UOL Notícias Internacional
 

18/01/2005

País rico deveria dobrar ajuda a pobre, pede ONU

The New York Times
Celia W. Dugger

Na sede da ONU

Em Nova York
Uma equipe internacional de especialistas financiados pela Organização das Nações Unidas (ONU) propôs nesta segunda-feira (17/01) um plano ambicioso, detalhado, para reduzir pela metade a pobreza extrema e salvar milhões de vidas de crianças e centenas de milhares de mães por ano até 2015.

O relatório de 74 páginas, que sintetiza 3 mil páginas de conclusões de 265 especialistas, diz que a redução drástica da pobreza em seus muitos aspectos ---fome, analfabetismo, doença-- é "totalmente bancável". Os países industrializados precisarão dobrar sua ajuda aos países pobres, para 0,5% de suas receitas nacionais, disse ele.

O relatório do Projeto do Milênio da ONU, que foi preparado sob a administração do professor Jeffrey D. Sachs, da Universidade de Colúmbia, defende reformas no comércio para igualar o campo de jogo internacional, assim como uma ampla variedade de gastos em saúde, educação, desenvolvimento rural, programas habitacionais, estradas e pesquisa científica, entre outras coisas. Tal esforço, disse o relatório, tiraria centenas de milhões de pessoas da pobreza.

O mapa para o desenvolvimento do Projeto do Milênio --considerado por alguns críticos como sendo de abrangência utópica-- provavelmente moldará a agenda das agências da ONU ao longo da próxima década e influenciará outras entidades importantes, incluindo o Banco Mundial e os governos dos empobrecidos países africanos.

"Nós estamos falando sobre os países ricos dedicando 50 centavos de cada US$ 100 de receita para ajudar as pessoas mais pobres do mundo a subirem um degrau na escada do desenvolvimento", disse o professor Sachs, que foi nomeado para liderar o projeto pelo secretário-geral Kofi Annan, em 2002.

A demonstração mundial de pesar e ajuda desde que o enorme maremoto matou cerca de 175 mil pessoas na Ásia e na África, no mês passado, aumentou a esperança de que o mesmo poço de empatia possa ser explorado para o que o professor Sachs chamou de "tsunami silencioso" de pobreza global, que mata mais de 150 mil crianças a cada mês somente de malária.

O relatório, "Investindo no Desenvolvimento: um Plano Prático para Atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio", é a primeira de uma série de iniciativas neste ano que visam concentrar a atenção do mundo no cumprimento das amplas promessas de combate à pobreza, feitas pelos líderes mundiais em 2000.

Em julho, a Grã-Bretanha sediará um encontro de cúpula dos países industrializados que se concentrará na pobreza global, particularmente na África. O primeiro-ministro Tony Blair nomeou uma comissão sobre a África, que apresentará seu relatório nesta primavera. E o ministro das Finanças da Grã-Bretanha, Gordon Brown, está fazendo campanha por um "Plano Marshall" para a África, que inclui alívio da dívida e sua própria proposta de aproximadamente dobrar a ajuda dos países ricos.

A Grã-Bretanha prometeu dobrar sua ajuda até 2013 para 0,7% de sua receita nacional. Os Estados Unidos, que atualmente destinam menos de 0,2% para ajuda, não fizeram uma promessa comparável.

Em setembro, os líderes mundiais se reunirão aqui na ONU para avaliar o progresso na direção das metas antipobreza que estabeleceram em 2000, entre elas o ensino primário universal e profunda redução na fome, mortalidade infantil e materna e na proporção de pessoas vivendo com menos de US$ 1 por dia.

O atual relatório diz que os países pobres devem parar de ajustar seus planos de combate à pobreza aos recursos limitados disponíveis atualmente e, em vez disso, desenvolver abordagens abrangentes para atingir as metas de redução de pobreza, e então resolver os custos.

O projeto pede que os países pobres melhorem sua própria governabilidade, defendam a regra da lei e gastem mais de seus próprios recursos para combater a pobreza. Mas os economistas da equipe do milênio estimam que tais recursos serão inadequados e que os doadores precisarão compensar a diferença.

"Nós não estamos dizendo aos países o que fazer", disse o professor Sachs. "Eu me encontrei com líderes nacionais, ministros e aldeões o tempo todo. Eles querem permanecer vivos --combater a malária, tratar as pessoas portadoras do HIV com ARVs (terapias anti-retrovirais), construir estradas, usar fertilizantes e agroflorestamento. Estas propostas não são impostas de fora."

