UOL Notícias Internacional
 

22/02/2005

Fúria na América Latina espanta os investimentos

The New York Times
Juan Forero

Em El Alto, Bolívia
Água encanada, como o escoamento das geleiras acima desta cidade, passa tentadoramente perto da casa de Remedios Cuyuna. Mas sem ter dinheiro para pagar os US$ 450 de taxa de ligação cobrada pela companhia de águas de administração francesa, ela lava suas roupas e dá banho em seus três filhos com a água gelada de poço, ao lado de um riacho fétido.

Assim, no mês passado, quando legiões de moradores irados se levantaram contra a empresa, ela ansiosamente se juntou a eles. O governo frágil do presidente Carlos Mesa, na esperança de evitar o mesmo tipo de levante que derrubou seu antecessor em 2003, tomou uma medida que provou ser popular mas que abalou os investidores estrangeiros.

Ele cancelou o contrato da Aguas del Illimani, uma subsidiária da Suez, a gigante francesa de US$ 53 bilhões, efetivamente a expulsando do país.

"Para nós, isto é bom", disse Cuyuna, expressando o sentimento em grande parte de El Alto. "Talvez assim eles cobrarão menos."

Isto está longe de estar garantido. Ainda menos certo é como ela e 130 milhões de outros latino-americanos terão água limpa tão cedo, em uma região onde o fornecimento de serviços básicos continua sendo um dos problemas políticos e de saúde pública mais urgentes.

Governos como o da Bolívia tentaram realizar a tarefa por conta própria antes, a abandonaram como sendo muito onerosa e se voltaram para empresas privadas nos anos 90. Hoje, à medida que a privatização é rejeitada, o investimento estrangeiro está despencando por toda a região, e o desafio está sendo devolvido a Estados talvez menos equipados do que há uma década.

A tendência não se limita à Bolívia, onde a falta de água limpa contribui para a morte de uma entre dez crianças antes da idade de 5 anos, e apresenta aos líderes latino-americanos uma questão irritante: e agora?

"As decisões que precisam ser tomadas são difíceis", disse Riordan Roett, diretor de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins.

"Eles vão ter que fazer algum tipo de concessão, e tal concessão freqüentemente significará recomprar e assumir tais serviços --e então, é claro, torná-los eficientes nas mãos do Estado", ele acrescentou. "O retrospecto deles neste campo foi miserável."

De fato, a forte revolta contra as reformas de mercado --alimentada pelo sentimento de que lhes foi prometido mais do que receberam enquanto lhes eram oferecidos serviços caros, freqüentemente deficientes-- já deixou os governos vulneráveis a protestos e forçou empresas estrangeiras a recuarem.

Nenhuma empresa foi mais atacada do que aquelas que dirigem serviços públicos de água, luz e telefonia, ou aquelas que extraem minérios e hidrocarbonos, que, assim como a água, são vistos como um patrimônio do país.

No Peru, apesar do enorme crescimento econômico, o investimento estrangeiro caiu de US$ 2,1 bilhões, em 2002, para US$ 1,3 bilhão no ano passado. O Equador também viu um declínio dos investimentos, à medida que as companhias de petróleo, que antes consideravam o país como um destino róseo, passaram a enfrentar uma oposição cada vez mais determinada de tribos indígenas e grupos ambientais.

A Argentina, que adotou um caminho decididamente esquerdista na recuperação econômica que se seguiu ao seu colapso em 2001, recuperou apenas uma fração dos investimentos que atraía poucos anos atrás.

Por toda a região, as empresas estão mais do que nunca pesando os riscos políticos quando consideram seus planos de expansão. Enquanto isso, os líderes políticos têm que pesar a necessidade de investimento estrangeiro contra as exigências dos cidadãos, que cada vez mais estão dispostos a ir às ruas.

"Na última década, fatores não-econômicos têm influenciado cada vez mais os investimentos", disse César Gaviria, ex-secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.

