UOL Notícias Internacional
 

22/03/2005

Juiz avalia caso da mulher em estado vegetativo

The New York Times
Carl Hulse e Maria Newman*

Em Nova York
Um juiz de uma corte federal em Tampa disse na tarde desta segunda-feira (21/03) que não ia tomar uma decisão imediata sobre o pedido dos pais de Terri Schiavo para a recolocação de seu tubo de alimentação.

Depois de ouvir por cerca de 45 minutos os argumentos de cada lado, o juiz, James D. Whittemore, não quis dizer quando emitiria uma decisão. O caso vem gerando um debate nacional sobre o direito de morrer.

A situação levou a um esforço extraordinário durante o final de semana pelo Congresso e pelo presidente Bush para manter Terri Schiavo viva; o presidente encurtou suas férias no Texas e voltou para Washington para sancionar uma lei depois de 1h da manhã.

Os congressistas tinham aprovado logo após a meia noite uma lei que transferia a jurisdição do caso das cortes estaduais para as federais. Até agora, as cortes estaduais ficaram do lado do marido e guardião legal de Terri, que queria a remoção do tubo. Segundo ele, sua mulher lhe havia dito que não gostaria de ser mantida viva desta forma.

Os pais dela, Bob e Mary Schindler, disseram que sua filha preferiria ser mantida viva e conseguiram o apoio de muitos congressistas conservadores e defensores do direito a vida.

Apesar dos protestos de alguns democratas, que acusaram os republicanos de intromissão em decisões médicas relacionadas à mulher com sérios danos cerebrais, a Câmara votou a favor da lei, com 203 votos, e 58 contra, ao final de quatro dias tumultuados e um debate emotivo, que começou na noite de domingo às 21h e terminou após a meia noite.

Votaram a favor 156 republicanos e 47 democratas; 53 democratas e 5 republicanos votaram contra.

O Senado, sem objeções, aprovou a medida na tarde de domingo, por uma votação oral de poucos senadores. Os defensores da medida esperavam uma decisão da corte federal ainda hoje, para restaurar o tubo de alimentação que foi removido na tarde de sexta-feira sob ordens de uma corte estadual.

Imediatamente após o presidente sancionar a lei, os advogados dos pais de Terri entraram com um pedido na corte distrital federal em Tampa para uma injunção de emergência para que sua filha fosse alimentada.

O caso foi designado ao acaso por computador ao juiz Whittemore, que foi nomeado à corte em 1999 pelo presidente Clinton.

Schiavo disse na manhã de segunda-feira que ficou revoltado com a intervenção dos congressistas e do presidente na batalha contenciosa em torno do direito de morrer. Durante anos, lutou contra os pais da esposa para que ela tivesse a permissão de morrer.

"É um dia triste para Terri", disse ele ao programa da ABC "Good Morning America". "E é um dia triste para todos nos EUA, porque o governo vai se meter em todos seus assuntos pessoais e privados."

Schiavo disse que o Congresso estava tentando derrubar as decisões de 19 juizes que ouviram seu caso no curso de sete anos e ficaram do seu lado sobre o direito de remover o tubo de alimentação.

Bush viajou para Tucson para falar sobre seus projetos para a previdência social e disse ao público que sancionou a lei à 1h08.

"Democratas e republicanos no Congresso se uniram na noite passada para dar aos pais de Terri Schiavo outra oportunidade de salvar a vida de sua filha", disse Bush à platéia. "Este é um caso complexo, que envolve questões sérias. Mas, em circunstâncias extraordinárias como esta, o sábio é errar para o lado da vida."

Antes da votação da Câmara, o deputado Tom DeLay, líder da maioria que liderou o esforço, instou seus colegas a agirem. "Cada segundo é incrivelmente importante para Terri Schiavo", disse DeLay.

O senador Bill Frist do Tennessee, líder da maioria no Senado, admitiu que essa ação do Congresso em nome de uma única pessoa era altamente incomum.

"Existem circunstâncias extraordinárias centradas na virtude humana mais fundamental: a santidade da vida humana", disse o senador Frist, que é médico.

Apesar de não ter havido objeções no Senado, o projeto de lei encontrou resistência de alguns democratas da Câmara, que disseram que o Congresso estava excedendo sua autoridade inserindo-se em uma questão de família que deveria ser deixada nas mãos das autoridades estaduais.

"Essas atitudes de hoje são uma clara ameaça a nossa democracia", disse o deputado Jim Davis, da Flórida, um dos três democratas do Estado natal de Terri que tentaram adiar o projeto.

A recusa dos democratas de permitir que a lei fosse aprovada sem uma votação formal impediu a Câmara de adotar a medida cedo no domingo. Os líderes republicanos correram para chamar os congressistas espalhados para o recesso de Páscoa de volta a Washington para obter o quórum necessário.

O regulamento da Câmara determinou que a votação fosse na segunda-feira. Assim, os líderes Republicanos tiveram tempo de reunir ao menos 218 dos 435 membros da Câmara.

Terri Schiavo, 41, sofreu danos cerebrais há 15 anos quando seu coração parou brevemente, provavelmente por uma deficiência de potássio. Desde então, permanece no que os médicos descrevem de um "estado vegetativo persistente".

Sua condição e a questão de tirar o tubo que a mantém viva contribuíram para uma briga entre seus pais e seu marido, o que levou à batalha judicial.

A mãe de Terri fez um apelo nacional para que os pais ligassem para seus representantes no Congresso e os pressionassem a aprovar a lei para prolongar a vida de sua filha.

"Alguns congressistas estão tentando deter o projeto", disse Schindler aos repórteres reunidos no domingo na frente do hospital Pinellas Park, Flórida, onde está sua filha. "Por favor, não use o sofrimento de minha filha para seus interesses próprios pessoais."

O fluxo contínuo de deputados de volta ao Capitólio foi apenas um aspecto dos esforços supremos sendo feitos para Terri Schiavo.

Apesar de alguns conservadores republicanos tentarem colocar o caso Schiavo no radar do Congresso há semanas, a atividade só se acelerou com a remoção do tubo de alimentação. Na quarta-feira passada, a Câmara aprovou uma lei mais ampla, que abrirá as cortes federais aos advogados de todas as "pessoas incapacitadas"; o Senado adotou uma abordagem mais restrita, confinada à Terri, para não abrir um precedente.

O impasse legislativo levou a uma fricção entre as câmaras, que tentaram outras manobras legais para impedir a remoção do tubo. Quando falharam, os congressistas negociaram no sábado o projeto de lei final, confinado à Terri, apesar de recomendar que o Congresso considerasse uma lei mais ampla.

*Contribuiu David D. Kirkpatrick. Republicanos conseguem aprovar lei que impõe novo julgamento Deborah Weinberg

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