O relatório defende que os países ricos apóiem um programa intensivo de desenvolvimento neste ano em pelo menos uma dúzia de países pobres, bem governados, que os doadores estão confiantes de que usarão o dinheiro sabiamente. Gana, Moçambique, Mali, Senegal e Tanzânia estão entre os países mencionados com mais freqüência.

Vitórias rápidas

O estudo da ONU também recomenda lutar neste ano por 17 "quick wins" (melhorias rápidas), políticas que ele diz que se traduziriam rapidamente em milhões de vidas salvas e aprimoradas.

Entre elas: distribuição em massa de mosquiteiros tratados com inseticida e medicamentos para combate à malária, uma grande responsável pela morte de crianças; a eliminação de taxas para escolas primárias, com a receita perdida reposta pelos doadores; expansão de programas de merenda escolar para as áreas onde há fome; fornecimento regular de medicamentos vermífugos para crianças em idade escolar em áreas afetadas para melhorar a freqüência escolar e a saúde; distribuição gratuita ou subsidiada de fertilizantes para agricultores africanos pobres; e expansão do tratamento de pessoas com Aids e tuberculose.

A longa lista de "quick wins", assim como o tamanho intimidador dos desafios de desenvolvimento que o relatório defende serem abordados simultaneamente, provocou um debate interno entre alguns especialistas que trabalharam no relatório.

O professor Sachs, diretor do Instituto Terra da Universidade de Colúmbia e um especialista em desenvolvimento econômico, assim como administração e política de saúde, disse que muitos países pobres estão prontos para atuar em muitas frentes, especialmente com a injeção de ajuda para melhorar seus sistemas de informação e administração.

"O problema não é na verdade a variedade de problemas", disse ele, "mas a falta de recursos".

Críticas

Nancy Birdsall, que chefia o Centro para o Desenvolvimento Global, em Washington, e foi líder da força-tarefa de educação do projeto, disse temer que o relatório não enfatizou suficientemente que muitas mudanças políticas e sociais difíceis, que não têm nada a ver com dinheiro, terão que ser promovidas pelos países em desenvolvimento para reduzir a pobreza.

E apesar dela, também, apoiar fortemente uma maior ajuda dos doadores --sua instituição sem fins lucrativos publicou recentemente "Millions Saved" (milhões salvos), um livro sobre iniciativas bem-sucedidas em saúde pública-- ela também disse que o relatório estabelece prioridades e "quick wins" demais.

"Ter tantas infelizmente reflete a difícil realidade de estabelecer prioridades, mesmo para os autores deste relatório", disse ela. "Nós gostaríamos de um mundo livre de restrições, mas a vida não é assim e nem o desafio do desenvolvimento. Mesmo se o dinheiro estiver lá, por onde começaremos? No que trabalharemos?"

O relatório carrega a marca característica do professor Sachs, que defende a idéia de que dentro de uma geração, países ricos e pobres unidos podem colocar um fim à pobreza extrema que aflige mais de um bilhão de pessoas.

Sua defesa incansável de um amplo conjunto de medidas e grande aumento na ajuda intensificaram o antigo debate sobre a eficácia da ajuda estrangeira a países pobres que lidam com governos fracos e corrupção.

Proeminentes especialistas em desenvolvimento que não participaram da equipe do Projeto do Milênio reagiram ao relatório com comentários que variaram de críticas duras a um apoio cauteloso.

William Easterly, um professor de economia da Universidade de Nova York, disse que a abordagem incremental com metas mais modestas --por exemplo, o uso de vacinação para reduzir a mortalidade infantil por sarampo-- seria mais eficaz do que a do relatório.

"Sua abordagem é uma espécie de planejamento central utópico feito por burocratas globais, um programa intensivo como o Grande Salto Adiante para países pobres", disse ele. "Isto não funcionará melhor do que qualquer planejamento central por burocratas em qualquer lugar, o que significa que não funcionará."

Mas o professor Dani Rodrik, um economista da Universidade de Harvard, disse que apesar do plano exigir "um imenso salto de fé" de que os países pobres conseguirão lidar com um afluxo maior de ajuda, esta é uma aposta que vale a pena, especialmente considerando que o aumento proposto de assistência dos doadores representa uma parcela minúscula das receitas nacionais dos países ricos.

"Ela tem o potencial de fazer a diferença para uma série de países que aproveitarem esta oportunidade e fizerem bom uso dela", disse ele. "É preciso se fazer a pergunta: se não for esta, qual é a opção?" Relatório da organização argumenta que a ação poderá salvar vidas George El Khouri Andolfato

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