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25/03/2005

Pais de Terri Schiavo voltam ao tribunal apesar de sofrerem seqüência de derrotas

The New York Times
Abby Goodnough*

Em Pinellas Park, Flórida
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A Suprema Corte se recusou nesta quinta-feira (24/03) a ouvir o caso de Terri Schiavo, e um juiz estadual recusou o esforço do governador Jeb Bush de intervir, levando a uma última batalha legal por parte dos pais de Schiavo enquanto sua morte se torna mais iminente.

James Estrin/The New York Times

Suzanne (esquerda), irmã de Terri, cumprimenta mulher debilitada em protesto pela recolocação de sondas
As decisões de quinta-feira pela mais alta corte do país e pelo juiz que primeiro lidou com o caso, há sete anos, se somaram à longa série de derrotas legais sofridas pelos pais, Robert e Mary Schindler, apesar dos esforços agressivos do Congresso, da Casa Branca e, mais recentemente, do governador da Flórida para forçar a recolocação do suporte de vida.

"Os tribunais têm constantemente determinado que ela não queria ser mantida viva artificialmente", disse George Felos, o advogado do marido de Schiavo, Michael, que requereu com sucesso a retirada do tubo de alimentação que vinha sustentado a vida de sua esposa, que tem severos danos cerebrais.

"Desta forma, eu espero que os pais não continuem buscando opções legais infrutíferas até o final. Eu acho que empregariam melhor seu tempo em reflexão."

Mas à noite, os Schindlers estavam tentando outro caminho, enviando o advogado deles de volta ao juiz James D. Whittemore, do tribunal distrital em Tampa, com um processo denunciando que a remoção do tubo de alimentação é uma violação do direito constitucional de Schiavo à vida.

"Nós esperamos salvar a vida de Terri", disse o advogado, David Gibbs, assim que chegou ao tribunal. "Esta pode ser a solução, então vamos orar. Nós achamos que há argumentos novos e vamos direto ao coração do assunto."

Uma porta-voz do governador Bush disse que ele também estava procurando por opções, após fracassar em persuadir o juiz George Greer, do tribunal de Pinellas-Pasco, a permitir sua intervenção. Greer também proibiu autoridades estaduais de assumirem a custódia de Schiavo.

"Fora um seqüestro, Terri Schiavo permanecerá no asilo", disse Felos.

No asilo Woodside, onde Schiavo está há sete dias sem nutrição ou hidratação, o número de manifestantes e cartazes atacando Michael Schiavo e Greer crescia à medida que o dia chuvoso avançava. Os irmãos de Terri Schiavo, Bobby Schindler e Suzanne Vitadamo, condenaram Michael Schiavo em entrevistas perante equipes de televisão de lugares tão distantes quanto a Suécia.

A moção do governador Bush para intervir, que incluía novas acusações de que Schiavo sofreu abusos e foi diagnosticada de forma errada, poderia ter permitido ao seu governo assumir a custódia dela. Mas Greer rejeitou a moção no início da tarde, juntamente com o pedido dos Schindlers para que ordenasse a reinserção do tubo de alimentação da filha deles.

O governador e os Schindlers submeteram um atestado de um neurologista sugerindo que o dano cerebral dela poderia não ser tão severo quanto foi previamente considerado, uma afirmação vigorosamente contestada pelo neurologista nomeado pelo tribunal que a examinou.

Antes da ação voltar para a Flórida, o dia começou com a pronta rejeição da Suprema Corte do pedido de emergência impetrado pelos Schindlers junto ao ministro Anthony M. Kennedy, no fim da noite de quarta-feira, para uma ordem de reinserção do tubo de alimentação.

Os ministros emitiram uma curta ordem logo após às 10h, mas não a que os Schindlers buscavam. "O pedido de injunção de alívio apresentado ao ministro Kennedy e por ele submetido à corte está negado", dizia ela.

No final da quarta-feira e início de quinta-feira, a Suprema Corte recebeu súmulas da liderança republicana do Senado e da Câmara dos Deputados em apoio ao pedido dos Schindlers.

