmente dará a este país sul-americano os direitos comerciais exclusivos do nome "cachaça".

O Brasil espera vender seu aguardente nacional para consumidores de alta renda, dando a ele o tipo de selo que os franceses obtiveram com o direito exclusivo de chamar seu vinho espumante de champanhe e o México com a tequila. Ainda mais importante, disseram as autoridades do governo e executivos da indústria, é uma forma de distinguir a cachaça do rum em lucrativos mercados de exportação como Europa e Estados Unidos.

"Por anos, toda a cachaça que exportávamos para os Estados Unidos, por exemplo, precisava ser rotulada de rum brasileiro, o que era algo que não atendia nem um pouco aos nossos interesses", disse Ricardo Cavalcanti, um alto funcionário do Ministério da Agricultura do Brasil que está ajudando a elaborar a legislação que classifica a cachaça. "Rum é uma coisa e cachaça é outra."

Também chamada de pinga, aguardente ou arrebenta peito, a cachaça é destilada diretamente do suco da cana-de-açúcar. Por outro lado, a maioria dos runs é produzido a partir do melaço, um subproduto do refino do açúcar. Como o prato nacional do Brasil, um cozido de feijão preto e carne de porco chamado de feijoada, a cachaça era originalmente um prazer dos pobres, consumida inicialmente pelos escravos nas plantações de cana-de-açúcar no Nordeste do país, em meados dos anos 1500.

Hoje, a maioria dos brasileiros bebe cachaça em coquetéis chamados caipirinhas, uma mistura exótica e letal de limão socado, gelo e uma generosa quantia de açúcar. Como a cachaça, a caipirinha começou como um prazer dos camponeses; o nome é derivado da palavra caipira. Mas a caipirinha tem desfrutado de uma renascença, se tornando padrão em bares e restaurantes chiques do Rio de Janeiro a Nova York.

"Quando entrei neste ramo era bem devagar, mas nos últimos anos os negócios realmente decolaram e minha clientela cresceu muito", disse Paulo Roberto Baptista Mendes, um ex-destilador de cachaça que agora dirige uma distribuidora chamada Cachaça & Cia., que abriu em 1995.

"As pessoas estão aprendendo a apreciar a cachaça", acrescentou Mendes, que também envia várias caixas por ano para compradores na Austrália, Europa e Estados Unidos.

Com o crescimento da popularidade da caipirinha, o governo brasileiro passou nos últimos anos a proteger os mais de 30 mil produtores de cachaça do país de imitadores em outros países onde a cana-de-açúcar é cultivada, especialmente no Caribe. O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro a tentar registrar o nome cachaça em 2001. Mas a definição foi criticada como vaga demais pelos produtores locais e uns poucos produtores caribenhos de rum, incluindo Barbados, República Dominicana e Trinidad e Tobago.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anulou o decreto neste ano e deve assinar uma versão modificada dele nos próximos meses. A nova classificação busca reservar o nome cachaça exclusivamente para álcool destilado do suco de cana-de-açúcar produzido no Brasil, um primeiro passo fundamental no esforço do governo para elevar o perfil do aguardente nos mercados mundiais.

O Brasil também apresentou a questão na Organização Mundial de Comércio (OMC), na esperança de que a cachaça conquiste a proteção segundo um acordo que reconhece os direitos de propriedade intelectual. O Brasil também está negociando com a União Européia a proteção do nome cachaça.

"Quanto mais popular a cachaça se tornar, mais países vão querer registrar o nome para si mesmos, então temos que proteger o que é nosso", disse Maria das Vitórias Carneiro Cavalcanti, presidente do comitê do Programa Brasileiro de Desenvolvimento da Cachaça, um grupo que representa os destiladores.

Mesmo assim, não há garantias de que os esforços brasileiros para registrar o nome cachaça serão bem-sucedidos. Nesta semana, a OMC determinou que o sistema da União Européia de proteção dos nomes de alimentos regionais era exclusionista e violava as regras de comércio global, apoiando as queixas dos Estados Unidos e Austrália. Apesar da OMC ter permitido à União Européia manter as proteções de alguns nomes de produtos regionais, como queijo feta, champanhe e presunto Parma, ela disse que empresas não-européias podem comercializar alimentos com marcas registradas que possuem nomes de locais geográficos da Europa.

Com ou sem o selo de aprovação da OMC, os produtores de cachaça do Brasil estão determinados a aumentar as exportações. Nos últimos dois anos, o órgão do governo para incentivo às exportações e a indústria da cachaça gastaram juntos cerca de US$ 3,3 milhões em programas que visavam colocar a cachaça nos cardápios de bares de todo o mundo.

O Brasil exportou US$ 10 milhões em cachaça em 2003, em comparação a apenas US$ 7,3 milhões em 1999, quando o governo começou a promover a cachaça nos mercados estrangeiros. Neste ano, as exportações de cachaça devem atingir US$ 14 milhões, em grande parte para a Alemanha e Portugal, segundo estimativas oficiais. Até 2010, a indústria de cachaça do Brasil -que emprega 400 mil pessoas e produz mais de 5 mil marcas- espera que as exportações atingirão US$ 30 milhões.

Apesar da atual exportação ainda ser pequena, representando apenas pouco mais de 1% de toda a produção local de cachaça, os produtores dizem que é um começo auspicioso para um setor que até recentemente era voltado exclusivamente para o vasto mercado doméstico do Brasil.

"Para pequenos produtores em particular, exportar apenas uma fração de sua produção pode significar um salto significativo na receita", disse Walter Caetano Pinto, presidente de uma associação nacional de produtores artesanais de cachaça e cuja família produz uma cachaça envelhecida altamente apreciada chamada Germana.

Mas alguns no setor nutrem menos entusiasmo sobre o futuro do aguardente fora do Brasil. Eles argumentam que muito mais dinheiro precisa ser gasto em promoção para a cachaça seguir os passos da tequila, que se tornou padrão em bares por todos os Estados Unidos e Europa.

"É ótimo o governo estar acordando para o fato da cachaça poder ser um grande negócio", disse John Laurino, proprietário da Unit Brazil, uma empresa de São Paulo que exporta cachaça para vários países na Europa.

Mas ele acrescentou: "Para apenas três ou quatro países na Europa, você precisa de pelo menos US$ 25 milhões para divulgar a cachaça apropriadamente, e não uns poucos milhões de reais". País quer ter o direito sobre o nome de sua famosa bebida George El Khouri Andolfato

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