UOL Notícias Internacional
 

16/03/2005

Número de presos assassinados no Iraque e Afeganistão é maior do que EUA admitiram

The New York Times
Douglas Jehl* e Eric Schmitt

Em Washington
Segundo autoridades militares norte-americanas, pelo menos 26 prisioneiros sob custódia dos Estados Unidos morreram no Iraque e no Afeganistão desde 2002, em episódios que investigadores do exército e da marinha concluíram ou suspeitam ter sido atos homicidas criminosos.

O número de casos confirmados ou suspeitos é bem maior do que qualquer outro relatado previamente pelas forças armadas. Um relatório do Pentágono enviado ao Congresso na semana passada menciona apenas seis mortes de prisioneiros causadas por abuso, mas essa contagem parcial se limitava àquilo que o autor do documento, vice-almirante Albert T. Church 3º, da marinha, chamou de "casos de abuso fechados e comprovados" até setembro do ano passado.

O novo número foi fornecido por exército e marinha nesta semana, depois de repetidas solicitações. Em 18 casos examinados pelas duas forças, os investigadores encerraram os inquéritos e os enviaram para outras agências a fim de que fossem tomadas medidas judiciais. Oito casos ainda estão sob investigação.

Apenas uma dessas mortes ocorreu na prisão Abu Ghraib, no Iraque, dizem as autoridades, em uma demonstração de como os abusos se estenderam para muito além das paredes daquela penitenciária. Isso contradiz as afirmações insistentes do governo Bush de que as irregularidades se restringiram a um punhado de militares pervertidos que trabalhavam na prisão no turno da noite.

Entre os casos há pelo menos quatro envolvendo funcionários da CIA que estão sendo revistos pelo Departamento de Justiça para possível inquérito criminal. Entre eles está um assassinato ocorrido no Afeganistão em junho de 2003, pelo qual David Passaro, contratado pela CIA para prestação de serviços, está agora enfrentando julgamento em um tribunal federal na Carolina do Norte.

Grupos de direitos humanos expressaram indignação quanto ao número de homicídios e voltaram a pedir um inquérito, nos moldes daqueles relativos ao 11 de setembro, referente às operações de detenção e aos abusos praticados no Iraque e no Afeganistão.

"Para mim esse número é impressionante", afirma James D. Ross, conselheiro da organização Human Rights Watch, com sede em Nova York. "Isso apenas reflete um fracasso geral quando se trata de levar a sério os abusos ocorridos".

Autoridades do Pentágono e do exército refutaram a acusação. Lawrence Di Rita, porta-voz do Pentágono, disse que não sabia que o Departamento de Defesa já admitira publicamente que, entre os casos de mortes de prisioneiros no Iraque e no Afeganistão, alguns se referiam a assassinatos. Mas ele insistiu em dizer que as autoridades militares estão investigando minuciosamente cada caso.

"Não vi os números coletados da forma como vocês os descrevem, mas obviamente um homicídio já é demais", afirmou Di Rita, observando que as forças norte-americanas lidaram com mais de 50 mil detentos no Iraque e no Afeganistão nos últimos três anos.

Oficiais do exército disseram que os assassinatos ocorreram dentro e fora das áreas de detenção, incluindo as áreas de captura, em condições que às vezes eram de violento combate.

"O exército investigará cada morte de preso ocorrida tanto dentro quanto fora dos centros de detenção", garante o coronel Joseph Curtin, um alto porta-voz do exército.

"Resumindo, o abuso de detentos não é tolerado, e o exército responsabilizará soldados. Estamos agindo para indiciar os suspeitos de cometer abuso e, ao mesmo tempo, temos tomado medidas para treinar os soldados de forma a evitar situações como essas no futuro".

No seu relatório da semana passada, Church concluiu que o abuso de prisioneiros no Iraque e no Afeganistão foi basicamente o resultado da quebra da disciplina, e não de políticas deficientes ou ordens equivocadas dos comandantes ou das autoridades do Pentágono.

Mas Church adverte que as suas conclusões se basearam principalmente nas informações disponíveis até 30 de setembro de 2004. "Se informações adicionais se tornarem disponíveis, as nossas conclusões precisarão ser avaliadas à luz de tais dados".

Além dos assassinatos, 11 casos adicionais envolvendo mortes de prisioneiros nas mãos de tropas norte-americanas estão catalogados como homicídios justificados que não deverão ser objeto de processo criminal. Esses casos incluem as mortes provocadas por soldados norte-americanos ao reprimirem rebeliões de prisioneiros no Iraque. Outros prisioneiros morreram em cativeiro de causas naturais, afirmam os militares.

Reportagem de The New York Times de maio de 2004, baseada em relatórios de autoridades militares e em uma revisão de documentos do exército, identificou 16 casos de homicídio confirmado, ou de suspeita de homicídio, envolvendo prisioneiros sob custódia dos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão. Naquela época, porém, apenas cinco foram documentados como homicídios confirmados, e 11 dos casos ainda estão sob investigação.

