UOL Notícias Internacional
 

27/02/2005

Bush toma rédeas na reforma do Seguro Social

The New York Times
Richard W. Stevenson

Em Washington
Os economistas conservadores e os especialistas em política pública que se uniram para informar George W. Bush sobre o Seguro Social não muito depois de sua reeleição para o governo do Texas, em 1998, apresentaram suas próprias idéias sobre como reformar o programa de aposentadoria. Mas eles descobriram que Bush, que já estava adiantado em seus preparativos para sua primeira eleição presidencial e que os tinha convidado a Austin para discutir o assunto, já sabia em que direção seguiria.

"Ele nunca disse: 'O que devo fazer sobre o Seguro Social?'" disse um dos participantes do encontro, Martin Anderson, que foi conselheiro de política interna no governo Reagan. "No dia em que conversamos sobre o Seguro Social, ele disse: 'Nós temos que encontrar uma forma para permitir que as pessoas invistam nos mercados de capital um percentual de sua contribuição descontada em folha. O que vocês acham?"

Bush sempre esteve intrigado com a idéia de permitir aos trabalhadores o investimento em títulos e ações de parte de suas contribuições ao Seguro Social. Certa terça-feira, no verão de 1978, no auge de sua disputa fracassada por uma cadeira na Câmara pelo Texas, Bush foi ao Midland Country Club para fazer um discurso de campanha para os corretores imobiliários locais e discutiu o tema em termos que não diferiam muito dos que está utilizando atualmente.

O Seguro Social "quebrará em 10 anos a menos que sejam feitas algumas mudanças", disse ele, segundo um relato publicado no dia seguinte no "The Midland Reporter-Telegram". "A solução ideal seria deixar o Seguro Social em bom estado e as pessoas terem a chance de investir o dinheiro da forma como preferirem."

Duas décadas depois, o desejo de Bush de mudar o Seguro Social cruzou com a promoção de contas privadas por grupos de interesse bem-financiados e organizações de pesquisa conservadoras, que consideram o conceito inovador apesar de ideologicamente explosivo.

O que antes era uma proposta marginal foi propelida para a dianteira da agenda nacional em uma das maiores apostas da carreira política de Bush, e um dos maiores desafios orquestrados desde o New Deal às suposições liberais sobre o relacionamento entre indivíduos, governo e mercado.

Bush disse a assessores que não consegue se lembrar precisamente quando lhe foi apresentada a idéia do investimento individual como parte do Seguro Social, e até disputar a presidência ele não tinha uma posição bem estruturada sobre o assunto. Mas ele vem de uma família com profundas ligações com Wall Street; seu bisavô fundou um banco de investimento e seu avô dirigiu posteriormente a Brown Brothers Harriman, uma das firmas mais proeminentes no mundo financeiro.

Sua educação política inicial incluiu exposição às idéias do senador Barry Goldwater, um porta-estandarte conservador que em 1964 foi um dos primeiros republicanos a transformar em tema nacional o investimento privado como uma alternativa ao Seguro Social tradicional, e Ronald Reagan, que também abordou a idéia.

No Texas, antes e durante seus anos como governador, disseram assessores, Bush soube dos condados que optaram por deixar o Seguro Social segundo um antigo artigo federal, oferecendo em seu lugar contas de investimento aos seus funcionários. Como governador, seu envolvimento em questões ligadas à América Latina atraiu seu interesse pelo sistema de aposentadoria do Chile, que dava aos trabalhadores a oportunidade de investir e se tornou um protótipo para outros países.

Enquanto se preparava para concorrer à presidência, Bush buscou opiniões de pessoas que compartilhavam sua crença em contas privadas, incluindo Edward H. Crane, presidente do Instituto Cato, uma organização libertária de pesquisa; Jose Piñera, o arquiteto do sistema chileno; e até mesmo de uma autoridade sueca que ajudou a reformar o programa de aposentadoria de seu país.

"Eu sinto que ele já estava predisposto a ir naquela direção", disse Crane, que juntamente com Piñera discutiu a questão em um jantar com Bush e sua esposa na mansão do governador, em setembro de 1997. "Eu fiquei surpreso com o quanto ele sabia devido às perguntas que fez."