"Os riscos políticos cresceram em alto grau", acrescentou Gaviria, atualmente presidente da Hemispheric Partners, uma firma com sede nos Estados Unidos que fornece análise de risco político e econômico para investidores. "Não há dúvida a respeito."

A queda no investimento estrangeiro talvez seja mais pronunciada na Bolívia, onde em 1999 totalizava US$ 1 bilhão, à medida que empresas de gás corriam para cá para explorar campos recém-descobertos. No ano passado, ele caiu para US$ 134 milhões devido ao temor das empresas com a queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, após a revolta provocada pelos seus planos de permitir que empresas multinacionais exportassem o gás natural da Bolívia.

Aqueles que resistem às tendências de globalização têm sido encorajados pelo que vêem como o sucesso de populações locais em assegurar o controle sobre os recursos.

"Tem sido fenomenal ver um movimento composto em grande parte por indígenas e camponeses lutar e vencer", disse Deborah James, que dirige campanhas contra os esforços de globalização liderados pelos americanos na Global Exchange, um grupo de San Francisco que apóia tais movimentos. "O que estamos vendo é uma enorme rejeição popular a companhias transnacionais controlarem serviços essenciais."

Outros, menos entusiásticos, vêem um preocupante grau de instabilidade política e uma tempestade perfeita de incerteza no horizonte.

"Você vê, em um país atrás do outro, que as linhas de batalha estão sendo traçadas em torno de questões envolvendo serviços públicos", disse Michael Shifter, um alto membro que acompanha os Andes para o grupo de política Diálogo Interamericano, em Washington.

"Isto gera um ressentimento e raiva tão grandes que coisas tão essenciais para as pessoas, como água e luz, não estão sendo entregues de forma justa", ele acrescentou. "Esta é uma fórmula para revolta que leva à mobilização, e é o motivo para estarmos vendo uma região em convulsão."

Tal turbulência pode ser testemunhada em protestos e plebiscitos. No Uruguai, um referendo bem-sucedido em outubro garantiu controle público sobre os recursos de água, os transformando em "um direito humano básico".

Na região do vale central do Chile, um plebiscito em 2000 resultou em 99,2% dos eleitores rejeitando a privatização da companhia estatal de abastecimento de água (o governo a privatizou mesmo assim).

Na Argentina, outra companhia francesa de abastecimento de água foi expulsa em 1998, enquanto o governo do Equador fracassou repetidas vezes em privatizar as companhias de eletricidade e telecomunicações.

No Peru, os protestos contra os planos de privatização das companhias de luz têm sido persistentes, enquanto na Nicarágua e no México, mais ao norte, ativistas têm combatido os planos de privatização das companhias de água.

A batalha em torno da Aguas del Illimani, que fornecia água para El Alto, uma cidade de maioria indígena de 750 mil habitantes, é representativa da revolta em torno da privatização, que muitos dizem nunca terem sido consultados a respeito, mas que foi implementada como condição para empréstimos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

Na verdade, a Aguas del Illimani não foi a primeira empresa a experimentar a revolta dos bolivianos. Em 2000, em meio a manifestações iradas, o Estado anulou um contrato com a Bechtel, a multinacional com sede em San Francisco, que dobrou as taxas cobradas após receber a concessão em Cochabamba.

Em 2003, diante dos crescentes protestos e instabilidade, um consórcio de empresas decidiu pelo cancelamento de um projeto de gasoduto de US$ 5 bilhões para transporte de gás natural até o Pacífico, de onde seria transportado para os Estados Unidos.

Sob contínua pressão, o governo de Mesa agora está dando andamento a uma legislação que aumentará impostos e o controle do governo sobre projetos de energia na Bolívia.

Assim, o cenário estava armado para a revolta contra a Aguas, que derivou da decisão de Mesa de elevar o preço subsidiado dos combustíveis em 30 de dezembro, apesar de antes disso a empresa não parecer um alvo provável.

