UOL Notícias Internacional
 

10/03/2005

EUA adotam novas regras para presos no Iraque

The New York Times
Eric Schmitt

Em Washington
Depois de um confronto com rebeldes afegãos perto da aldeia de Miam Do, um ano atrás, os soldados americanos detiveram a população inteira do vilarejo durante quatro dias.

The New York Times Image

EUA querem evitar novos abusos
Neste período, um oficial espancou e torturou um bom número desses aldeenses quando os interrogava, tentando identificar quais eram os militantes entre eles. Esta informação está incluída num novo relatório do Pentágono que foi apresentado ao Congresso no final da noite da última segunda-feira (7/3).

Embora este oficial, um tenente-coronel a serviço da Agência de Inteligência do Departamento da Defesa, tivesse sido admoestado pelos seus atos e proibido de participar de qualquer outro envolvimento com os detentos, ele foi poupado de toda punição adicional, além daquela mera repreensão.

O episódio, que está descrito apenas de maneira breve e concisa num sumário do relatório do Pentágono ao qual The New York Times teve acesso, é um dos exemplos da escassez de supervisão e de controle que andou caracterizando a condução dos interrogatórios no Iraque e no Afeganistão.

A carência de todo controle é o tema central de um estudo exaustivo que acaba de ser realizado pelo vice-almirante Albert T. Church, o corregedor geral da marinha.

O relatório constata que os primeiros sinais de alerta de que estavam ocorrendo sérios abusos nos tratamentos dispensados a detentos, não foram objeto da atenção devida por parte do alto-escalão, enquanto as práticas de maus-tratos continuaram a se alastrar. Nesta situação, os comandantes de unidades não receberam instruções claras sobre como deveriam proceder, as quais poderiam ter impedido os abusos.

Em conseqüência das conclusões deste estudo, e de outros que foram realizados no ano passado, o supremo comando militar americano no Iraque tomou uma série de medidas que resultaram nas primeiras mudanças importantes em relação aos procedimentos que deveriam ser seguidos durante os interrogatórios. Aquela foi a primeira mudança importante a ser introduzida nessas regras no espaço de cerca de um ano.

Entre essas medidas, foi determinada uma redução do conjunto das técnicas de interrogatório autorizadas, e acrescentadas novas salvaguardas visando a prevenir os maus-tratos praticados com prisioneiros iraquianos, segundo informaram funcionários do Exército.

Os novos procedimentos, que foram aprovados por um oficial do alto-escalão, o general George W. Casey Jr., em 27 de janeiro, não foram revelados publicamente, mas estão descritos no relatório de Albert Church, o qual, de fato, é o resultado de um vasto inquérito sobre as técnicas de interrogatório que foram utilizadas nos centros militares de detenção em Cuba, no Afeganistão e no Iraque.

Três funcionários do alto-escalão do Departamento da Defesa explicaram nesta quarta-feira (9) que as novas instruções evidenciam a proibição da utilização de cães com focinheiras durante os interrogatórios.

Segundo eles, as instruções fornecem orientações específicas para as unidades que atuam no terreno, tais como o período de tempo máximo durante o qual elas podem manter os prisioneiros sob custódia antes de libertá-los ou encaminhá-los para os seus superiores hierárquicos, os quais, então, determinarão as condições de sua detenção.

Além disso, as instruções determinam claramente quais são as responsabilidades dos comandantes nas operações que implicam lidar com detentos.

Estes funcionários não especificaram os detalhes dessas mudanças, as quais, ao que tudo indica, estarão no centro do debate durante a audição da Comissão das Forças Armadas do Senado que está agendada para esta quinta-feira (10), e que tem por objetivo analisar as conclusões do relatório preparado por Albert Church.

Essa será a primeira sessão do Congresso dedicada ao escândalo dos maus-tratos aos prisioneiros desde setembro passado, quando os principais investigadores da corregedoria do Exército apresentaram as suas conclusões, após meses de inquérito. Meta é limitar poder das tropas e evitar abusos com em Abu Ghraib Jean-Yves de Neufville

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