UOL Notícias Internacional
 

06/01/2005

Schwarzenegger desafia os políticos da Califórnia

The New York Times
John M. Broder

Em Sacramento

Na Califórnia
Pouco mais de um ano após Arnold Schwarzenegger driblar as práticas políticas convencionais na eleição extraordinária na qual se elegeu governador da Califórnia, ele está embarcando em uma nova campanha contra o status quo local.

Em passagens preparadas para o discurso anual sobre a situação do Estado, da noite desta quarta-feira (5/1), o governador pediu à legislatura controlada pelos democratas que aprovasse uma reforma fundamental que incluiria a mais sagrada das questões da política californiana, a maneira como são estabelecidos os distritos eleitorais.

Schwarzenegger propôs que se deixasse a elaboração do mapa político do Estado a cargo de juízes aposentados, retirando a tarefa das mãos dos legisladores, que durante décadas usaram o processo de criação de zonas eleitorais segundo um conveniente acordo bipartidário para escolherem os seus eleitores e solidificarem os seus mandatos. Ele ameaçou enviar a questão diretamente aos eleitores para que estes a decidam, caso a legislatura não tome uma atitude com relação ao seu plano em uma sessão especial que está sendo pedida pelo governador.

Schwarzenegger observou que das 153 cadeiras na delegação parlamentar da Califórnia que estiveram em jogo na eleição de novembro, nenhuma delas sofreu alteração partidária.

"Que democracia é esta?", questionou ele no seu discurso da quarta-feira. "O atual sistema foi elaborado de maneira a beneficiar os interesses daqueles que estão no poder, e não os dos indivíduos que lá os colocaram", criticou. "Temos que reformar esse sistema".

A proposta criou uma rota de colisão entre o governador republicano e os democratas que controlam a legislatura e implica riscos para ambos. Os democratas temem que as mudanças possam prejudicar o partido, enquanto que um furioso embate político poderia arranhar a imagem cuidadosamente polida de Schwarzenegger como sendo um homem acima das questões partidárias simples.

Embora Schwarzenegger tenha chegado ao cargo como figura de ação e avessa à política, pronta a enfrentar os interesses escusos em Sacramento (capital do Estado), pouca coisa mudou na cultura política local. Os interesses das elites ainda determinam a agenda política e o Estado ainda enfrenta um grande déficit orçamentário.

O governador deixou claro no seu discurso de quarta-feira que deseja mudar tudo isso. Ele endossou uma proposta polêmica no sentido de converter o sistema estatal de aposentadoria pública de um plano tradicional de pensão em um programa dirigido pelos trabalhadores, similar aos planos 401(k) utilizados com freqüência na iniciativa privada.

E propôs uma emenda constitucional que imporia cortes intermunicipais automáticos de gastos caso as despesas do Estado aumentassem mais rapidamente que as receitas. E, chamando a rede de escolas públicas da Califórnia de "um desastre", propôs que todos os novos professores sejam pagos com base no mérito, e não apenas na antiguidade.

Schwarzenegger advertiu que se a legislatura não atender ao seu pedido, ele submeterá o programa aos eleitores em uma votação especial, da mesma forma que fez no ano passado para assegurar a aprovação de um empréstimo de US$ 15 bilhões para ajudar a equilibrar o orçamento estadual.

"Se nós aqui neste salão não trabalharmos juntos para reformarmos o governo, o povo se levantará e fará as reformas por conta própria, e eu me juntarei a ele e lutarei ao seu lado", disse o governador.

As propostas serão motivo de grande controvérsia. Os democratas já indicaram que se oporão aos planos de alteração distrital. Os sindicatos dos funcionários públicos estaduais lutarão contra aquilo que chamam de privatização do fundo estadual de pensão. E os sindicatos dos professores se opõem à remuneração por mérito.

A legislatura, cujo apoio financeiro é fornecido em grande parte pelos interesses bem organizados, provavelmente hesitará em aprovar quaisquer das reformas propostas.

Schwarzenegger descobriu no seu primeiro ano de mandato que ele não era mais eficiente quando negociava com legisladores mal-humorados, mas sim quando fazia campanha em shopping centers e na televisão. Os seus apelos televisados ajudaram na aprovação do seu plano de empréstimo, na consolidação de medidas para a expansão de cassinos em reservas indígenas e na suavização da dura lei penal do Estado.

Os assessores do governador dizem que neste ano ele utilizará grande parte do seu poder de astro de cinema e o seu alto índice de aprovação para tentar modificar fundamentalmente a forma como o Estado faz negócios.

