UOL Notícias Internacional
 

15/03/2005

Bush usa o Irã para alterar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares

The New York Times
David E. Sanger

Em Washington
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Por trás da recente mudança do presidente Bush na forma de lidar com o programa nuclear do Irã, está uma meta menos visível: essencialmente reescrever o TNPN (Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares), principal acordo que rege a disseminação de tecnologia nuclear, sem de fato renegociá-la.

Em suas declarações públicas e briefings nos últimos dias, os assessores de Bush reconheceram que o Irã parece ter o direito --ao menos no papel-- de enriquecer urânio para produzir energia elétrica. Mas Bush conseguiu convencer seus relutantes aliados europeus de que o único resultado aceitável em suas negociações com o Irã é que este desista de tal direito.

No que representa uma reinterpretação do TNPN, Bush agora argumenta que há uma nova classe de países aos quais simplesmente não pode ser confiada a tecnologia para produção de material nuclear, mesmo que o tratado não faça tal distinção.

Até o momento, o governo não declarou publicamente que sua principal meta em relação ao Irã é rever um tratado que remonta o governo Eisenhower, um inspirado em grande parte pelos Estados Unidos sob a bandeira da Guerra Fria de "Átomos para a Paz".

Declarar publicamente que o Irã é um exemplo do esforço de Bush, disse um alto funcionário do governo, "complicaria o que já é uma negociação bem difícil".

Mas apenas três dias antes de a Casa Branca ter anunciado sua nova abordagem em relação ao Irã --na qual permitiu que a Europa oferecesse mais incentivos em troca de um acordo para pedir à ONU sanções caso o Irã se recuse a abrir mão de sua capacidade de produzir material nuclear-- Bush emitiu uma declaração que deixou pouca dúvida sobre o caminho que está seguindo.

A declaração foi anunciada pela Casa Branca como uma comemoração de rotina do 35º aniversário do tratado, e um prelúdio do encontro em maio, em Nova York, para considerar seu futuro. Ela nunca mencionou o Irã nominalmente.

Mas após celebrar as conquistas passadas do tratado, ao limitar a disseminação de armas nucleares, Bush prosseguiu dizendo: "Nós não podemos permitir que Estados inamistosos que violam seus compromissos e desafiam a comunidade internacional minem o papel fundamental do TNPN de fortalecer a segurança internacional".

"Portanto, nós devemos fechar as brechas que permitem que Estados produzam materiais nucleares que possam ser usados para construir bombas sob a cobertura de programas nucleares civis."

No último domingo (13/03), seu novo conselheiro de segurança nacional, Stephen Hadley, deu o passo seguinte, deixando clara a ligação com a atual crise com o Irã.

Sim, ele disse na CNN, os iranianos alegam que seu projeto nuclear é inteiramente para fins pacíficos. Ele citou que não há nenhuma nova evidência de um projeto secreto iraniano para construção de uma bomba, apesar de ser exatamente o que a CIA e autoridades como Hadley insistem que está acontecendo. (Os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica dizem que também suspeitam, mas que não há evidências significativas.)

Mas Hadley enfatizou que os líderes do Irã "escondem muito bem seus segredos". Eles esconderam grande parte de sua atividade de enriquecimento dos inspetores internacionais por 18 anos, depois insistiram que não era para armas, ele disse.

Ele acrescentou que isto "levanta sérias suspeitas" sobre a verdadeira intenção do Irã. Agora, ele disse, os europeus reconheceram que "a melhor garantia é eles abandonarem permanentemente suas instalações de enriquecimento".

Bush poderia ter requisitado uma renegociação do tratado. Mas em entrevistas, funcionários do governo disseram que eles não têm tempo nem paciência para tal processo. Até todos os 189 signatários chegarem a um acordo, disse um funcionário que deixou recentemente a Casa Branca, "os iranianos parecerão os norte-coreanos, acenando suas bombas".

"Nós não podemos correr o risco de cometer tal erro novamente", continuou o funcionário. (A Coréia do Norte declarou que não mais faz parte do tratado, apesar de tê-lo assinado. A Índia e o Paquistão nunca o assinaram.)

Após uma visita a Teerã na semana passada para uma conferência patrocinada pelo governo iraniano para explicar suas ambições nucleares, George Perkovich, um especialista nuclear do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, em Washington, disse que concluiu que Bush tem o instinto certo mas pode estar empregando a abordagem errada.

"Os iranianos decidiram ir para a ofensiva e simplesmente reivindicar seu direito, mesmo se o tratado não diz explicitamente que eles têm o direito de enriquecer seu próprio urânio", disse Perkovich nesta segunda-feira (14). A posição manifestada pelos negociadores nucleares iranianos, ele disse, se resume a "não estamos escondendo, não estamos embaraçados com isto e ninguém nos privará de tal direito".

Os líderes do Irã ainda estão testando os europeus, acreditando que no final a Europa decidirá correr o risco de deixar o Irã produzir seu próprio combustível nuclear em vez de se envolver em um confronto, disse Perkovich.

No coração da preocupação de Bush está uma falha fundamental no tratado.

Enquanto os países permitirem inspeções e declararem suas instalações e trabalhos nucleares, eles obtêm o selo de aprovação a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e, freqüentemente, auxílio técnico.

Mas não há nada que impeça um país, assim que aprenda como enriquecer urânio ou a reprocessar bastões de combustível nuclear gastos, de se retirar do tratado e buscar a produção acelerada de uma bomba. A Coréia do Norte fez exatamente isto dois anos atrás, e a CIA agora estima que o país produziu combustível suficiente para seis ou oito armas nucleares.

Apesar de Bush e de o diretor geral da Aiea, Mohamed ElBaradei, terem diferentes propostas para lidar com o problema, eles concordam que países nucleares estabelecidos devem fornecer combustível para os países que necessitam dele.

Apesar de isto ajudar a assegurar que nenhum país possa produzir secretamente combustível para bombas, países menores dizem que não deveriam ser dependentes do Ocidente ou de consórcios internacionais em uma importante fonte de energia.

Há pouco mais de um ano, após a prisão de A.Q. Khan --o engenheiro nuclear paquistanês que ajudou a armar o Irã, a Coréia do Norte e a Líbia-- Bush anunciou uma proposta: no futuro, o mundo não permitirá que países produzam combustível nuclear.

Ele isentou os países que já o produzem --os Estados Unidos, a maioria dos países europeus e o Japão, entre outros. Até agora, Bush tem feito pouco para transformar tal proposta em uma medida legal e até o momento ele obteve quase nenhum apoio.

Mas o relógio nuclear está correndo, e alguns dos assessores de Bush temem que o Irã está seguindo pelo mesmo caminho que a Coréia do Norte nos anos 90 --arrastando as negociações enquanto seus cientistas e engenheiros obtêm a perícia que necessitam, deixando aberta a possibilidade de uma retirada do tratado no futuro.

Alguns membros da CIA acreditam que há na verdade dois projetos nucleares em andamento no Irã, um público, que é visitado pelos inspetores, e outro paralelo, secreto, nas reservas militares do país.

Os iranianos negam isto, mas admitem que construíram imensos túneis em alguns locais chaves e enterraram outras instalações. Perkovich disse que quando foi perguntado às autoridades iranianas sobre isto na conferência, elas responderam com uma pergunta: "Se você achasse que há possibilidade dos americanos bombardearem você, você também não enterraria estas coisas?" Meta é impedir que outros países produzam combustível atômico George El Khouri Andolfato

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