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04/03/2005

Brasil aprova cultivos geneticamente modificados

The New York Times
Todd Benson

Em São Paulo
Em uma vitória significativa para grandes empresas de biotecnologia como a Monsanto, a Câmara dos Deputados aprovou por grande maioria legislação pavimentando o caminho para a legalização de cultivos geneticamente modificados.

Depois de meses de atrasos e debates acalorados, os congressistas aprovaram uma lei de biossegurança no final da quarta-feira (2/3) por 352 votos a 60. O projeto colocou ruralistas e cientistas contra grupos ambientalistas e religiosos.

Além de revogar uma proibição antiga sobre a venda e plantio de sementes geneticamente modificadas, a lei abre caminho para pesquisas envolvendo células-tronco de embriões humanos congelados por ao menos três anos.

O projeto de lei, que foi aprovado pelo Senado em dezembro, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas duas semanas. Lula, cujo Partido dos Trabalhadores tem muitos ambientalistas que se opuseram ferozmente às sementes geneticamente modificadas, emitiu duas medidas provisórias nos últimos dois anos permitindo o plantio de soja transgênica, apesar de ser tecnicamente ilegal.

O Brasil era um dos últimos grandes produtores agrícolas a não ter concedido aprovação permanente para o plantio de sementes geneticamente modificadas como a soja, algodão e milho. Mesmo assim, os produtores vinham descumprindo a proibição há anos, usando sementes de soja contrabandeadas pela fronteira com a Argentina, onde o cultivo de plantas geneticamente modificadas é permitido e amplo.

Especialistas estimam que cerca de 30% da soja do Brasil seja produzida com sementes geneticamente modificadas. Esse número deve aumentar quando for suspensa a proibição. No Estado do Rio Grande do Sul, que faz fronteira com a Argentina, a porcentagem é mais próxima de 95%, de acordo com a associação agrícola do Estado.

"Este é um alívio enorme para os produtores, que estão vivendo em um estado de angústia por causa da proibição. E isso é ainda mais importante para nossa economia, porque vai nos permitir usar a mesma tecnologia que nossos competidores", disse Carlos Sperotto, presidente da associação.

Mesmo com a proibição, o Brasil estava fornecendo mais de um quarto da soja do mundo e estava diminuindo a diferença no volume de produção em relação aos EUA, o maior produtor.

O Brasil também se tornou importante produtor de algodão na última década, apesar de os brasileiros não poderem usar as sementes geneticamente modificadas disponíveis aos produtores americanos, que permitem uma economia com herbicidas e fertilizantes.

A suspensão da proibição é também uma grande vitória para a Monsanto, gigante da biotecnologia com base em St. Louis. A empresa diz que os produtores brasileiros vinham semeando e produzindo clandestinamente suas sementes de soja Roundup Ready há anos, privando-a de milhões de dólares de royalties. Uma porta-voz da Monsanto em São Paulo disse que a empresa não ia comentar a lei de biossegurança antes de ser sancionada pelo presidente.

Mesmo depois de Lula assinar a lei, haverá dificuldades.

O grupo ambientalista Greenpeace, emitiu uma declaração criticando a lei como inconstitucional e prometeu questioná-la na justiça. A lei também deve enfrentar a oposição de Roberto Requião, governador do Estado do Paraná e feroz crítico de alimentos geneticamente modificados.

Há dois anos, Requião determinou que seu principal porto, Paranaguá, fosse fechado a produtos transgênicos e ameaçou fechar suas estradas para caminhões transportando esses produtos. Lei de biossegurança poderá impulsionar produção agrícola do país Deborah Weinberg

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