UOL Notícias Internacional
 

31/01/2005

Governo brasileiro continua acuado pelos arquivos da ditadura

The New York Times
Larry Rohter

No Rio de Janeiro
Como por um passe de mágica, documentos incriminadores supostamente incinerados anos atrás pelo governo reapareceram subitamente. Como resultado, o Brasil está sendo forçado a confrontar um dos aspectos mais desagradáveis do seu passado: a morte, o desaparecimento e a tortura de centenas de prisioneiros políticos durante a ditadura militar que durou 21 anos.

Durante anos, as agências de inteligência militares e do Estado garantiram que não mais existiam documentos relativos a esse período sombrio. "Esses documentos foram todos legalmente destruídos nos anos 80 e 90, de acordo com procedimentos consagrados", disse José Viegas, ex-ministro civil da Defesa, em uma entrevista no final de 2003, citando garantias que lhe teriam sido dadas pelo alto comando das Forças Armadas.

Mas em outubro do ano passado, duas fotografias que seriam de Vladimir Herzog, um prisioneiro político assassinado em 1975, reapareceram inexplicavelmente. Em meio ao clamor que se seguiu, o ex-agente militar de inteligência que forneceu as fotografias afirmou que milhares de páginas de outros documentos supostamente destruídos após a restauração da democracia em 1985 estariam de fato em arquivos secretos ainda ao alcance das autoridades civis.

Relutantemente, o serviço de inteligência do Estado - a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - e os departamentos de inteligência das forças armadas admitiram que a alegação era verdadeira. Desde então, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um ex-líder trabalhista que chegou a ser preso pela ditadura por um breve período, se vê às voltas com o problema relativo ao que fazer com os documentos e a como punir oficiais militares e funcionários graduados da inteligência, muitos deles ainda na ativa, que mentiram sobre a destruição dos registros.

Em arquivos que já foram abertos, foram feitas algumas descobertas chocantes. João Luiz Pinaud, presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República até o final do ano passado, disse ter aberto uma caixa de documentos e encontrado um esqueleto inteiro, aparentemente de um guerrilheiro morto há mais de 30 anos na Amazônia.

"Não houve só ocultação, destruição ilegal e mentiras sobre os documentos, mas corpos também foram ocultados, cemitérios vandalizados e testemunhas coagidas; e tudo isso é crime", acusa Pinaud, ex-juiz e, atualmente, professor de direito. "A minha pergunta é: o que o governo pretendo fazer a respeito disso, se é que pretende fazer alguma coisa?"

Inicialmente, o Exército procurou justificar a forma como tratou os prisioneiros políticos, o que levou a um confronto que resultou na renúncia de Viegas. Ele deixou o cargo em novembro do ano passado, após Lula ter se recusado a demitir ou a repreender publicamente o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, por aquilo que os analistas políticos descreveram como falta de disciplina e violação do princípio da supremacia civil.

Reconhecendo a seriedade da situação, Lula nomeou a seguir o seu vice-presidente, José Alencar, para o cargo de ministro da Defesa. Após um almoço no mês passado com os comandantes das Forças Armadas, que coincidiu com a primeira reunião da nova comissão governamental encarregada de decidir o que fazer com as pilhas de documentos da ditadura, Lula elogiou "a lealdade, a dedicação e o patriotismo das Forças Armadas".

Não obstante, no mês passado uma pilha de documentos parcialmente queimados, alguns deles escritos até uma década após o fim do regime militar, foi descoberta em uma base aérea do Nordeste. Outros depósitos de documentos foram encontrados em uma escola do Nordeste e em uma fazenda no sul do país.

O número de pessoas que morreram, desapareceram ou foram torturadas durante a ditadura militar brasileira que tomou o poder em 1964 é significantemente menor do que os milhares que morreram em países vizinhos menores. Mas até se sentir pressionado pelas recentes revelações, Lula vinha agindo de forma bem menos enérgica do que Nestor Kirchner, da Argentina, e Ricardo Lagos, do Chile, no sentido de pressionar para que os responsáveis sejam levados à Justiça.

"Aqui os militares tomaram o poder uma década antes dos golpes de Estado nesses outros países, de forma que exportamos técnicas de tortura para os nossos vizinhos e realmente inventamos todos essas coisas terríveis, como os desaparecidos", afirma Cecília Coimbra, líder do grupo de direitos humanos Tortura Nunca Mais. "Mas quando se trata de recuperar a nossa memória histórica, o Brasil fica para trás porque os nossos governos, incluindo o atual, nunca adotaram uma postura enérgica com relação ao fato." Danilo Fonseca

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