Outros visitantes a Austin também disseram que consideraram Bush sério sobre a idéia e, à medida que a eleição presidencial de 2000 se aproximava, cada vez mais convencido de que poderia ser politicamente vitoriosa. Em junho de 1999, Bush subiu em um palco em Amana, Iowa, para anunciar que estava concorrendo para presidente. No início do discurso, ele estabeleceu três metas principais: reduzir impostos, reduzir processos judiciais e dar aos americanos "a opção de investir parte de suas contribuições ao Seguro Social em contas privadas".

Ao abordar o Seguro Social, ele entrou em uma questão que tem sido alvo de guerras políticas desde que o sistema foi fundado em 1935.

Nas eleições primárias presidenciais republicanas de 1964, Goldwater sugeriu que o Seguro Social fosse voluntário, dizendo que muitas pessoas se sairiam melhor investindo por conta própria. Ele foi atacado por sua posição pelo próprio partido e na eleição geral pelo presidente Lyndon B. Johnson. A vitória esmagadora de Johnson sobre Goldwater ajudou a consolidar a reputação do Seguro Social como assunto a ser evitado na política americana.

Mas Goldwater conquistou importantes convertidos, entre eles Ronald Reagan, que continuou promovendo até meados dos anos 70 a idéia do investimento privado como alternativa.

Não se sabe ao certo quanto efeito Goldwater e Reagan tiveram sobre o desenvolvimento da posição de Bush. Mas o pai de Bush apoiou Goldwater, e em 1963, durante o último ano de Bush na escola preparatória, ele tinha uma cópia de "Conscience of a Conservative" (consciência de um conservador), o manifesto pré-campanha de Goldwater, segundo "First Son" (primeiro filho), uma biografia de Bush de autoria de Bill Minutaglio.

Ao estabelecer um dos temas básicos de "Conscience of a Conservative", o da responsabilidade individual na sociedade, Goldwater apontou para o Seguro Social como um exemplo de onde os conservadores acreditavam que as pessoas deveriam ter "liberdade ao longo de suas vidas para gastar seus rendimentos quando e como considerassem adequados".

Reagan claramente prendeu a atenção de Bush em 1978, quando apoiou o oponente de Bush na eleição primária republicana para a cadeira na Câmara. Bush venceu na primária, mas continuou sob pressão na eleição geral para provar seus valores conservadores. Ele concorreu com uma plataforma de menor regulamentação, menores impostos e outras posições semelhantes às defendidas por Goldwater e Reagan, incluindo a defesa de investimentos privados dentro do Seguro Social.

Olhando para a disputa de 1978, os assessores de Bush minimizaram qualquer influência que Reagan possa ter tido em seu pensamento sobre o Seguro Social. A posição de Bush, eles disseram, derivava em parte dos problemas cada vez mais urgentes enfrentados pelo sistema -ele enfrentou falta de recursos e ficou quase incapaz de pagar os benefícios poucos anos depois- e de uma crença profunda na propriedade privada e no poder dos mercados de gerar riqueza.

"Nunca foi uma idéia nova", disse Allan B. Hubbard, que freqüentou a Escola de Administração de Harvard juntamente com Bush em meados dos anos 70 e que agora é diretor do Conselho Econômico Nacional na Casa Branca. "Sempre esteve lá, assim como as reduções de impostos. Minha impressão é de que esta idéia sempre foi importante para ele."

Após a derrota de Bush na eleição geral em 1978, outros 16 anos se passariam até ele disputar novamente uma eleição. Durante tal período, a idéia do investimento privado como parte do Seguro Social praticamente desapareceu do cenário nacional.

Mas o conceito estava se entrincheirando na agenda conservadora. Por volta da época da disputa de Bush pela Câmara, Peter Ferrara, um estudante da Escola de Direito de Harvard, escreveu um trabalho de 600 páginas examinando as hipóteses gerais defendidas por Reagan e Goldwater: a de que em termos de retorno ao investimento, o Seguro Social era um mau negócio em comparação ao mercado de ações.

O relatório chamou a atenção de Crane, que na época estava formando o Instituto Cato para promover um governo mais reduzido. Crane encorajou Ferrara a transformar o trabalho em livro, que se tornou a base intelectual do longo esforço do Cato, eventualmente acompanhado por muitos outros grupos conservadores e empresariais, para inserir o investimento privado no Seguro Social.

"Eu escrevi a respeito ao longo dos anos 80 para todos os grupos de estudo conservadores", disse Ferrara. "A idéia era difundir a propriedade da idéia e torná-la um movimento."

