UOL Notícias Internacional
 

06/02/2005

Principais xiitas iraquianos exercem influência na Assembléia Constituinte

The New York Times
Edward Wong
Em Najaf, Iraque
Com os partidos religiosos xiitas prestes a assumir o poder na nova Assembléia Constituinte, importantes clérigos xiitas estão pressionando para que o Islã seja promovido na nova Constituição, governando assuntos como casamento, divórcio e herança familiar.

Em outras questões as opiniões variam, com os líderes mais conservadores insistindo que a Shariah, ou lei islâmica, seja a base de toda a legislação.

Tal Constituição seria um enorme distanciamento da lei tradicional que os americanos aprovaram antes de nomear o governo interino iraquiano, liderado pelo primeiro-ministro Ayad Allawi. Um foco do esforço americano na época foi assegurar direitos iguais para mulheres e minorias. Mas, na Assembléia Constituinte, a influência americana será mais reduzida. Segundo a Shariah, por exemplo, as filhas receberiam metade do valor da herança recebido pelos filhos.

Quando a lei interina foi redigida no início de 2004, as autoridades americanas persuadiram os redatores iraquianos a designarem o Islã apenas como "fonte" de legislação. Isso irritou altos clérigos xiitas daqui, que, confiantes com o mandato popular obtido nas eleições, estão pressionando para que o Islã seja reconhecido como alicerce do governo.

As exigências dos clérigos ressaltam a maior dúvida que cerca o novo governo: quão islâmico ele será?

Muitos fatores podem forçar os clérigos a fazer concessões em suas posições. A aliança dos políticos xiitas na Assembléia Constituinte poderá rachar caso seus membros se voltem uns contra os outros na busca por poder e favores comerciais junto a políticos rivais como Allawi. Uma pressão forte demais por um Estado religioso xiita poderia provocar a oposição dos árabes sunitas, a minoria que já dominou o Estado e que se sente excluída, ou dos curdos, que podem exercer poder de veto à nova Constituição.

E os políticos xiitas, reconhecendo uma possível reação dos líderes seculares e dos americanos, prometeram publicamente não instaurar uma teocracia semelhante à do Irã, ou permitir que os clérigos dirijam o país.

Mas os clérigos em Najaf, a cidade mais sagrada do Islã xiita, despontaram como o maior poder no novo Iraque. Eles forçaram os americanos a se adaptarem ao seu prazo para o processo político. A posição deles foi reforçada no domingo passado com o alto comparecimento dos eleitores xiitas e com o amplo boicote da minoria de árabes sunitas, e os clérigos agora exercerão uma enorme influência nos bastidores da redação da Constituição, com sua coalizão formada por partidos religiosos.

Assim que os resultados eleitorais oficiais forem apurados, uma enorme chapa de candidatos xiitas chamada de Aliança Unida Iraquiana deverá ficar com a maior parcela das 275 cadeiras da Assembléia Nacional. A assembléia está encarregada de nomear o governo executivo, redigir a Constituição e preparar o país para eleições para mandatos plenos no final do ano.

"A Constituição é o documento mais perigoso no país e o mais importante, que afetará o futuro do país", disse Alaadeen Muhammad Al Hakim, filho e porta-voz do grão-aiatolá Muhammad Said Al Hakim, um dos principais clérigos xiitas no Iraque. "Ela deve ser redigida com extremo cuidado."

Os principais clérigos xiitas dizem que não têm intenção de assumir o poder Executivo e seguir o modelo iraniano de "wilayat al faqih", ou governo direto por sábios religiosos. Mas os clérigos também dizem que em última instância os políticos xiitas respondem a eles, e que os principais líderes religiosos, coletivamente conhecidos como "marjaiya", darão forma à Constituição por intermédio dos políticos.

"A opinião da marjaiya será apresentada por meio de seus representantes na Assembléia Nacional", disse o xeque Abbas Khalifa, um alto assessor do aiatolá Muhammad Yacoubi, um dos clérigos mais ativos politicamente daqui. A organização de Yacoubi faz parte da aliança xiita e provavelmente obterá até nove cadeiras na Assembléia Nacional. "A primeira coisa que a marjaiya quer é ver na Constituição respeito por todos e a manutenção da identidade islâmica."

"A marjaiya aconselha os Estados Unidos a respeitarem a vontade da marjaiya e a vontade do povo quando redigirem a Constituição", acrescentou Khalifa. "A marjaiya disse que deveria haver eleição, e porque os americanos persistiram em seu adiamento, ocorreu destruição e fracasso no Iraque."

Foi o mais reverenciado clérigo xiita do país, o grão-aiatolá Ali Al Sistani, que inicialmente exigiu eleições antecipadas, ciente de que o voto popular levaria ao poder um governo legítimo dirigido pela maioria xiita. Quando o governo americano se opôs, o aiatolá forçou a Casa Branca a recuar convocando manifestações nas ruas do Iraque.

O poder de Al Sistani foi sentido novamente quando seu gabinete formou a Aliança Unida Iraquiana e exortou os eleitores a votarem no domingo passado.

Apesar da aliança poder ser ameaçada por disputas de poder, Al Sistani pedirá aos políticos para que trabalhem juntos na redação da Constituição, disseram os clérigos.

"Sistani e outros grão-aiatolás pressionarão pela presença do máximo possível de Shariah -ou lei islâmica- na lei iraquiana", disse Juan Cole, um professor de história e especialista em Islã xiita da Universidade de Michigan. "Eles podem ser pacientes caso não possam impor tudo agora."

Adnan Zurfi, o governador de Najaf e um ex-estudante de um seminário xiita daqui, disse sobre os clérigos: "O mais importante para eles é redigir a nova Constituição. Este é o motivo para terem apoiado as eleições".

