UOL Notícias Internacional
 

13/01/2005

Propina pode drenar a ajuda a vítimas do tsunami

The New York Times
Raymond Bonner

Em Jacarta, Indonésia
Enquanto os Estados Unidos e outros governos do mundo se preparam para canalizar centenas de milhões de dólares para ajuda às regiões destruídas pelo maremoto em Aceh, a cultura da corrupção da Indonésia despontou como uma grande preocupação.

Um seminário sobre corrupção que ocorreu nesta quarta-feira (12/01), esforço conjunto da ONU, do governo indonésio e de vários grupos privados não-governamentais, foi recebido por muitos como a primeira tentativa de lidar com o problema.

O primeiro orador, um ministro do governo, falou sobre a "Eliminação da Corrupção Dentro da Burocracia". Então veio o procurador-geral, que falou sobre a "Eliminação da Corrupção no Ministério Público", e então o chefe de polícia, cujo assunto era a "Eliminação da Corrupção Dentro da Polícia". À tarde, foi a vez do ministro-chefe da Suprema Corte, do ministro da Justiça e do ministro das Finanças falarem sobre a "eliminação da corrupção" em suas jurisdições.

A corrupção daqui começa no topo. Em 6 de janeiro, a Monsanto admitiu ter pagado um suborno de US$ 50 mil para um alto funcionário do Ministério do Meio Ambiente em troca da eliminação da exigência de um estudo de impacto ambiental. A empresa foi multada em US$ 1 milhão pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O fato de um funcionário público ter sido subornado por uma empresa estrangeira surpreende poucos aqui, se é que surpreende. Já é considerado certo que ninguém realiza negócios na Indonésia sem pagar subornos, rotineiramente disfarçados como "taxas de consultoria", para ministros do governo e chefes de departamentos, muitos dos quais se aposentaram com centenas de milhares de dólares depositados em contas em Cingapura e outros lugares.

Mesmo antes do tsunami, o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, um ex-general do exército que foi eleito em setembro, prometeu uma campanha contra a corrupção, uma promessa que foi recebida tanto com esperança quanto com ainda mais ceticismo, dada a natureza enraizada do problema, principalmente nas forças armadas.

Yudhoyono tem uma reputação de ser indeciso, mas a enxurrada de ajuda o forçou a agir para assegurar aos doadores que ela não será desperdiçada. Ele não está depositando nenhuma confiança em suas agências governamentais.

Em vez disso, ele buscou ajuda em uma agência não-governamental, a Indonesia Corruption Watch, pedindo ao grupo sem fins lucrativos que estabeleça um programa de monitoramento da ajuda a Aceh, disse Luky Djani, que está chefiando o projeto para Aceh.

Os problemas não despontarão imediatamente na fase de ajuda de emergência, disse Djani. Talvez parte dos alimentos e outros suprimentos sejam desviados por um funcionário ou soldado corrupto, mas isto será mínimo, disse ele.

As oportunidades para roubo grave ocorrerão na fase de reconstrução e reabilitação, disse Djani, que o governo disse que custará cerca de US$ 3 bilhões. Isto criará muitas tentações em um país onde não há leis de conflito de interesse e onde funcionários do governo por muito tempo viram o cargo público como veículo para ganho pessoal.

Djani disse que não há mecanismos implementados para assegurar que as necessidades não serão exageradas pelas agências governamentais, sejam locais ou nacionais, para obter mais dinheiro. O Ministério da Saúde poderá declarar um número exagerado de hospitais necessários, ou o Ministério da Educação poderá pedir mais escolas do que as necessárias, disse ele.

E se alguma autoridade disser que precisa reconstruir cerca de 30 quilômetros de estrada, ele perguntou retoricamente. Como o governo poderá saber se são apenas 100 metros?

"Nós nem mesmo sabemos qual é o número de refugiados", disse ele.

Djani disse que o projeto de monitoramento usará voluntários assim como funcionários remunerados, e que espera contar com 50 pessoas trabalhando em Aceh.

Atualmente, ele disse, o projeto conta com apenas cerca de US$ 2 mil em mãos e precisa de cerca de US$ 120 mil para financiar as operações de monitoramento por dois anos. A Fundação Ásia e outros grupos sem fins lucrativos na Holanda e na Bélgica ofereceram assistência financeira, disse ele.

A corrupção na Indonésia é entranhada e sistemática, disse Djani.

Por exemplo, a obtenção de uma carteira de motorista pelos canais normais pode levar cinco meses, disse ele, que é o tempo que ele está esperando. Mas, se você pagar cerca de US$ 20, você entra na fila expressa e a recebe em um dia.

No departamento de títulos imobiliários, ele disse, há uma fórmula para preço, dependendo do tamanho do terreno e da localização. A pessoa que faz a requisição pode pagar adiantado ou parcelado, disse ele.

Funcionários públicos não ganham muito, mas as oportunidades para dinheiro por fora são tão grandes que as pessoas pagam para obter empregos públicos. O quanto varia de acordo com o departamento. Os empregos mais procurados, no departamento da receita em Jacarta, custam mais de US$ 500, disse ele.

Mas as pessoas o consideram um dinheiro bem gasto, porque elas o recebem de volta rapidamente, disse ele, com um estalar de dedos, geralmente em menos de um ano.

É preciso pagar propina até mesmo para entrar na academia de polícia, e milhares de dólares para se tornar um oficial, disse Djani. Indonésia admite que a cultura da corrupção está forte e enraizada George El Khouri Andolfato

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