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07/02/2005

Cultura vive guerra entre protecionistas e liberais

The New York Times
Alan Riding

The New York Times
PARIS - A idéia de promover a diversidade cultural no mundo parece razoável. Ela reconhece que todos se beneficiam com o fluxo livre de idéias, palavras e imagens. Estimula a preservação de, digamos, tradições indígenas e linguagens das minorias. Ela trata igualmente culturas de países ricos e pobres. Acima de tudo, oferece um antídoto à homogeneidade cultural.

Tente tornar essa idéia aparentemente óbvia em um tratado internacional, porém, e as coisas logo se complicam. Desde outubro de 2003, os 190 membros da Unesco vêm trabalhando em um tratado que está sendo provisoriamente chamado de Convenção de Proteção da Diversidade de Conteúdos Culturais e Expressão Artística. O plano deveria ser aprovado por consenso no outono, mas não conte com isso. Ainda não há acordo final sobre seu nome.

Mas essa é uma questão menor, se comparada com diferenças fundamentais. Liderada pela França e Canadá, a maioria dos países afirma o direito dos governos de garantir, promover e até proteger suas culturas da competição estrangeira. Opondo-se a eles, um grupo menor, liderado pelos EUA, argumenta que a diversidade cultural floresce melhor na liberdade da economia globalizada.

Uma tentativa de romper o impasse está atualmente em curso na sede da Unesco em Paris, onde delegados e especialistas estão debatendo centenas de emendas propostas para a primeira versão. No entanto, quanto mais avançam para definições concretas, menos certos estão de conseguir um consenso, dizem alguns delegados.

A razão é simples: por trás das cores idealistas da diversidade cultural, questões econômicas e políticas de peso estão em jogo.

A história começou com a última liberação global do comércio, há quase uma década, quando a França obteve uma exceção cultural, que efetivamente autorizou a proteção da sua cultura. Hoje, a França e o Canadá querem mais e esperam deixar a cultura de fora das regras da Organização Mundial de Comércio, inserindo a diversidade cultural em uma convenção da Unesco.

Por que a França e o Canadá? Ambos vêem a independência cultural como parte essencial de sua identidade política. Há muito resistem ao alcance imperial da cultura popular americana, especialmente de Hollywood, usando incentivos fiscais, impostos, subsídios e quotas para proteger o cinema, a música, a literatura e outras indústrias culturais. E sob o tipo de convenção que defendem, continuarão fazendo isso sem o risco de serem questionados.

Seria este outro exemplo de anti-americanismo? A Associação de Cinema Americana, principal lobby de Hollywood, há muito reclama das proteções da indústria cinematográfica francesa. Mas por causa delas, a França tem a única indústria cinematográfica próspera da Europa: Hollywood conta com cerca de 65% da bilheteria na França, contra 90% no resto da Europa. Agora, a Dinamarca, Alemanha, Reino Unido e Espanha também estão procurando fomentar suas empresas de cinema.

Certamente, como maior exportador do mundo de filmes, programas de televisão e outros produtos áudios-visuais, os EUA acreditam que sofrerão com maiores restrições ao intercâmbio cultural. Entretanto, quando os EUA terminaram um boicote de 19 anos à Unesco, no final de 2003, o processo de criação da convenção já estava avançado. Em vez de voltar à organização com uma posição obstrucionista, o país preferiu defender sua posição nas negociações.

A primeira versão da convenção, apresentada por 15 especialistas da área no último verão, tentava agradar a todos, endossando "o fluxo livre de idéias por palavras e imagens", enquanto observava que bens e serviços culturais "não devem ser tratados como mercadorias ordinárias ou bens de consumo". A batalha agravou-se em novembro, quando os governos apresentaram suas reações, muitas das quais são hoje emendas propostas à versão inicial.

A resposta americana foi clara. Apoiando o princípio de diversidade cultural, declarou que "controlar as expressões artísticas ou culturais não é consistente com o respeito aos direitos humanos ou ao fluxo livre de informações". E prosseguiu: "Estabelecer barreiras comerciais, incluindo esforços para impedir o livro fluxo de investimentos e conhecimento, não é uma forma válida de promover a liberdade cultural ou a diversidade, já que causa uma redução da escolha."

Louise V. Oliver, embaixadora dos EUA na Unesco, explicou: "Apoiamos 'proteger' no sentido de fomentar, e não 'proteger' como impor barreiras. 'Proteger' continua sendo um conceito altamente carregado nesse contexto de diversidade cultural e, por esta razão, é uma questão sensível. Se a convenção promover a diversidade cultural, somos a favor. Não somos a favor de nada que impeça a troca livre e desimpedida entre culturas."

Já os defensores da convenção se concentraram na palavra "liberdade", argumentando que a liberdade de escolha significa disponibilidade de escolha que, por sua vez, requer promoção ativa -e proteção- da diversidade cultural. O Canadá sugeriu que o conceito de "globalização" fosse descrito como um "desafio", em vez de "ameaça". Mas reafirmou com firmeza seu direito de preservar e promover qualquer atividade cultural definida como doméstica.

A posição francesa foi reforçada pela Comissão Européia, que negocia em nome dos 25 países membros da UE em questões comerciais. Assim como defendeu a "exceção cultural" há uma década, a comissão quer que disputas comerciais envolvendo a cultura, no futuro, sejam reguladas pela convenção da Unesco, e não da OMC.

Os dois lados da batalha estão ficando cada vez mais claros. A França e o Canadá têm o apoio da China e dos países africanos, assim como de grande parte da América Latina, apesar de o México, Brasil e Venezuela quererem liberdade para exportar suas novelas populares de televisão. O apoio à posição de comércio livre americana vem de outros países com interesses comerciais a defender: o Japão, por causa de sua indústria de animação, e a Índia, por causa de Bollywood, sua fábrica de cinema.

Mas, inevitavelmente, os holofotes recaem nos EUA. "O objetivo americano é não ter uma convenção. Mas, se houver flexibilidade, o país não terá escolha, senão aceitá-la", disse um diplomata latino-americano, falando sob condição de anonimato. Autoridades francesas são menos esperançosas. Elas dizem que Washington está usando as emendas para dificultar um acordo no outono, para que todo o debate fique confuso no ano que vem, quando haverá a próxima rodada comercial global.

"Espero o mesmo comportamento por parte dos EUA. Vão adotar a linha dura, enfraquecer o texto o máximo possível e, depois, não vão assiná-lo", disse Garry Neil, diretor executivo da Rede Internacional para a Diversidade Cultural, um lobby não governamental de Ottawa. Certamente, se os EUA considerarem a versão final inaceitável, podem romper a tradição de aceitar um consenso e exigirem uma votação. Mesmo se aprovada por consenso, o Senado americano provavelmente não ratificaria a convenção.

E isso teria importância?

Provavelmente não para a França, Canadá e outros poucos países nacionalistas culturais. Desde que a convenção seja adotada, eles vão dizer que têm ampla autoridade para proteger sua cultura. Mas uma pergunta mais interessante é se tal convenção ajudará a sustentar a diversidade cultural em países pobres demais para fazê-lo por si próprios. Afinal, esse era um dos propósitos declarados de todo o esforço. Por enquanto, arrisca ficar no esquecimento. Deborah Weinberg

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