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02/03/2005

Schwarzenegger quer plebiscito para atingir meta

The New York Times
Dean E. Murphy

Em San Francisco

Na Califórnia
Declarando que os legisladores estaduais "não fizeram seu trabalho", o governador Arnold Schwarzenegger começou a recolher assinaturas nesta terça-feira (1/3) para uma série de medidas estaduais que ele disse que "criarão uma verdadeira reforma" na Califórnia.

Jim Wilson/The New York Times

Governador Schwarzenegger apresenta proposta de orçamento para a Califórnia em 2005 e 2006
Antes de sua primeira parada de campanha em um restaurante de Sacramento, onde distribuiu petições para propostas de mudança nos distritos legislativos e na aposentadoria aos servidores, o governador disse em coletiva que preferiria trabalhar com o Legislativo estadual na aprovação das mudanças.

Mas o governador, um republicano, disse que decidiu buscar o plebiscito como garantia. "Se os legisladores não fazem seu trabalho, a população da Califórnia o fará", disse Schwarzenegger.

Ao buscar as mudanças por meio de um plebiscito que seria realizado em novembro, Schwarzenegger está se transformando em um Hiram Johnson moderno, o governador progressista da Califórnia de quase meio século atrás, que colocou um fim ao domínio político das ferrovias no Estado e ajudou a introduzir os processos de plebiscito para medidas e remoção de políticos eleitos. Schwarzenegger disse que vê o reformista Johnson como uma inspiração.

Mas o anúncio também foi visto por muitos democratas e republicanos como uma manobra política de um governador que transformou em hábito ameaçar "ir à população" quando não consegue que as coisas sejam feitas ao seu modo em Sacramento. Sua ameaça no ano passado de pedir um plebiscito para mudanças no programa de compensação dos trabalhadores do Estado ajudou a provocar acordo bipartidário para tais mudanças.

Schwarzenegger citou o exemplo da compensação na terça-feira, sugerindo que um resultado semelhante poderia ser possível desta vez.

"Meu gabinete está aberto a negociações", disse ele, se referindo à tenda para fumo de charuto que ele armou do lado de fora do seu escritório na capital. "Eles nem mesmo precisam fumar. Podem apenas sentar lá na tenda comigo e conversar sobre vários assuntos."

O dr. Timothy A. Hodson, diretor executivo do Centro para Estudos da Califórnia da Universidade Estadual da Califórnia, em Sacramento, disse que a mão de Schwarzenegger foi forçada em parte pelo prazo para o plebiscito, que por anos tem sido um importante fator na política da Califórnia. Para que uma medida possa ser votada em novembro, Schwarzenegger precisa obter cerca de 600 mil assinaturas até meados do próximo mês, o que o deixa sem tempo para espera, disse Hodson.

"Para que a ameaça seja crível, então ele precisa sair em busca das assinaturas agora", disse ele. "Ele está perfeitamente disposto a usar tal ameaça como um incentivo para Legislativo fazer algo, mas eu acho que não é um blefe. Ele está perfeitamente disposto a ir às urnas."

Ao apresentar uma série de propostas em janeiro, Schwarzenegger deu aos legisladores o prazo de 1º de março para aprová-las em lei ou enfrentariam a possibilidade de um plebiscito. Os democratas, que controlam o Legislativo, disseram que o tempo era insuficiente para lidar com tais questões complexas, mas o obstáculo maior eram as muitas objeções ao conteúdo das propostas.

O presidente da Assembléia, Fabian Nunez, um democrata de Los Angeles, disse que Schwarzenegger parece mais interessado em fazer campanha pelas mudanças do que tentar resolver as diferenças com os legisladores. Ele se queixou de que Schwarzenegger não convocou nenhuma reunião com os principais líderes de ambos os partidos na Assembléia e no Senado estadual.

"Nós temos que colocar um fim nesta idéia de que, 'Bem, o Legislativo não votou minhas propostas'", disse Nunez. "Ora, que propostas? Propostas incompletas e mal desenvolvidas. Estas propostas não estão prontas para votação. Não há dúvida a respeito."

Ele disse que Schwarzenegger está dirigindo os assuntos do Estado em um prazo de arrecadação de fundos, uma referência ao pronunciamento público do governador de que ajudaria a levantar US$ 50 milhões junto a doadores privados para realização do plebiscito.

O líder republicano na Assembléia, Kevin McCarthy, de Bakersfield, disse que a culpa é dos democratas pela falta de alternativas.

"Os democratas tiveram sua chance de liderar", disse McCarthy em uma declaração. "Eles fracassaram. Faz 54 dias desde que o governador pediu por uma sessão especial para discussão de suas propostas de reforma. Agora chegou o momento de deixar a população da Califórnia decidir."

Além das mudanças nas aposentadorias e na configuração dos distritos, Schwarzenegger quer que os professores sejam pagos por mérito, não apenas por tempo de serviço, e deseja uma emenda constitucional que imporia cortes de gastos em caso de não aprovação do orçamento pelos legisladores ou de receita insuficiente do Estado.

Membros de ambos os partidos expressaram reservas sobre o plano de mudança nos distritos, que colocaria o poder de estabelecer os limites dos distritos legislativos nas mãos de uma comissão de juizes aposentados em vez dos legisladores estaduais.

A proposta de pagamento aos professores tem sido atacada por muitos democratas como visando minar os sindicatos, assim como sua proposta para converter o sistema de aposentadoria dos funcionários públicos estaduais de um plano de aposentadoria tradicional para um programa dirigido pelo funcionário, semelhante aos planos utilizados com freqüência no setor privado.

Parte do problema é que Schwarzenegger tem sido vago sobre qual versão das mudanças propostas ele apoiará. Vinte iniciativas propostas, muitas delas relacionadas às várias propostas de Schwarzenegger, estão em fase de coleta de assinaturas, e 60 outras estão pendentes no gabinete do procurador-geral.

Funcionários estaduais disseram que é possível que uma série de iniciativas concorrentes --e conflitantes-- possam se qualificar para o plebiscito em novembro. Durante sua coletiva de imprensa na terça-feira, Schwarzenegger não especificou qual das iniciativas ele decidiu apoiar, e seus porta-vozes também não forneceram a informação. Alguns democratas e republicanos disse que o governador está sendo intencionalmente vago em um esforço para provocar negociações.

O governador está trabalhando em seu pacote de reformas no momento em que seu índice de aprovação apresenta ligeira queda e as pesquisas de opinião mostram uma certa ambivalência em relação aos plebiscitos.

Uma pesquisa da Mervin Field, divulgada na última quinta-feira, mostrou que os eleitores aprovam por 51% contra 45% a realização do plebiscito caso o Legislativo não consiga votar as propostas de Schwarzenegger. Mas quando os pesquisados foram informados sobre o custo de tal votação -entre US$ 50 milhões e US$ 70 milhões --eles rejeitaram a idéia por 67% contra 30%. Para democratas, governador usa recurso como chantagem política George El Khouri Andolfato

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