UOL Notícias Internacional
 

19/03/2005

Aparelho é retirado de paciente terminal nos EUA

The New York Times
Abby Goodnough e Maria Newman*

Em Pinellas Park, Flórida
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Os médicos removeram o tubo de alimentação da paciente Terri Schiavo na tarde desta sexta-feira (18/03), apesar dos extraordinários esforços de última hora por parte de legisladores em Washington para prolongar a sua vida, 15 anos após elas ter sofrido grave lesão cerebral.

George Felos, advogado do marido de Schiavo, anunciou a medida em uma entrevista coletiva à imprensa aqui.

Segundo os médicos responsáveis pela paciente, sem a nutrição proveniente dos fluidos, Schiavo poderá sobreviver por conta própria durante vários dias ou mesmo semanas, contanto que ninguém reintroduza o tubo de alimentação.

A remoção do tubo na sexta-feira foi o mais recente episódio de uma disputa legal e política que provocou a divisão entre o seu marido, Michael, que há muito deseja que ela morra, afirmando que esse era o seu desejo, e os seus pais, que acreditam que Schiavo responde a eles e garantem que ela deseja ser mantida viva por meio do fornecimento de nutrição através de um tubo.

Mas a sua luta muito pessoal no decorrer dos anos envolveu os tribunais estaduais e municipais, a Corte Suprema, o governador da Flórida, e, nesta semana, líderes da Câmara e do Senado que tentaram manobras legais extraordinárias a fim de adiar a remoção do tubo, algo que estava originalmente marcado para as 13h da sexta-feira.

O adiamento terminou quando um juiz da Flórida recusou as iniciativas dos legisladores no sentido de bloquear a sua ordem de remoção do tubo de alimentação de Schiavo, gerando um potencial conflito relativo à separação dos poderes governamentais.

Membros de um comitê da Câmara emitiram intimações para que a mulher incapacitada e seu marido comparecessem a audiências congressuais no final deste mês. Um pouco antes da expiração do prazo original, um juiz da Flórida adiou o cumprimento da ordem de remoção por cerca de uma hora até que o juiz que preside o caso, George W. Greer, do Circuito Judicial de Pinellas-Pasco, pudesse avaliar os novos acontecimentos.

Como parece improvável que Schiavo algum dia seja capaz de testemunhar no Congresso, a intenção da intimação expedida pelos parlamentares parecia ser bloquear a remoção do tubo de alimentação por meio de uma lei criada para proteger testemunhas convocadas pelo parlamento.

As intimações foram obra de um comitê da Câmara que pediu que Schiavo, 41, e o seu marido comparecessem a uma audiência do Congresso na semana que vem. Um comitê do Senado emitiu uma ordem similar.

Mas, às 14h, Greer, que lida com esse caso há vários anos, ordenou que fossem retomados os procedimentos para a retirada do tubo. Após ouvir argumentos dos advogados dos legisladores e de Michael Schiavo, Greer, referindo-se ao tubo de alimentação, disse que os funcionários do hospital de Clearwater, Flórida, teriam que retirá-lo imediatamente.

A decisão de Greer foi comunicada por meio de uma audiência incomum, na forma de conferência telefônica. O juiz, em um local que não foi revelado, falou por telefone com um advogado dos deputados e um outro que representa Michael Schiavo. A ligação foi monitorada no Tribunal do Condado de Pinellas por um estenógrafo, por alguns poucos funcionários do tribunal e por jornalistas.

O juiz negou o pedido do advogado da Câmara por um adiamento de nove dias. "Não vou te fornecer indiretamente aquilo que não te daria diretamente", disse Greer ao advogado.

O advogado retrucou que os membros do comitê iriam até Clearwater e que estavam dispostos a realizar uma reunião no quarto de Schiavo. Mas o juiz negou o pedido.

"Não vejo motivo pelo qual o comitê deva poder intervir em um caso que envolve a decisão da paciente continuar ou não ligada a aparelhos", afirmou o juiz.

O conflito entre o judiciário e o legislativo, e entre autoridades estaduais e federais, teve início na manhã de sexta-feira, quando líderes de ambas as casas intimaram o casal Schiavo.

