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14/04/2005

Banco suíço ajudou nazistas a roubar judeus

The New York Times
William Glaberson

Em Nova York
Oito dias antes de Hitler ter anexado a Áustria, em março de 1938, em um momento em que grande parte do mundo não dava importância para ao nazismo, duas proeminentes famílias judias em Viena correram até um banco suíço. Friamente realistas quanto aos perigos que enfrentavam e determinadas a preservar sua propriedade de uma das maiores refinarias de açúcar do país, elas abriram uma "trust account" (fideicomisso, curadoria) para proteger sua propriedade.

Mas a tentativa rapidamente fracassou. Em questão de meses o banco violou os termos da contrato, e o negócio foi "arianizado" --vendido por uma fração do seu valor para um simpatizante nazista. Em uma carta datada de 22 de dezembro de 1938, um diretor do banco forneceu uma explicação tão direta quanto assustadora: "A situação mudou".

Na quarta-feira, 67 anos depois, Edward R. Korman, um juiz federal no Brooklyn, aprovou uma indenização de US$ 21,8 milhões para os membros sobreviventes das duas famílias, Bloch-Bauer e Pick, que eram donas da empresa de açúcar juntamente com outros investidores. A decisão responsabilizou o banco pelas perdas das famílias, mas não citou seu nome.

Acredita-se que a indenização seja uma das maiores dos programas de restituição de US$ 50 bilhões realizados desde a Segunda Guerra Mundial. É de longe a maior indenização em um processo que está distribuindo US$ 1,25 bilhão pagos pelos bancos suíços em 1998, em um acordo em um vasto processo coletivo. Naquele processo, os bancos foram acusados de violar a confiança de seus depositantes da era do Holocausto para bajular os nazistas.

De certa forma, para os descendentes vivos destas duas famílias e para um mundo onde o número de sobreviventes dos crimes cometidos pelos nazistas e seus colaboradores está diminuindo, a enorme indenização é mais do que isto. Ela fornece uma viagem detalhada de volta a um tempo sombrio, mostrando exatamente como as ações dos bancos ajudaram os nazistas, como as conquistas de toda uma vida foram perdidas em dias, e como o processo foi mascarado na linguagem de livros contábeis, legalismos e transações bancárias.

A decisão de quarta-feira disse que a história da empresa de açúcar dos Block-Bauer foi um exemplo do que chamou de "traição disseminada" dos bancos suíços para com os seus depositantes durante o Holocausto. Uma história que inclui duplicidade, uma visita da Gestapo, coerção, uma investigação fraudulenta de impostos e o que a decisão se referiu como sendo a "participação ativa do banco no confisco" da empresa de açúcar pelos nazistas.

"Após terem anunciado a si mesmos aos judeus da Europa como um refúgio seguro para seus ativos", disse a decisão, "os bancos suíços entregaram repetidas vezes propriedades de judeus aos nazistas para cair em suas graças".

O acordo de 1998, em um tribunal federal do Brooklyn, ocorreu após um acalorado debate internacional sobre o papel dos bancos suíços durante o Holocausto. Os bancos disseram que não ajudaram os nazistas no amplo confisco dos ativos de seus depositantes e que grande parte das evidências do que aconteceu com as contas dos depositantes era ambígua.

Na quarta-feira, Roger M. Witten, um advogado do UBS e Credit Suisse, disse que as afirmações de apropriação sistemática dos ativos das vítimas do Holocausto e outras ações indevidas cometidas pelos bancos suíços foram rejeitadas por várias comissões. "Estas alegações são falsas", disse ele.

Mas segundo o acordo de 1998, mais de US$ 250 milhões foram devolvidos para mais de 3 mil depositantes ou seus herdeiros por um tribunal de estabelecido por Korman. Até quarta-feira, a maior indenização, concedida em 2002, era de US$ 5,9 milhões para a família de um cantor de concerto que foi morto em um campo de concentração e que deixou várias contas com altos valores em grandes bancos suíços.

A indenização de quarta-feira deriva de uma reivindicação impetrada pelas famílias Bloch-Bauer e Pick, que são ligadas por casamento. Maria V. Altmann, que atualmente tem 89 anos e vive em Los Angeles, impetrou a reivindicação em 2001 como último membro de uma geração de sua família a ficar adulta em Viena.

Altmann tem lutado há anos para recuperar centenas de milhões de dólares em propriedades que ela diz terem sido roubadas após a anexação da Áustria pelos nazistas. No ano passado, ela ganhou em um caso separado na Suprema Corte dos Estados Unidos a permissão para processar o governo austríaco pela devolução de quadros de Gustav Klimt, o pintor austríaco de art nouveau, que eram de propriedade de seu tio, Ferdinand Bloch-Bauer.

Altmann disse em uma entrevista por telefone que a decisão de quarta-feira parece um romance criminal, com sua narrativa de como a família perdeu o controle da empresa de açúcar. "Eu estou estremecida", disse ela. "É difícil para mim conceber que havia pessoas fazendo tais coisas, especialmente um banco."

Histórico

A narrativa teve início, de certa forma, com o casamento dourado de Maria em Viena, em dezembro de 1937. "Ele foi realmente o último casamento judeu em Viena antes de Hitler chegar e mudar tudo", disse ela.

Foi a última festa dos Block-Bauer, uma reunião da qual participaram aqueles que dirigiam ou eram herdeiros da companhia de açúcar. O tio de Maria, Ferdinand, dirigia os negócios. Ele e sua esposa, Adele, já falecida na época, não tiveram filhos. O pai de Maria, Gustav, um advogado, era irmão de Ferdinand. Maria tinha uma irmã e três irmãos. O sócio dos Block-Bauer na empresa de açúcar era um rico industrial de Viena, Otto Pick, cuja filha se casou com o irmão de Maria, Leopold.