Mas foi apenas em meados dos anos 90 que as várias forças conseguiram conduzir a idéia de volta ao cenário público.

Uma delas foi a disseminação do investimento privado como um componente dos sistemas previdenciários estatais em outros países. A abordagem empregada pelo Chile tinha sido adotada ou expandida de várias formas ao longo da década seguinte pela Grã-Bretanha, Suécia e muitos países em desenvolvimento.

Dentro dos Estados Unidos, os trabalhadores ficaram cada vez mais à vontade investindo por meio de programas 401(k) e contas individuais de aposentadoria, e no final dos anos 90 o mercado de ações passou por um boom, dando um incentivo a mais para o investimento como componente do Seguro Social. A discussão do conceito não ficava mais restrita a um grupo pequeno de republicanos.

Quando o presidente Bill Clinton proclamou em 1998 que era hora de "salvar" o Seguro Social das pressões econômicas de uma população que estava envelhecendo, ele endossou explicitamente o uso dos rendimentos disponíveis nos mercados financeiros para ajudar, dando ao governo poder para investir parte do dinheiro do Seguro Social ou permitindo que os indivíduos o fizessem.

"Se houver uma forma de obtermos uma taxa maior de rendimento na economia de mercado, minimizando ao mesmo tempo o risco, seja em qualquer uma destas abordagens, nós devemos buscá-la", disse Clinton em 27 de julho de 1998.

Naquele mesmo dia, Bush se reuniu em Austin com um grupo de conselheiros que incluía George P. Schultz, um ex-secretário de Estado e secretário do Tesouro; Michael Boskin, que tinha sido chefe do Conselho de Assessores Econômicos no governo do pai de Bush; e Anderson, o conselheiro de Reagan.

Tal encontro derivou de uma sessão menos formal da qual Bush participou poucos meses antes, na sala de estar de Schultz em Palo Alto, Califórnia. Os encontros cobriram a maioria das grandes questões domésticas e de política externa, incluindo o Seguro Social, e levaram à criação de um sistema consultor para ajudar Bush a se aprofundar ainda mais nestas questões à medida que se preparava para disputar a presidência.

Ao longo dos anos seguintes, ele participou de discussões sobre as implicações orçamentárias da adoção de contas privadas e de debates sobre propostas detalhadas, como a defendida por Martin S. Feldstein, um economista de Harvard e um dos conselheiros de Bush.

Naquela época, Bush também se familiarizou com o que representava um laboratório para a privatização do Seguro Social. Em 1981, Galveston e dois outros condados do Texas optaram por deixar o sistema do Seguro Social. Eles permitiram que seus funcionários entrassem para um programa de investimento privado, financiado por contribuições praticamente iguais às descontadas em folha para o Seguro Social.

Tal programa, assim como o do Chile, se tornou um modelo citado com freqüência pelos conservadores como evidência de que as contas privadas podiam funcionar, apesar de ser motivo de debate se resultaram em um melhor negócio para os aposentados.

Se Bush estava hesitante, isto derivava dos riscos políticos. Stephen Moore, um ativista conservador, se encontrou com Bush em 1998 e o encontrou favorável ao princípio das contas privadas, mas ainda sem saber como vender a idéia ao país.

"Seu pensamento era: como superar os obstáculos políticos para isto?" disse Moore.

Bush resolveu seguir em frente como se tivesse encontrado a resposta, mas de certa forma nunca encontrou. Nas eleições de 2000 e 2004, ele apenas falou de forma geral sobre as vantagens das contas privadas, mas evitou detalhes e nunca reconheceu, exceto de forma vaga, que colocar o Seguro Social em boa forma envolveria redução de benefícios.

Ele pode estar pagando o preço por tal estratégia agora. Diante da realidade de que a reforma do Seguro Social exigirá votos impopulares, seu próprio partido no Congresso se mostrou pouco entusiasmado, e os democratas têm se mostrado sólidos em sua oposição.

Mas Bush parece inabalado e não menos comprometido com sua posição do que estava 27 anos atrás.

"Eu toquei no assunto", disse Bush na semana passada em New Hampshire, ao se referir ao Seguro Social como um assunto proibido na política americana. "Eu toquei no assunto em 2000, quando fiz campanha aqui e por todo o país. E toquei no assunto em 2004. E realmente toquei no assunto no (discurso do) Estado da União, porque acredito que temos um problema." George El Khouri Andolfato

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