UOL Notícias Internacional
 

24/04/2005

Egípcios aguardam enquanto Mubarak estuda as regras eleitorais

The New York Times
Neil MacFarquhar
No Cairo, Egito
Ainda restam meses para as primeiras eleições presidenciais do Egito permitindo mais de um candidato, mas a forma como o governo do presidente Hosni Mubarak poderá lidar com elas talvez esteja aparente em Bab Al Shariya, um bairro operário lotado de oficinas sujas e restaurantes estreitos que vendem feijão.

Agora, faixas ondulando por toda a grande praça central do bairro proclamam: "Sim para Mubarak, o Líder! Não para Cada Agente Egípcio Covarde da América!"

O ataque de "agente da América" é voltado contra Ayman Nour, o advogado que representa Bab Al Shariya no Parlamento e até o momento é o único candidato importante a anunciar a intenção de desafiar Mubarak.

Nour realiza um comício por semana no salão surrado que dá vista para a praça. Policiais a paisana imediatamente se materializam ao lado de qualquer um sendo entrevistado do lado de fora, e aqueles que desejam comparecer devem primeiro passar pela tropa de choque da polícia, com policiais empunhando escudos e cassetetes.

"A reforma política está se apresentando do lado de fora deste salão, em pé, vestida de preto e segurando um cassetete de metal!" bradou Nour em um recente comício.

No final de fevereiro, Mubarak anunciou que o Egito faria uma emenda à sua Constituição para substituir os referendos de um homem só, que o mantiveram no poder por 24 anos, por eleições presidenciais competitivas.

O Parlamento, que Mubarak controla por meio de seu Partido Nacional Democrata, deverá começar a debater como mudar o sistema eleitoral presidencial em 9 de maio, com os resultados sendo colocados em votação em um plebiscito nacional no final do mês.

O plebiscito é a primeira de uma longa séria de eleições previstas por toda a região, que alguns esperam que medirão a apatia ou não dos eleitores árabes para buscar mudanças por meio do voto.

Nem o presidente e nem o partido especificaram que condições poderão ser exigidas dos candidatos potenciais. Assim, os egípcios aguardam as deliberações como o primeiro indício concreto para saber se Mubarak, um ex-general da força aérea de 76 anos e que foi vice-presidente de Anwar El Sadat, o sucedendo após seu assassinato em 1981, planeja conduzir o Egito a uma nova era política ou está apenas realizando uma cirurgia cosmética para reduzir a pressão americana.

Os grupos de oposição insignificantes do Egito e os partidos políticos sem força têm tentado despertar de anos de sonolência para dar forma à discussão. Eles consideram a vitória de Mubarak em setembro um resultado certo, mas querem promover mais mudanças, incluindo um limite para o mandato presidencial e um fim ao governo sob leis de emergência, que estão em vigor desde 1981. As leis restringem liberdades básicas como o direito de realizar encontros públicos.

O partido do governo, ao considerar quem poderá disputar a presidência, parece estar inclinado a permitir a qualquer um dos três ou quatro partidos de oposição que já possuem membros no Parlamente lançar automaticamente um candidato.

Mas ele também deseja aparentemente evitar abrir muito as portas para que a altamente organizada Irmandade Muçulmana possa indicar alguém capaz de embaraçar Mubarak com uma forte votação. A irmandade é um movimento ilegal que tem 17 membros servindo no Parlamento como independentes.

"Eles podem obter até 20% dos votos nacionais e isto é, eu acho, demais aos olhos do governo", disse Mohamed Sayid El Said, um jornalista. "O governo gostaria de dizer que 90% do país apóia o presidente Mubarak."

Nour apóia a eleição apesar de ainda não estar claro se ele poderá concorrer. Ele foi libertado sob fiança em março após ficar detido por 42 dias, sob acusação de que 1.435 das 2 mil assinaturas foram forjadas no requerimento para obter reconhecimento oficial para seu novo Al Ghad, ou Partido do Futuro, no outono passado. Ele disse que a acusação é falsa. Seu julgamento está marcado para o final de junho.

