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08/02/2005

Presidente apresenta orçamento com amplos cortes

The New York Times
Richard W. Stevenson

The New York Times
O presidente propôs na segunda-feira um orçamento que reduzirá ou eliminará vários programas agrícolas, de educação, saúde, meio ambiente e outros para ajudá-lo a atingir sua meta de reduzir o déficit fornecendo ao mesmo tempo mais dinheiro para a segurança nacional.

Bush e seus assessores retrataram o plano como um esforço para podar programas ineficazes ou redundantes e fornecer ao mesmo tempo mais apoio para prioridades como manter a nação a salvo do terrorismo, manter a economia saudável, melhorar o ensino médio e construir clínicas de saúde em áreas pobres.

A proposta atende aos crescentes pedidos dos conservadores para que Bush adotasse uma postura mais linha-dura contra a expansão do governo, e estabelece o caminho para o cumprimento de sua meta de reduzir o déficit pela metade até 2009, sem ceder um dedo em sua exigência para que os cortes de impostos que ele promoveu em seu primeiro mandato se tornem permanentes.

"É um orçamento que reduz e elimina a redundância", disse Bush após se reunir com seu Gabinete na Casa Brancas, para discutir seu plano de US$ 2,57 trilhões em gastos do governo para o ano fiscal que terá início em 1º de outubro. "Nós temos um histórico de sucesso na aprovação de orçamentos bons e fortes, assim estou muito otimista de que conseguiremos novamente neste ano."

Ele foi saudado por muitos republicanos no Capitólio como o primeiro esforço ambicioso para conter o crescimento do governo desde que os republicanos assumiram o controle da Câmara nas eleições de 1994. Mas outros no partido estavam claramente desconfiados de algumas de suas propostas específicas, especialmente nas reduções substanciais dos subsídios aos agricultores.

Os democratas condenaram o orçamento proposto como equivocado em suas prioridades e disseram que ele mascara os efeitos fiscais das políticas do governo. Notando que o plano orçamentário do governo não cita os custos das campanhas militares no Iraque e no Afeganistão além deste ano, e deixa totalmente de fora os custos para a proposta de Bush de reforma do Seguro Social, eles disseram que suas propostas não são críveis.

"Este orçamento retira policiais das ruas, prejudica veteranos e pune as crianças em idade escolar enquanto sobrecarrega gerações futuras com déficits orçamentários recordes e montanhas de dívidas", disse o senador John Kerry, democrata de Massachusetts. "Não há nenhuma responsabilidade fiscal aqui."

Se aprovado, o plano de Bush reduzirá o crescimento geral dos gastos do governo de 8,2% neste ano para 3,6% no próximo ano, e provocará a primeira redução desde o governo Reagan em programas não relacionados às forças armadas renovados anualmente pelo Congresso, como projetos locais de manutenção da lei até o sistema de parques nacionais e projetos de alfabetização na pré-escola.

Os gastos em tal categoria seriam reduzidos em quase US$ 3 bilhões, ou cerca de 0,7%, de US$ 392 bilhões para US$ 389 bilhões, no ano que se iniciará em 1º de outubro. Eles então ficariam congelado pelos próximos quatro anos em US$ 389 bilhões, o que na prática imporia uma redução a cada ano após ser computada a inflação.

A proposta também pede por reduções substanciais em programas que crescem rapidamente, do Medicaid, o seguro saúde das pessoas de baixa renda, aos cupons de alimentos, onde os níveis de gastos são determinados em grande parte por critérios de elegibilidade.

Refletindo a atenção de Bush ao combate ao terrorismo em casa e no exterior, o orçamento do Pentágono aumentará 4,75% no próximo ano, de US$ 400 bilhões para US$ 419 bilhões, e os gastos em segurança doméstica aumentarão 3,2%, de US$ 31,2 bilhões para US$ 32,2 bilhões. Tanto os programas de segurança doméstica quanto militares receberiam aumentos constantes ao longo da década.

O orçamento também inclui US$ 81 bilhões para o pedido que Bush deverá apresentar ao Congresso na próxima semana, para pagamento das operações militares no Iraque e no Afeganistão no ano fiscal de 2005, mas não inclui especificamente algum dinheiro para o pagamento dos custos da guerra nestes países no próximo ano ou nos que se seguirão. Funcionários do governo disseram que é impossível saber quanto poderá ser necessário.

Mesmo enquanto o plano corta muitos programas de gastos em nome da responsabilidade fiscal, ele deixa espaço para tornar permanentes os cortes de impostos do primeiro mandato de Bush, ao custo de US$ 53 bilhões nos próximos cinco anos e US$ 1,1 trilhão até 2015. Ele também pede por novos cortes de impostos no valor de US$ 23 bilhões nos próximos cinco anos e US$ 117 bilhões até 2015.

Após aumentar rapidamente a dívida nacional nos último anos, os Estados Unidos estão sob pressão cada vez maior de outros países, assim como dos mercados financeiros, para começarem a melhorar sua condição financeira, e o orçamento de Bush busca demonstrar progresso neste sentido, ao mapear um caminho para uma redução substancial do déficit orçamentário. Ele anuncia um déficit de US$ 233 bilhões em 2009, em comparação a US$ 412 bilhões no ano passado.

Mas pouco ou nenhum progresso será obtido no primeiro ou segundo ano. O orçamento mostra que a escalada do déficit para US$ 427 bilhões, incluindo os US$ 81 bilhões em dinheiro adicional para operações militares e de reconstrução no Iraque e no Afeganistão, e então caindo no próximo ano para US$ 390 bilhões. Mas a estimativa para o próximo ano não inclui qualquer dinheiro para a manutenção da presença americana no Iraque e no Afeganistão, garantindo que o atual déficit será bem maior do que o projetado, presumindo que as suposições econômicas do governo estejam corretas.

Os números do orçamento para os próximos anos também atenuam o provável tamanho do déficit ao não incluir empréstimos que, segundo os próprios números do governo, serão necessários para estabelecer as contas privadas de investimento que Bush propôs para o Seguro Social, a partir de 2009.

Funcionários do governo disseram que a proposta de contas privadas adicionaria US$ 23 bilhões ao déficit de 2009, e US$ 56,5 bilhões para o déficit em 2010, e exigiria um volume maior de empréstimos nos anos posteriores. George El Khouri Andolfato

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