UOL Notícias Internacional
 

11/02/2005

Microsoft e Pfizer processam dois sites que vendem pílulas de Viagra

The New York Times
Saul Hansell

Em Nova York
A Microsoft e a Pfizer impetraram ações legais coordenadas nesta quinta-feira (10/02) contra dois grupos que enviam e-mails indesejados que oferecem versões genéricas do Viagra, o medicamento campeão de vendas da Pfizer para disfunção erétil.

As duas empresas impetraram individualmente processos separados contra as pessoas por trás do site Canadian Pharmacy, no endereço www.cndpharmacy.com, e contra os operadores do Pharmacy Direct, no endereço www.myepharmacydirect.com.

Os processos da Microsoft, impetrados no tribunal estadual de Washington, alegam que cada grupo enviou e-mails indesejados enganadores, conhecidos como "spam", que violam as leis anti-spam estaduais e federais e sobrecarregam os usuários de seu serviço MSN Hotmail. Os processos da Pfizer, impetrados em um tribunal federal em Nova York, acusam os sites de violar sua marca registrada e de prática de concorrência desleal.

A Microsoft tem buscado ativamente processar os suspeitos de envio de spam, incluindo várias farmácias online. Em agosto, a Pfizer entrou com ação legal contra 30 sites que vendiam uma versão genérica do Viagra.

Mas esta foi a primeira vez que as empresas atuaram juntas, contratando conjuntamente investigadores privados para rastrear os operadores dos dois sites.

Tal investigação foi inconclusiva até o momento, de forma que os processos foram impetrados contra réus não denominados. Esta tem se tornado uma prática padrão no combate aos "spammers"; assim que o processo é impetrado, o querelante pode requisitar por intimação os registros das empresas de cartão de crédito e provedores de Internet para determinar a identidade dos spammers e vendedores de pílulas.

Aaron Kornblum, um advogado da Microsoft, disse que em ambos os casos as mensagens spam pareciam vir de uma rede de diferentes remetentes. Os spammers costumam receber uma comissão do vendedor. Em ambos os casos, os medicamentos parecem ter sido fabricados na Índia e enviados para compradores nos Estados Unidos.

Até recentemente, a Índia não aplicava patentes de medicamentos concedidas nos Estados Unidos, e há um negócio vibrante naquele país de fabricação de cópias de medicamentos populares. Como o Viagra ainda está sob patente, é ilegal vender versões genéricas nos Estados Unidos.

Beth Levine, a advogada geral do grupo farmacêutico doméstico da Pfizer, disse que a companhia farmacêutica encomendou pílulas de ambos os sites. Um pacote de pílulas veio da Cipla, uma fabricante farmacêutica bem conhecida da Índia.

Outras vieram em um envelope pardo não marcado. Ela disse que a Pfizer não testou as pílulas para determinar seu conteúdo, mas disse que aqueles que tomam tais pílulas correm o risco de consumir impurezas perigosas. Anúncios violam as leis anti-Spam e sobrecarregam caixas postais George El Khouri Andolfato

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