O governo boliviano deu as boas-vindas à Aguas em 1997, visando reformar e ampliar um sistema público ineficiente que abastecimento de água para El Alto e a capital adjacente, La Paz. Após sua chegada, a Aguas disse que cumpriu suas obrigações contratuais e expandiu os serviços, e mesmo as autoridades do governo reconhecem que a empresa fez um trabalho admirável em seus primeiros anos.

A água potável, oferecida pela companhia estatal de águas para 152.812 lares em duas cidades em 1997, chegou a 81.180 lares adicionais em sete anos. O serviço de esgoto foi expandido de 95.995 lares para mais de 160 mil no ano passado.

Mas após oito anos de contrato, a Aguas começou a enfrentar problemas.

Os lucros nunca foram tão altos quanto a empresa esperava, já que a antiga população rural que se mudou para El Alto, uma cidade de maioria indígena de 750 mil habitantes, estava acostumada a economizar e nunca consumiu muita água.

Quando os executivos da empresa pediram permissão aos reguladores do governo para um aumento das taxas mensais, o pedido foi rejeitado. Mas a empresa obteve permissão para aumentar as taxas de ligação, de pouco mais de US$ 300 para US$ 450.

Era uma taxa que a maioria da população local --onde a média salarial é de cerca de US$ 55-- nunca poderia pagar.

"Era contratual, de forma que não posso culpar a Aguas del Illimani", disse Jose Barragan, o vice-ministro de serviços básicos do governo, encarregado do serviço de abastecimento de água. "Mas um administrador prudente não teria seguido por este caminho."

Barragan disse que o governo "não está acusando a Aguas de não cumprir o contrato". Em vez disso, ele disse, a empresa evitou os esforços de renegociação do governo para que o serviço pudesse ser expandido, uma alegação que a empresa nega.

A falta de solução deixou 200 mil pessoas sem qualquer chance real de obter serviço de abastecimento de água, disse Barragan.

"Isto é totalmente falso", disse Chavez, da Aguas, destacando que a empresa demonstrou disposição de negociar tanto com o governo quanto com os líderes do Fejuve, um grupo de El Alto que organizou os protestos.

Ainda assim, Chavez reconheceu que 70 mil pessoas dentro da área de concessão da Aguas em El Alto ainda não têm água.

Agora, com o contrato da Aguas cancelado, a questão em El Alto continua sendo como expandir e melhorar o serviço. Ninguém acredita que o Estado ou o município de El Alto, ambos carentes de recursos, serão capazes de fazê-lo.

"No final, para que os bolivianos tenham acesso real à água, isto terá que ser subsidiado", disse Jim Shultz, diretor do Democracy Center, um grupo político em Cochabamba, a terceira maior cidade da Bolívia, que estuda os efeitos das reformas de livre mercado. "E terá que ser subsidiado com algum tipo de assistência estrangeira."

Isto, ele notou, não é uma proposta realista, já que a Bolívia não tem como buscar mais empréstimos e os governos estrangeiros não estão dispostos a desembolsar grandes somas de dinheiro para um Estado que consideram cada vez mais errático.

Muitos cidadãos, como Franz Choque, um operário de construção de 31 anos, estão preocupados. Ele disse não ser filosoficamente contra uma empresa privada administrar o abastecimento de água. Ele apenas quer que os preços sejam justos e o serviço seja eficiente.

"Não há problema em uma empresa estrangeira atuar aqui, mas ela deve cobrar a taxa compatível com a Bolívia, não com a do país de onde vem", disse Choque, enquanto trabalhava em uma nova escola que só terá abastecimento de água porque os moradores juntaram recursos para pagar pela ligação. "Nem tudo precisa ser gratuito. Nós podemos pagar um pouco. Mas apenas queremos um preço justo." Os riscos políticos pesam cada vez mais na decisão de investidores George El Khouri Andolfato

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