O caso perturbou as relações entre os Estados Unidos e o Egito, que recebe anualmente cerca de US$ 2 bilhões em ajuda americana, no momento em que o governo Bush está pedindo por mudanças políticas no mundo árabe. A secretária de Estado, Condoleezza Rice, cancelou uma visita ao país em parte como protesto pela prisão de Nour.

Ainda assim, o governo foi capaz de usar o apoio do governo Bush a Nour para pintá-lo como fantoche americano. Este é o método favorito para arruinar a reputação de qualquer defensor de mudanças, dada a animosidade geral em relação aos Estados Unidos.

"Como podemos ter eleições realmente competitivas quando a TV, o rádio, os jornais e revistas do governo são monopólio de um candidato?" disse Rifaat Saeed, um candidato potencial por ser chefe do esquerdista Tagammu, ou Partido Nacional Sindical Progressista. "Como você pode entrar em uma eleição competitiva quando um candidato tem o direito de realizar comícios, fazer discursos, ver as pessoas, anunciar seu programa, enquanto você está proibido?"

Outros governos na região, como os da Tunísia e Iêmen, realizam eleições igualmente criticadas. Os pequenos partidos de oposição disseram que pressionaram o governo devido a algumas sugestões feitas inicialmente por Mubarak sobre como poderiam ser realizadas as emendas à Constituição. Elas incluem a exigência de que um candidato seja considerado "sério". Uma piada que circula pelo Cairo é que para ser considerado "sério", os candidatos teriam que já ter sido presidentes, limitando o número de candidatos potenciais a um.

Alguns poucos dos principais partidos de oposição estão propondo que qualquer candidato seja autorizado a concorrer desde que colete talvez 50 mil ou 70 mil assinaturas em uma petição. Mas mesmo se o governo aceitar isto, alguma restrição é esperada, para impedir qualquer candidato da Irmandade Muçulmana.

Os líderes da oposição esperam que será exigida a obtenção de um certo número de assinaturas das quase 4 mil autoridades eleitas no governo nacional do Egito e dos 26 governoratos, como são chamadas as divisões políticas provinciais do Egito, a maioria membros do Partido Nacional Democrata.

O quebra-cabeça para eles é como elevar o patamar alto demais para eliminar os membros da Irmandade Muçulmana sem na prática também eliminar todos os candidatos independentes. A Irmandade Muçulmana, naturalmente, quer que todas as restrições à formação de partidos políticos sejam eliminadas.

Uma grande pergunta é se Gamal Mubarak, o filho do presidente de 41 anos e líder do comitê político do partido do governo, buscará a certa altura suceder seu pai. Ele disse em uma coletiva de imprensa no final de março que não é candidato. Outro fator desconhecido, disseram pessoas da oposição, é qual é a posição dos militares para a possibilidade de perderem o controle da presidência -controle que lhes concedeu imensos privilégios, como a nomeação de generais aposentas para o comando dos governoratos e empresas estatais.

Além disto, ninguém sabe ao certo como a maioria dos egípcios se sente. Há uma revolta profunda, ardente, diante das dificuldades do dia a dia, mas ninguém quer prever quando isto se traduzirá em ação política.

Ocasionalmente, há sinais de desafio. Os juizes do Egito, por exemplo, anunciaram neste mês que poderão recusar a supervisão das urnas a menos que recebam controle completo sobre cada passo. Mas o movimento Kifaya, um colcha de retalhos de grupos políticos, teve apenas sucesso limitado em manifestações nas quais o grupo aparece em público e grita "kifaya!" -"basta" em árabe- uma referência ao tempo de Mubarak no governo. Os protestos estão se tornando mais freqüentes, mas não contam com mais de que algumas poucas centenas de participantes.

O grupo está tentando organizar seu primeiro protesto nacional, com encontros em 13 cidades, em 27 de abril.

Muitos possíveis participantes estão sendo intimidados pela enorme presença policial nos locais onde as manifestações estão planejadas. "A turbulência que você vê parece as dores de parto e terminarão com o nascimento", previu o dr. Hossam Badrawi, um membro do Parlamento do partido de Mubarak. "O problema é quando e qual será a velocidade."

(Mona El Naggar contribuiu com reportagem para este artigo.) George El Khouri Andolfato

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