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06/03/2005

Quem ganha com o novo Seguro Social?

The New York Times
Eduardo Porter

Em Nova York
O Seguro Social pode ter feito mais para ajudar os pobres do que qualquer outro programa do governo na história americana. Criado em 1935 com o objetivo explícito de proteger os idosos da pobreza, ele conta com uma fórmula de benefício que paga aos trabalhadores de renda mais baixa um percentual maior em relação às suas contribuições do que para aqueles no topo da escada de rendimentos.

Os resultados? Segundo números do governo, a pobreza na terceira idade caiu de cerca de 50% nos anos 30 para cerca de 10% atualmente. Grande parte do crédito vai para o Seguro Social.

Mas à medida que o presidente Bush busca reformar o Seguro Social, permitindo que os trabalhadores desviem parte de suas contribuições descontadas na folha de pagamento para contas pessoais, algumas questões cruciais continuam sem ser respondidas: o novo sistema manterá a abordagem tradicional de redistribuição de renda dos mais ricos para os mais necessitados? Ou as contas pessoais -tratadas por Bush como um passo rumo à "sociedade de propriedade"- lançarão um sistema no qual os trabalhadores terão apenas o que realmente economizarem?

O presidente argumenta que os trabalhadores podem obter um rendimento melhor para suas contribuições se as investirem pessoalmente. Independente da verdade de tal afirmação, o Seguro Social não é um simples plano de poupança para aposentadoria, mas sim um instrumento de política social, que utiliza parte das contribuições pagas por alguns grupos para sustentar os benefícios de outros.

Qualquer mudança no sistema inevitavelmente alterará esta distribuição, e isto incomoda alguns membros do Congresso. "O Seguro Social é o cabo principal de nossa rede de proteção social", disse o senador Gordon H. Smith, republicano do Oregon e presidente do Comitê Especial do Senado para a Terceira Idade. "Eu acredito que a natureza progressiva precisa ser preservada", disse ele, acrescentando que ele manterá seu voto indefinido até "resolvermos estas questões progressivas".

O Seguro Social usa as contribuições dos ricos para aumentar o benefício de aposentadoria dos pobres por meio de uma escala de benefícios que agora restitui cerca de 60% dos rendimentos pré-aposentadoria dos trabalhadores de baixa renda e apenas 30% para os trabalhadores na faixa mais alta de rendimento.

Mas o programa tem múltiplos outros objetivos, movimentando dinheiro de muitas formas. Um motivo essencial para o declínio da pobreza na terceira idade, por exemplo, é que as gerações mais velhas -que pagaram contribuições menores- receberam transferências de gerações mais jovens, que têm pago contribuições maiores para receber o mesmo padrão de benefícios ou até mesmo mais baixos.

O Seguro Social visa proteger as mulheres que permanecem fora da força de trabalho para criar os filhos, oferecendo benefícios para cônjuges e viúvos que dependem da renda do cônjuge que trabalha. E o programa de seguro para invalidez favorece trabalhadores em ocupações mais duras, principalmente na faixa de renda mais baixa.

A redistribuição de renda do Seguro Social inclui algumas peculiaridades indesejadas. Os benefícios dos viúvos são regressivos, favorecendo pessoas cujos cônjuges possuíam alta renda. E a alteração do perfil demográfico do país criou uma colcha de retalhos de ganhadores e perdedores que, até certo ponto, sobrepujou o propósito original do sistema de favorecer os pobres.

Isto porque o Seguro Social é mais generoso com pessoas que têm mais tempo para receber benefícios, como as mulheres, cuja expectativa de vida é três anos superior às dos homens, em média, após a aposentadoria, e como os brancos, que, após atingirem 65 anos, têm uma expectativa de vida um ano e meio superior às dos negros.

Os cálculos de C. Eugene Steuerle e Adam Carasso do Instituto Urban oferecem este contraste: um homem solteiro de 65 anos que se aposentar neste ano após uma carreira na qual ganhou em média US$ 36.500 por ano, em dólares de 2005, receberá em média US$ 164.000 em benefícios pelo restante de sua vida, com base em uma expectativa de vida de 81,1 anos. Isto representa US$ 8 mil a menos do que receberia caso tivesse investido suas contribuições a uma taxa de 2%, considerada a inflação.

Mas uma mulher solteira com o perfil de renda semelhante pode esperar receber US$ 206 mil -ou US$ 28 mil a mais do que ela receberia investindo as contribuições na mesma taxa de 2%, apenas devido à probabilidade dela viver mais.

Como as pessoas pobres e com menor instrução apresentam a tendência de uma expectativa de vida mais baixa, elas às vezes terminam obtendo um rendimento menor sobre suas contribuições. Segundo projeções de Steuerle, Carasso e Lee Cohen da Administração do Seguro Social, um homem com segundo grau incompleto que se aposentou na década passada receberá benefícios de aposentadoria equivalentes a um rendimento anual de 2,7% sobre suas contribuições, valor corrigido pela inflação. Mas para um pessoa com formação superior, a taxa de rendimento implícita à sua contribuição é de 3,2%, porque sua expectativa de vida é sete anos maior.

O que a reforma do Seguro Social fará com tudo isto? Contas pessoais, nas quais as pessoas investirão seu próprio dinheiro para sua própria aposentadoria, não redistribuirão a riqueza sozinhas.

Mas se os trabalhadores pobres e de menor instrução forem autorizados a pegar suas economias como um pagamento total, morrer mais cedo representaria um prejuízo financeiro menor. E dependendo de como o Seguro Social vier a recuperar seu equilíbrio financeiro a longo prazo, a distribuição de benefícios poderia ser reconfigurada substancialmente.

A redução de benefícios pelo aumento da idade para aposentadoria, a opção dos reformadores do Seguro Social em 1983, penalizaria os trabalhadores mais pobres que possuem expectativa de vida menor. Mas o sistema poderia ser ajustado para transferir mais renda para os pobres.

Em um relatório no ano passado, o Escritório Geral de Auditoria (GAO) analisou um plano que visava restaurar a solvência do sistema. Ele combinava a separação das contas de poupança, como Bush sugere, com a indexação dos benefícios à inflação em vez de aos salários, além de fornecer aos aposentados de baixa renda uma pensão mínima de 120% da linha de pobreza. O GAO concluiu que tal sistema redistribuiria mais a renda das pessoas de alta renda para pessoas de baixa renda do que o Seguro Social faz atualmente.

O exercício do GAO também ressaltou quanto as mudanças no sistema poderiam minar a meta original do Seguro Social de proteger os idosos da pobreza. Devolver a solvência a longo prazo ao Seguro Social sem a elevação das contribuições exigiria a redução dos benefícios. Mesmo se as contas pessoais obtivessem uma taxa de rendimento anual de 4,6% ao longo da carreira de um trabalhador -a suposição central de Bush- os benefícios em geral para os 20% de renda mais baixa seriam 4% mais baixos do que seus benefícios sob o atual sistema. George El Khouri Andolfato

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