O exército define homicídio como "uma morte que resulta do comportamento intencional (explícito ou implícito) ou grosseiramente descuidado de outra pessoa ou pessoas. Homicídio não é sinônimo de assassinato (uma determinação legal) e inclui tanto ações criminosas quanto incidentes desculpáveis (por exemplo, autodefesa, aplicação do poder de polícia, combate)", segundo uma declaração do exército.

A nova estimativa de 26 casos envolvendo a morte de prisioneiros por homicídio ou suspeita de homicídio inclui 24 casos investigados pelo exército e dois pela marinha, segundo porta-vozes dessas forças. Dois dos casos investigados pelo exército foram remetidos à marinha, e um outro ao Departamento de Justiça.

A marinha diz que cada caso inclui uma única morte de prisioneiro, mas o exército afirma que é possível que pelo menos alguns dos casos investigados pela força envolva a morte de mais de um prisioneiro.

O corpo de fuzileiros navais afirmou que nove detentos iraquianos morreram sob sua custódia, mas que nenhum deles diz respeito a casos de homicídio. Não ficou claro se esse número inclui a morte de um detento iraquiano morto a tiros por um fuzileiro naval em uma mesquita de Fallujah em novembro passado, um incidente filmado por uma equipe de televisão.

Nem o exército nem a marinha quiseram fornecer um relatório preciso de todos os casos tidos agora como de homicídio confirmado ou de suspeita de homicídio. Mas relatos parciais feitos pela marinha e pelo exército sugerem que casos adicionais incluem alguns que não foram previamente alvo da atenção pública.

Pelo menos oito soldados do exército foram até o momento condenados por crimes relativos a mortes de prisioneiros sob custódia dos Estados Unidos, incluindo um tenente que admitiu a culpa em Fort Hood, Texas, no início deste mês. Entre as acusações feitas contra ele havia a de agressão, obstrução da Justiça e descumprimento do dever. Foi retirada uma acusação de assassinato involuntário referente a esse caso.

Mais 13 soldados do exército estão atualmente sendo julgados, segundo oficiais da força.

Entre eles está o cabo Willie V. Brand, que enfrentará um tribunal em Fort Bliss, Texas, na semana que vem, e que é acusado de assassinato e mutilação nas mortes de dois prisioneiros no Ponto de Controle Bagram, no Afeganistão, em dezembro de 2002.

Mas em alguns dos casos, incluindo a morte de um iraquiano, Manadel al-Jamadi, na prisão Abu Ghraib em novembro de 2003, a maioria daqueles inicialmente acusados de cometerem crimes pelas forças armadas acabou recebendo somente punições não judiciais, e nem os seus nomes nem os detalhes dessas punições foram revelados.

Ao todo, os investigadores criminais do exército realizaram 68 investigações sobre mortes de detentos, envolvendo 79 supostas vítimas, até fevereiro de 2005, segundo a tenente-coronel Pamela Hart, porta-voz do exército. Dessas investigações, 53 foram encerradas e 15 continuam pendentes, diz Hart.

Alem dos 24 casos que o exército definiu como "homicídios criminosos" e os 11 classificados como "homicídios justificados", 28 foram considerados mortes resultantes de acidentes ou causas naturais.

Outros cinco casos dizem respeito a incidentes nos quais a causa da morte não foi determinada, diz Hart.

Ao todo, os investigadores criminais do exército examinaram 308 casos envolvendo alegações de maus tratos cometidos contra detentos. Eles incluem as 68 investigações de mortes e 240 outras alegações de potencial conduta irregular, como denúncias de espancamentos, agressões sexuais e roubos, diz Hart. Dos 308 casos, 201 haviam sido encerrados e 107 estavam pendentes até meados de fevereiro de 2005.

Além do número de mortes de detentos, outras conclusões no relatório de Church geraram polêmica. O relatório, por exemplo, também afirma que psiquiatras e psicólogos que prestavam assistência aos interrogadores não tinham acesso às fichas médicas dos detentos. Isso é algo que contrasta fortemente com os relatos da Cruz Vermelha e de interrogadores entrevistados pelo NYT.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha disse em um relatório confidencial em julho do ano passado que as fichas médicas dos detentos estavam abertas a todos.

O relatório disse que se tratava de uma prática antiética que reduzia os cuidados de saúde dispensados aos detentos porque os desencorajava de buscar ajuda médica, já que sabiam que informações fornecidas nas consultas seriam repassadas aos interrogadores.

Um interrogador disse em entrevistas que os arquivos foram inicialmente abertos a todos e que era uma prática regular dos interrogadores simplesmente irem até o hospital onde se consultara o detento e examinar os registros.

O interrogador disse que quando a equipe do hospital se tornou mais relutante em divulgar os arquivos, os interrogadores descobriam que podiam consegui-los caso os pedissem a psicólogos e psiquiatras.

*Colaborou Neil Lewis, de Washington. Pentágono confirma a morte de vários prisioneiros sub sua tutela Danilo Fonseca

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