UOL Notícias Internacional
 

22/03/2005

Evitar tentação de se tornar conservadora é desafio para a esquerda latino-americana

The New York Times
Álvaro Vargas Llosa*

Em Oakland, Califórnia

Especial para o NYT
A esquerda está no poder na Argentina, Brasil, Chile, República Dominicana e Venezuela. Com a posse neste mês de Tabaré Vázquez como presidente do Uruguai, esta tendência provavelmente continuará.

O ano de 2006 poderá trazer uma semelhante mudança à esquerda no México e no Peru, enquanto na Bolívia a oposição socialista tem determinado grande parte da agenda política desde a queda do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003.

Apesar deste movimento estar longe de ser homogêneo (há grandes diferenças entre Hugo Chávez da Venezuela, Ricardo Lagos do Chile e Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil), o padrão continental é claro.

Por trás desta inclinação está a frustração popular com os fracassos dos anos 90, uma década de reformas sob governos de direita que supostamente deveriam catapultar a região na direção do desenvolvimento.

Apesar do sucesso de muitos destes governos no combate à inflação, o desenvolvimento não ocorreu. Em vez da descentralização e da criação de uma economia livre e competitiva e de fortes instituições legais abertas a todos, o "capitalismo entre amigos" e o autoritarismo cresceram.

Os países substituíram a inflação por novos impostos sobre os pobres, altas tarifas por blocos regionais de comércio e, especialmente, monopólios estatais por monopólios privados sancionados pelo governo. Os tribunais ficaram sujeitos aos caprichos daqueles no poder, ampliando a divisão entre as instituições oficiais e as pessoas comuns --um motivo para as recentes pesquisas na América Latina apontarem a ampla desilusão com a democracia.

Esta frustração abriu as portas do poder para a esquerda. Com algumas exceções como a Venezuela, esta nova esquerda está tentando evitar os piores erros do passado, especialmente a hiperinflação estilo anos 80 e uma guerra aberta contra os investidores estrangeiros.

Alguns dos resultados são impressionantes: o investimento está aumentando no Brasil, o crescimento econômico atingiu 8% na Argentina no ano passado, e um presidente socialista no Chile está promovendo uma grande diminuição na pobreza (apenas 18% da população, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, estão abaixo da linha de pobreza naquele país).

Politicamente, apesar de alguns poucos espasmos autoritários em locais como a Argentina, os novos governos estão jogando segundo as regras democráticas.

Mas seria um erro pensar que tudo o que estes governos têm que fazer é manter o curso. A menos que os governos esquerdistas latino-americanos estejam dispostos a aprofundar as reformas, o continente provavelmente será incapaz de se libertar de seu ciclo recorrente de estagnação econômica e desilusão política.

Mas a boa notícia é que governos de centro-esquerda em outras partes do mundo conseguiram implementar tais reformas e sobreviverem para contar a história.

A recuperação da América Latina se deve em grande parte a circunstâncias internacionais favoráveis, das baixas taxas de juros nos Estados Unidos à alta demanda por commodities por parte da China e da Índia. Após experimentarem pouco ou nenhum crescimento entre 1998 e 2003, as economias da região se beneficiaram com o alto preço do petróleo (Argentina, Equador, México, Venezuela), minérios (Peru) e outros commodities como a soja (Argentina, Brasil).

Mas os níveis de investimento ainda são baixos: 15% a 17% do produto interno bruto na maioria dos países, em comparação a cerca de 25% no Leste Asiático ao longo das duas últimas décadas. Com a exceção do Chile, a pobreza não está diminuindo.

No ano passado a região teve uma saída líquida de capital de US$ 77 bilhões, o que não é surpreendente considerando que o investimento estrangeiro ainda não retornou com força; isto é em parte resultado da inquietação social nos Andes, mas também da percepção de que muitas reformas estruturais promovidas nos anos 90 ainda não foram conseguidas.

Para competir com economias que passaram por reformas no Leste Asiático e na Europa, a esquerda latino-americana precisa desmontar os Estados corporativistas que atrapalham o empreendimento para aqueles que não estão ligados ao governo e, por meio de privilégios legais, zombam da noção de igualdade perante a lei.

Muitas empresas que foram privatizadas nos anos 90 (o serviço telefônico no México e na Argentina, o de eletricidade no Peru) ainda constituem monopólios e estão mancomunados com os reguladores. A erradicação destes privilégios poderia ajudar a persuadir os pobres a abraçarem a idéia de liberdade econômica.

A redução significativa dos altos impostos que foram estabelecidos em tempos de libertinagem fiscal aliviaria o fardo sobre os cidadãos mais pobres. O corte das exigências burocráticas que forçam os cidadãos a gastarem até 80% de sua renda se quiserem abrir uma empresa também ajudaria a fortalecer candidatos a empresários.

Ainda mais importante, a separação das esferas política e judicial (por exemplo, a reversão da expansão da mais alta corte da Argentina, que foi realizada por um ex-presidente para ser lotada de nomeações) poderia dar início a um processo de reforma legal vital no qual todos os cidadãos receberiam uma proteção legal real.

Tais medidas poderiam transformar o atual crescimento em progresso sustentado. Mais fundamentalmente, ao reconciliar os direitos humanos e o livre mercado, duas noções que infelizmente são conflitantes por todo o continente, eles poderiam emancipar milhões.

Uma maior reforma é a melhor forma de responder à atual inquietação social e preparar para a eventual queda nos preços dos commodities latino-americanos e alta dos juros nos Estados Unidos --uma perspectiva provável em caso de uma desaceleração do crescimento da China e dos déficits continuarem crescendo nos Estados Unidos.

Há muitos outros exemplos de reformas de centro-esquerda, da Nova Zelândia à Irlanda, Estônia e Lituânia. No final, o verdadeiro desafio diante da esquerda latino-americana será evitar a tentação de se tornar conservadora demais.

*Álvaro Vargas Llosa é um membro do Instituto Independente e autor de "Liberty for Latin America" (Liberdade para a América Latina). Governos de esquerda predominam nos países do subcontinente George El Khouri Andolfato

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