As súmulas argumentavam que as duas instâncias inferiores --o tribunal distrital em Tampa e a Tribunal de Apelações do 11º Circuito em Atlanta-- interpretaram equivocadamente a intenção do Congresso na legislação por este aprovada e sancionada pelo presidente Bush na segunda-feira, dando jurisdição aos tribunais federais.

"A súmula do debate reflete o claro entendimento" de que os tribunais deveriam ordenar a manutenção da alimentação de Schiavo enquanto o caso é ouvido, afirmava a súmula assinada pelo senador Bill Frist, republicano do Tennessee, e por três outros senadores, acrescentando que "este tribunal não pode permitir que a sra. Schiavo morra" antes que as alegações de seus pais recebam plena consideração federal.

Mas os advogados de Michael Schiavo, que é o guardião da esposa, afirmaram em sua súmula que a morte era o resultado desejado por ela.

"O fato de que a sra. Schiavo provavelmente morrerá se a decisão do tribunal de apelações for mantida não é motivo para conceder a aplicação", disse a súmula, acrescentando: "Na verdade este é o único resultado consistente com os desejos dela, como confirmado após procedimentos legais exaustivos, e o único resultado que assegura seus direitos segundo as Constituições da Flórida e dos Estados Unidos."

Em um julgamento em 2000, Greer aceitou o depoimento de Michael Schiavo de que sua esposa lhe disse várias vezes que não iria querer medidas de prolongamento da vida. Ela sofreu extensos danos cerebrais após uma parada cardíaca em 1990, provocada por uma deficiência de potássio não diagnosticada.

Michael Schiavo inicialmente buscou ajuda para sua esposa, mas após oito anos ele pediu permissão ao tribunal estadual para a remoção do tubo de alimentação dela e deixá-la morrer. Os pais dela acreditam que ela exibe respostas e que pode melhorar com maior terapia, e que ela gostaria de ser mantida viva apesar de sua condição.

A tensão chegou ao máximo nesta semana, na quarta-feira, quando o governador Bush repentinamente sugeriu que poderia enviar agentes estaduais para forçar a reinserção do tubo de alimentação.

Greer emitiu uma ordem de emergência proibindo o Estado de "tomar posse de Theresa Marie Schiavo", decisão apelada pelo Estado na manhã de quinta-feira.

Isto levou os advogados de Michael Schiavo a correrem de volta a Greer, porque segundo as leis da Flórida as ordens dos juízes são automaticamente suspensas quando uma agência estadual as apela. Felos disse que tecnicamente o governo de Jeb Bush poderia assumir a custódia de Schiavo enquanto uma instância estadual superior aprecia sua apelação da ordem.

Mas Greer agiu rapidamente para cancelar a suspensão automática, assegurando que as autoridades estaduais não poderiam assumir a custódia de Schiavo antes da atuação do Tribunal de Apelações do 2º Distrito, em Lakeland. Em uma ordem breve, ele escreveu que "o poder Executivo não é superior na área de assuntos judiciais".

A instância superior rejeitou mais tarde a apelação do governador, assim como fez a Suprema Corte estadual.

Ao ser questionado se Michael Schiavo estava passando muito tempo com sua esposa, Felos disse que ele estava ao lado dela "de forma constante".

Mas ele nunca esteve no quarto ao mesmo tempo que os pais e irmãs dela, com os quais não fala há anos. Ele entra e sai por uma entrada dos fundos, longe dos manifestantes e da mídia, enquanto os pais chegam pela frente, freqüentemente falando com os simpatizantes na calçada.

Muitos dos simpatizantes estão traçando paralelos entre Schiavo e Jesus, descrevendo a "paixão de Terri" enquanto a Páscoa se aproxima.

Se Schiavo morrer, seus pais, católicos romanos, querem enterrá-la em um cemitério na Flórida. Mas Felos disse que ela será cremada e seus restos sepultados no terreno da família do marido dela nos subúrbios da Filadélfia. Sem seu tubo de alimentação, disseram os médicos, ela poderia viver por mais uma semana.

*Dennis Blank contribui de Tampa, Flórida; Sheila Dewan em Tallahassee, Flórida; e Linda Greenhouse em Washington. Mesmo com pressão política, Justiça mantém a retirada de sondas George El Khouri Andolfato

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