O líder da maioria no Senado, senador Bill Frist, republicano do Tennessee, disse em uma declaração que a convocação dos Schiavo estava relacionada a um inquérito parlamentar sobre a administração do caso. A declaração ressaltou que a lei federal protege as testemunhas chamadas perante o Congresso "de qualquer um que possa obstruir ou impedir o comparecimento dessas testemunhas ou o seu depoimento".

A manobra foi o último passo dos legisladores determinados a manter Schiavo viva no sentido de impedir que os médicos retirassem dela a nutrição e os fluidos.

O prazo de 13h da sexta-feira estabelecido por Greer foi precedido de anos de disputa legal entre o marido de Schiavo, que quer deixar que ela morra, e os seus pais, que acreditam que a filha responde a eles e que desejam mantê-la viva. Há 15 anos Schiavo sofreu uma lesão, e a batalha legal em torno da sua situação se desenrola há quase uma década. O marido dela tem obtido ganho de causa nos tribunais.

As ações em Washington prolongaram o drama sobre quem no fim das contas tem o direito de determinar o destino da mulher, enquanto parentes e outras pessoas que lutam contra a eutanásia se reuniam em frente ao hospital de Clearwater, onde Terri jaz em um leito, exigindo cuidados constantes relativos a todas as suas necessidades básicas.

Schiavo desmaiou em 1990 e sofreu extensa lesão cerebral quando o seu coração parou por pouco tempo, provavelmente devido a uma deficiência de potássio. Oito anos depois, o seu marido quis retirar o tubo de alimentação, provocando anos de litígio na Justiça com os parentes de Terri. A briga acabou envolvendo os tribunais estaduais e federais, a Assembléia Legislativa Estadual, a Corte Suprema dos Estados Unidos, e agora o Congresso.

"O Senado e a Câmara continuam dedicados a salvar a vida de Terri Schiavo", disse Frist, acrescentando que 28 de março é a data em que os líderes congressuais tentarão conseguir uma audiência com os Schiavo.

"O objetivo da audiência é avaliar as políticas referentes a práticas e serviços médicos relevantes para o cuidado não ambulatorial de pessoas como Terri Schiavo", afirmou o deputado Tom DeLay, do Texas, líder republicano na Câmara.

Ele disse que os líderes da Câmara trabalharão durante o dia todo, por todo o final de semana, se necessário, para superar as diferenças entre Câmara e Senado.

DeLay afirmou que seria "bárbaro" remover o tubo e deixar Schiavo agonizar de fome e desidratação durante duas semanas. "Não me importa o que o seu marido diga", disse ele a repórteres.

O deputado Roy Blunt, republicano de Missouri, disse não estar convencido de que o estado de Schiavo é vegetativo, conforme asseguraram médicos autorizados pelo tribunal. "A sua mãe, que a vê todos os dias, tem uma opinião diferente", afirmou o deputado.

DeLay acrescentou: "Não cabe a nenhum de nós decidir qual deveria ser a sua qualidade de vida".

A Casa Branca indicou na quinta-feira que o presidente Bush assinaria uma medida no sentido de prolongar a vida de Schiavo, caso tal documento chegasse a sua mesa.

O presidente não mencionou o caso Schiavo na sexta-feira ao se dirigir a uma platéia em Pensacola, na Flórida, falando sobre a sua proposta de reformar o programa da previdência social (Social Security). Mas o seu porta-voz, Scott McClellan, disse que Bush continua a acreditar "muito fortemente na construção de uma cultura da vida nos Estados Unidos".

"E isso significa acolher, proteger e valorizar todos os norte-americanos, particularmente, ou, eu diria, incluindo, aqueles com deficiências", disse McClellan aos jornalistas a bordo do avião presidencial Air Force One. "E o presidente continuará do lado da defesa da vida".

*Abby Goodnough contribuiu de Miami, Maria Newman de Nova York e Carl Hulse de Washington. Christine Jordan Sexton contribuiu de Tallahassee, Flórida, Lynn Waddell de Clearwater, Flórida, e David Stout de Washington. Republicanos insistem em manter viva mulher em estado vegetativo Danilo Fonseca

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