"É preciso entender a psique de Arnold Schwarzenegger", afirma Todd Harris, consultor político do governador e ex-assessor do senador John McCain, republicano do Arizona. "Não se trata de uma pessoa que vê a si próprio como um governador assistencialista que por acaso ocupa o cargo entre o mandato do ex-governador Gray Davis (democrata) e quem quer que venha depois. Ele possui uma personalidade forte e quer deixar uma marca igualmente forte em Sacramento e em toda a Califórnia".

Schwarzenegger encontrará poucos aliados na legislatura ou na delegação congressual da Califórnia para os seus planos de redesenhar o mapa político do Estado. Após o censo de 2000, democratas e republicanos deram as mãos para desenhar os distritos de forma a proteger os seus mandatos.

Os republicanos foram movidos pelo temor de que, caso resistissem, a maioria democrata criasse um plano ainda pior. Algo semelhante ocorreu em nível nacional. Os partidos no poder em cada Estado empregaram sofisticados modelos de computador para garantir que continuariam controlando as delegações legislativas. O resultado foi praticamente a garantia da reeleição para os parlamentares, ou pelo menos o controle das cadeiras pelos partidos que já as ocupavam.

Segundo o relatório Cook Political Report, 151 cadeiras congressuais eram consideradas objetos de competição partidária após a reestruturação distrital que se seguiu a censo de 1990. Após a reestruturação distrital de 2000, somente 45 eram consideradas competitivas. E em 2004, somente 13 mudaram de partido e apenas sete parlamentares deixaram de se reeleger.

O plano de Schwarzenegger já provocou críticas de lideranças democratas do senado e da assembléia estaduais e do democrata Phil Angelides, tesoureiro do Estado, que disse que pretende disputar a eleição para governador em 2006.

Art Torres, diretor do Partido Democrata da Califórnia e ex-senador estadual, acusou Schwarzenegger de imitar o deputado Tom DeLay, do Texas, o líder da maioria na Câmara Federal. Empregando táticas enérgicas, DeLay elaborou uma segunda reestruturação distrital no Texas após 2000 que fez com que a delegação do Estado no Congresso passasse de democrata a republicana.

Dos sete parlamentares da Câmara federal que perderam o cargo em 2004, quatro foram democratas texanos massacrados pelo plano de DeLay.

Os republicanos da Califórnia são ambivalentes quanto à proposta do governador. Publicamente, muitos deles apóiam o apelo de Schwarzenegger pelo novo mapa distrital, esperando que a medida garanta uma divisão distrital mais justa e uma chance para que novos candidatos consigam cadeiras no parlamento estadual, que é dominado pelos democratas e que provavelmente continuará assim até depois do censo de 2001, a menos que as linhas distritais sejam redesenhadas.

No entanto, alguns republicanos proeminentes, incluindo o deputado David Dreier, que foi assessor de Schwarzenegger, se opõem à modificação do mapa distrital antes do próximo censo.

Mas há possíveis problemas para os republicanos, avisa Bruce Cain, especialista em modificação distrital e diretor do Instituto de Estudos Governamentais da Universidade da Califórnia em Berkeley.

Segundo Cain, os juízes são notoriamente imprevisíveis e podem tanto traçar fronteiras distritais que beneficiem os democratas quanto os republicanos. O novo plano poderia também criar distritos mais palatáveis para os republicanos moderados, que agradariam Schwarzenegger, mas que seriam menos aceitáveis pelos líderes conservadores do Partido Republicano no Estado.

"A população realmente não conhece essa questão e não se preocupa com ela", garante Cain. "Mas não há um assunto em Sacramento que abale mais as autoridades do que a reformulação distrital".

Joseph Canciamilla, membro democrata da assembléia estadual e um dos moderados daquela casa, recebeu bem a proposta do governador para uma reforma do sistema político do Estado, que ele descreve como não funcional.

Ele diz que Schwarzenegger ainda não tentou seriamente modificar o sistema e que neste ano pode contar com a sua única chance de fazê-lo. No ano que vem o governador terá que escolher entre duas opções: ou disputa a reeleição ou será uma figura decorativa.

"Esta é realmente a sua última chance de se separar das máquinas políticas tradicionais", diz Canciamilla. "E também de demonstrar que deseja ser governador, e não apenas desempenhar o papel de governador". Governador compra briga para mudar divisão dos distritos eleitorais Danilo Fonseca

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