A refinaria ficava na cidade de Bruck, às margens do rio, nos arredores de Viena. Ela fornecia, segundo a decisão, um quinto do açúcar do país, atendendo muitas das confeitarias de Viena, entre outros. A empresa se chamava Oesterreichische Zuckerindustrie, ou Indústria Austríaca de Açúcar. Sua sede ficava no último andar da cara residência de Ferdinand em Viena.

A vida mudou rapidamente após o casamento: o noivo de Maria, Fritz Altmann, foi mantido brevemente no campo de concentração Dachau em 1938.

A visita das famílias ao banco, em março de 1938, que resultou na "trust account", disse a decisão, foi um esforço óbvio para proteger a empresa dos nazistas. A conta dava ao banco controle sobre um bloco de ações, mas dizia que a companhia só poderia ser vendida se os acionistas concordassem por unanimidade.

Mas dois dias após a anexação da Áustria, segundo a decisão, a Gestapo foi até o escritório da companhia de açúcar e nomeou um caixa, o único funcionário que era membro do Partido Nazista, para dirigir a empresa. Em julho daquele ano, Gustav, o pai de Maria, morreu de câncer em Viena.

Leopold, o irmão de Maria, foi preso pela Gestapo e ficou detido até que prometesse entregar as ações da empresa de açúcar. Oficiais nazistas deram início a uma falsa investigação fiscal contra e empresa, que visava desvalorizar o preço que um comprador nazista pagaria por ela.

Logo, disse a decisão, os diretores do banco suíço escreveram cartas para os membros da família, muitos dos quais tinham fugido da Áustria. Os diretores do banco descreveram uma oferta pela empresa feita por um empresário de Colônia que era simpatizante nazista.

As cartas, encontradas em arquivos, incluíam um reconhecimento de que o banco foi incapaz de obter acordo unânime para a venda, como exigido por contrato. Alguns acionistas, dizia a carta, "não consideraram a oferta de Viena digna de discussão".

Mas uma carta do banco, de dezembro de 1938, dizia: "Nós devemos propor" que o acordo exigindo a decisão unânime para a venda seja dissolvido. "Se não recebermos informação do contrário até 15 de janeiro de 1939, nós presumiremos sua aprovação."

A decisão disse que o banco nem mesmo esperou pelo prazo. Logo, o empresário de Colônia com ligações com os nazistas passou a ser o proprietário da refinaria de açúcar em Bruck.

A venda foi ilegal, disse a decisão, apesar de não ter explicado por que o banco violou o acordo. Mas se referiu a um memorando do banco daquela era, que parecia estabelecer a base para tais casos. Ele foi revelado em um relatório de 2002 de uma comissão histórica suíça que estudou as ações dos bancos na era do Holocausto.

O memorando, escrito em 1939, reconhecia que poderia haver objeções legais e morais às transferências de fundos da conta de um depositante em casos em que parecer que o pedido de saque foi feito sob coerção. Mas, continuava o memorando, o banco ainda tinha "interesses importantes na Alemanha, e deve evitar atrito e desentendimentos sempre que possível".

Altmann e seu marido foram parar em Los Angeles. Leopold, o irmão dela, e grande parte do resto da família foi para Vancouver, Colúmbia Britânica. A mãe deles, Theresia, a viúva de Gustav Bloch-Bauer, morreu em Vancouver em 1961.

No Canadá, Leopold, com o irmão de sua esposa, um membro da família Pick, abriram uma empresa que é atualmente uma das maiores madeireiras do mundo, a Canfor Corp. Quase tão logo chegou ao Canadá em 1938, Leopold mudou o sobrenome da família de Bloch-Bauer para Bentley. "Ele decidiu que isto seria permanente", disse seu filho, Peter Bentley, 75 anos, e presidente da Canfor, em uma entrevista.

Segundo Bentley, Leopold acreditava que o sobrenome anglicizado, escolhido em uma lista telefônica, ajudaria a família a ajustar sua vida longe da Viena da qual partiram em 1938.

Parte da história da família foi esquecida. Mas recentes estudos e registros descobertos nas batalhas legais de Altmann mostram que foram mantidas lembranças por várias gerações, do que alguns membros tratavam como sendo uma pilhagem sofrida pela família em Viena.

Um livro de 2003 do artista austríaco Oskar Kokoschka, que, assim como Klimt, foi um amigo de Ferdinand Bloch-Bauer, inclui uma carta de 1941 de Ferdinand para Kokoschka. "Eles tiraram tudo de mim", ele escreveu de Zurique, onde estava vivendo sozinho.

"Estou totalmente empobrecido", ele escreveu, "e provavelmente terei que viver muito modestamente por alguns anos, se você puder chamar de viver esta vida vegetativa". Ele morreu em Zurique em 1945.

O advogado de Altmann em Los Angeles, E. Randol Schoenberg, é neto de Arnold Schoenberg, o compositor vienense, que também foi um exilado judeu do nazismo. No esquema dos males do Holocausto, ele disse após tomar conhecimento da decisão de quarta-feira, o roubo da refinaria de açúcar perto de Viena, há tanto tempo, foi uma pequena injustiça.

"Mas agora, 70 anos depois", disse Schoenberg, "este é um daqueles pequenos males que é possível remediar". Instituição quebrou contrato para favorecer simpatizantes do regime George El Khouri Andolfato

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