UOL Notícias Internacional
 

04/03/2005

EUA perdem disputa sobre subsídio ao algodão

The New York Times
Elizabeth Becker*

Em Washington
Os Estados Unidos sofreram uma derrota final nesta quinta-feira (3/3) em uma disputa com o Brasil, na Organização Mundial de Comércio (OMC), sobre os subsídios ao algodão.

O corpo de apelação da organização acatou no ano passado uma decisão de juízes especialistas em comércio que disseram que os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão ferem regras internacionais, por deprimirem os preços do produto no mundo e prejudicarem os produtores no Brasil e em outros países.

A decisão poderá obrigar os Estados Unidos a reduzirem os subsídios que pagam aos fazendeiros para que estes cultivem o algodão, e, talvez, outros produtos.

O deputado Clay Shaw, republicano pela Flórida e presidente do Subcomitê de Meios e Modos da Câmara, afirmou: "Se quisermos continuar exportando o algodão norte-americano, teremos que acatar a determinação da OMC. Ela certamente nos dá a oportunidade de implementarmos algumas das correções necessárias".

Já o governo se mostrou mais cauteloso. Richard Mills, porta-voz da representação comercial dos Estados Unidos, disse: "Analisaremos cuidadosamente a decisão e trabalharemos em conjunto com o Congresso e a nossa comunidade agrária na tomada das próximas medidas".

O Brasil declarou vitória para si e as nações pobres da África que reclamaram dos subsídios. Roberto Azevedo, o funcionário do Ministério das Relações Exteriores encarregado de lidar com tais disputas, disse na quinta-feira: "Essa decisão ratifica aquilo que é justo e legal".

No primeiro desafio bem sucedido aos subsídios agrícolas domésticos concedidos por uma nação rica, o caso do algodão estimulou a Europa e outras nações industrializadas a fazerem novas concessões nas conversações comerciais globais centradas neste tópico.

Autoridades brasileiras usaram dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos para argumentar que os norte-americanos violaram regras comerciais que limitam a US$ 1,6 bilhão os subsídios que podem pagar anualmente aos cotonicultores. Os Estados Unidos defendem o financiamento adicional, alegando que é um subsídio doméstico que não prejudica os mercados globais.

Mas o Brasil afirma que os subsídios implicaram um aumento da produção de algodão dos Estados Unidos, o que, por sua vez, contribuiu para acabar com os mercados de exportação brasileiros e para a queda da qualidade de vida dos seus produtores. Argentina, Austrália, Benin, Canadá, Chade, China, União Européia, Índia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Taiwan e Venezuela se aliaram ao Brasil neste caso.

As reclamações quanto aos subsídios pagos aos cotonicultores norte-americanos --US$ 10 bilhões em sete anos-- representam uma questão contenciosa nas negociações globais de comércio.

As nações mais ricas do mundo pagam anualmente US$ 300 bilhões em subsídios agrícolas e apoio aos seus agricultores. A Organização das Nações Unidas, o Banco Mundial e instituições como a Oxfam afirmam que a eliminação ou a redução dessas facilidades ajudariam mais as economias dos países pobres, que possuem agricultura de subsistência, do que qualquer outra medida.

Ken Cook, o presidente do Environmental Working Group, uma organização de pesquisas sem fins lucrativos que se opõe a alguns subsídios, diz que a determinação fortalece a OMC.

"Ela abre a porta para que outros agricultores em países pobres contestem os subsídios injustos", afirma Cook. "Além disso, ela faz com que os produtores norte-americanos que contam com subsídios percebam que aspectos importantes da forma como são pagos estão sendo contestados".

*Colaborou Todd Benson, em São Paulo. OMC dá vitória ao Brasil, que recebeu o apoio de diversos países Danilo Fonseca

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