Os clérigos concordam que a Constituição deve assegurar que nenhuma lei aprovada pelo Estado contradiga o entendimento básico da Shariah como exposta no Alcorão. As mulheres não devem ser tratadas como iguais aos homens em assuntos como casamento, divórcio e herança familiar, eles dizem. Nem os homens devem ser impedidos de ter várias esposas, eles disseram.

Por exemplo, a Shariah ordena que na divisão da propriedade familiar, os filhos devem receber o dobro do que receberem as filhas.

"Nós não queremos ver igualdade entre homens e mulheres, porque segundo a lei islâmica, os homens devem ter o dobro das mulheres", disse Muhammad Kuraidy, um porta-voz de Yacoubi. "Isso está escrito no Alcorão e é determinado por Deus."

Os americanos têm pressionado pela igualdade para as mulheres. Na eleição de domingo passado, muitas mulheres votaram, e os clérigos não minaram tal direito. No discurso do Estado da União em Washington, na quarta-feira, Laura Bush se sentou com uma mulher iraquiana, Safia Taleb Al Suhail, que orgulhosamente acenou o dedo indicador pintado de roxo.

Khalifa, o alto assessor do aiatolá, disse que este não quer que a Constituição seja vinculada à lei tradicional cuja redação foi supervisionada pelos americanos.

"Não havia ponto claro sobre o Islã", disse ele. "Ela diz apenas que o Islã deve ser respeitado. Mas nós queremos um artigo legal que declare francamente que nenhuma lei deve violar a lei islâmica."

Mesmo sob a ocupação americana formal, os partidos religiosos xiitas -os mesmos que deverão ter grande poder na nova assembléia- quase conseguiram instituir a Shariah como base da lei civil. Isto ocorreu em dezembro de 2003, quando o Conselho de Governo Iraquiano, composto por 25 membros, votou em uma sessão privada repelir uma lei de família relativamente secular utilizada sob Saddam Hussein, e substitui-la pela Shariah. Grupos de mulheres promoveram protestos de rua no mês seguinte, e L. Paul Bremer, o alto administrador americano na época, vetou a medida.

Em Basra, a segunda maior cidade no Iraque, onde um dos principais assessores de Al Sistani exerce enorme influência, os partidos religiosos xiitas têm moldado a cidade em um feudo islâmico desde a derrubada de Saddam. As milícias expulsaram das ruas os vendedores de álcool. Mulheres são atormentadas caso caminhem pelas ruas vestindo algo que não seja preto da cabeça aos pés. Juízes conservadores estão invocando a Shariah em alguns tribunais.

Mas com a impopularidade dos mulás no Irã servindo como lembrete, alguns clérigos moderados disseram que reconhecem que turbulência poderá resultar caso a lei islâmica seja aplicada de forma não judiciosa.

Muhammad Al Haboubi, um alto assessor de Al Sistani, disse que a principal prioridade na redação da Constituição é "a preservação dos direitos de todos os cidadãos, maioria ou minoria, para que possam ser iguais aos olhos da lei".

Mas "o percentual da maioria muçulmana deve ser considerado na redação da Constituição", disse Al Haboubi. "As liberdades públicas devem ser reguladas com base no caráter islâmico do país."

Por exemplo, ele disse, as vendas de álcool devem ser restringidas "em consideração aos sentimentos da maioria muçulmana", mas não devem ser totalmente proibidas porque não-muçulmanos vivem no Iraque.

Na ponta mais radical do espectro, Muqtada Al Sadr, o jovem clérigo inflamado que liderou levantes contra os americanos, quer que o Islã seja consolidado como religião nacional e a Shariah seja reconhecida como lei do Estado, disse o xeque Ali Smesim, um alto assessor de Al Sadr.

"Os religiosos devem ter um papel na redação da Constituição", disse ele. "A lei islâmica é muito ampla, e a lei islâmica xiita possui muitos ramos. Há uma resposta do Islã para tudo na sociedade."

Os seguidores de Al Sadr têm distribuído panfletos com uma Constituição iraquiana sugerida no ano passado pelo aiatolá Kadhum Hussein Al Haeri, um proeminente clérigo que é padrinho de Al Sadr. O exército iraquiano deve permitir apenas muçulmanos em suas fileiras, escreveu o aiatolá, e todas as leis propostas devem ser analisadas por um comitê constituinte de 12 membros semelhante ao Conselho dos Guardiões no Irã. Metade dos membros do comitê seriam clérigos indicados pela marjaiya, e a outra metade seria composta por advogados islâmicos.

"As forças da coalizão infiel desejam fazer uma Constituição para nosso querido Iraque e promover sua agenda infiel por meio do atual governo", escreveu Al Haeri. "Essa é a coisa mais perigosa para o Iraque e para o Islã. Eles querem mudar nossa identidade, hábitos, morais e o modo de vida islâmico."

O panfleto foi dado a um repórter em uma mesquita daqui por Sahib Obeid Al Amiri, um funcionário de Al Sadr. "É possível que a Assembléia Nacional tire algumas idéias daqui", disse ele. "Eles não podem ignorar este livro."

Mas quanta influência islâmica os clérigos conseguirão inserir na Constituição poderá depender do sentimento dos iraquianos comuns. Saddam passou grande parte de seu governo moldando o Iraque em um dos países mais seculares no Oriente Médio. Tal doutrinação não será facilmente eliminada.

"Há algumas pessoas que são ligadas ao Irã, que se inclinam na direção do Irã", disse Shakir Mahmoud Abdul-Hussein, um líder sindical de 47 anos que votou na chapa secular comandada por Allawi. "Aqueles com turbantes arruinarão nosso país. Eles só querem permitir as coisas para si mesmos e não para os outros." George El Khouri Andolfato

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