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27/04/2005

Cientistas propõem diretrizes para pesquisas com células-tronco nos EUA

The New York Times
Nicholas Wade

Em Nova York
Citando a falta de orientação do governo federal, a Academia Nacional de Ciências propôs, nesta terça-feira (26/04), diretrizes éticas para pesquisas com células-tronco embrionárias de seres humanos.

Os cientistas acreditam que a pesquisa detém enorme promessa para tratar uma ampla gama de doenças, permitindo que novos órgãos sejam gerados para substituir outros danificados. Entretanto, devido a objeções religiosas à forma como as células-tronco são derivadas --de um embrião humano logo após a fertilização-- o Congresso há muito restringiu a pesquisa, e o presidente Bush permitiu que continuasse apenas com linhagens específicas.

Como resultado, o governo não desempenhou seu papel na promoção de novas pesquisas e implementação de regulamentos aceitos por todos.

A academia, grupo de cientistas que faz sugestões ao governo, recomendou o estabelecimento de um sistema de comitês locais e nacionais para revisar as pesquisas com células-tronco.

Seu relatório também abordou um novo conjunto de problemas sociais criado pela geração de quimeras, organismos compostos de dois tipos de células, como animais que incluem células humanas.

A academia espera que suas propostas sejam aceitas pelos setores privados e públicos, particularmente em Estados como a Califórnia, que estão criando programas ambiciosos com células-tronco.

O relatório também deve influenciar o debate no Congresso, onde alguns querem permitir a derivação de novas linhagens celulares humanas e outros querem restrições mais duras.

A supervisão universal "é essencial para assegurar ao público que tal pesquisa está sendo conduzida de forma ética", disse o comitê da academia, chefiado por Richard O. Hynes, do MIT, e Jonathan D. Moreno, da Universidade da Virgínia.

O novo relatório pavimenta o caminho para pesquisas envolvendo animais quiméricos que contenham células humanas. O propósito desses experimentos não é de criar monstros semi-humanos, mas simplesmente de testar em animais órgãos humanos gerados a partir de células-tronco embrionárias.

Presumindo a necessidade desse tipo de pesquisa para testar a eficácia e a segurança das novas técnicas, a academia diz que as quimeras devem ser permitidas.

No entanto, restringe certos tipos de experimentos, ao menos por enquanto. Estes envolvem a inserção de células-tronco humanas em embriões de primatas ou humanos, método tecnicamente promissor de engenharia genética.

As diretrizes da academia impõem limites em três tipos de experimentos que envolvem a incorporação de células-tronco embriônicas humanas em animais. Existe a possibilidade de conseqüências indesejáveis se células humanas forem incorporadas nos tecidos sexuais ou cerebrais dos animais experimentais.

No primeiro caso, há a possibilidade remota de um animal com óvulos gerados a partir de células humanas cruzar com um animal com esperma humano. Para evitar uma concepção humana em tais circunstâncias impensáveis, a academia aconselha que não se cruze animais quiméricos.

Um segundo risco seria que células-tronco embriônicas humanas pudessem gerar todo ou quase todo o cérebro do animal, levando à possibilidade de uma mente humana presa em um corpo de animal, como o de Gregor Samsa depois de sua metamorfose em barata [como no célebre romance do escritor Franz Kafka, "A Metamorfose"].

Apesar de os neurocientistas considerarem a possibilidade muito improvável, ela ainda não pode ser eliminada, particularmente com animais proximamente relacionados às pessoas, como macacos. A academia aconselha que as células-tronco humanas não sejam injetadas em embriões de primatas não humanos por enquanto.

Terceiro, como vários comitês anteriores, a academia diz que os embriões humanos não devem ser mantidos em cultura por mais de 14 dias, quando aparecem os primeiros sinais de um sistema nervoso.

A academia aconselha que todas as instituições que conduzam pesquisas com células-tronco embriônicas humanas estabeleçam comitês locais que incluam especialistas e membros do público, para revisarem todos os experimentos.

Um comitê nacional deve ser formado para atualizar os regulamentos e relaxar as restrições, caso haja novas evidências. A academia também recomenda que os doadores não sejam pagos, inclusive muitas mulheres que doam óvulos.

As diretrizes da academia não são obrigatórias, mas talvez sejam amplamente seguidas, se forem adotadas pelas principais instituições, agências de patrocínio e revistas científicas.

Pesquisadores da Universidade Rockefeller, Instituto Burnham na Califórnia e Universidade de Stanford disseram que as regras da academia eram similares as suas versões internas e provavelmente podem ser adotadas com facilidade.

"Isso retira grande parte da pressão sobre os cientistas, na ausência de conselhos e diretrizes", disse o Dr. Ali Brivanlou, pesquisador da Rockefeller que vinha aguardando orientação sobre um experimento com células-tronco embriônicas humanas.

O sistema de auto-regulação científica proposto pela academia copiou a idéia utilizada na questão de pesquisas com DNA recombinante, uma técnica para transferir genes entre organismos que parecia conter riscos potenciais.

No caso, os próprios cientistas chamaram atenção para os riscos e, em 1975, fizeram uma conferência que recomendou a supervisão. A proposta foi então posta em prática pelo Instituto Nacional de Saúde (NIH), principal agência federal de fomento à pesquisa biomédica, e suas diretrizes foram voluntariamente seguidas também pelo setor privado.

A agência foi impedida de ter um papel similar com células-tronco embriônicas humanas, por causa da política do governo Bush e de uma proibição do Congresso de que fundos federais fossem usados em pesquisas que envolvessem a destruição de um embrião humano.

Muitos cientistas sentem falta da liderança do NIH. "Isso mostra como este país foi longe no sentido de ser controlado por noções religiosas em vez da oportunidade científica. É um péssimo prognóstico para nossa capacidade de manter a posição de nação líder em tecnologia biomédica", disse Dr. David Baltimore, presidente do Instituto de Tecnologia da Califórnia e arquiteto das decisões em relação à pesquisa do DNA recombinante.

Dr. Harold Varmus, presidente do Centro de Câncer Memorial Sloan-Kettering e ex-diretor do NIH, disse que as regras propostas pela academia "oferecem o que o governo não pode --diretrizes razoáveis para vários tipos de pesquisa sendo conduzidos com fontes de fundos não--federais". Varmus acredita que quase todos os pesquisadores estavam esperando alguma orientação e endossarão as novas regras.

Michael Werner, diretor de política da Organização da Indústria de Biotecnologia, disse que as empresas de biotecnologia provavelmente adotarão as diretrizes da academia, ao menos em princípio, e que aprovavam a supervisão na área.

"Espero que o governo veja que os principais cientistas de nosso país acreditam muito que essa é uma área de pesquisa que precisa avançar rapidamente e agressivamente, mas com supervisão adequada", disse ele.

Dr. Leon Kass, diretor do Conselho de Bioética do presidente, recusou-se, por meio de sua porta-voz, a comentar as diretrizes da academia. Dr. Richard Doerflinger, vice-diretor das Atividades Pró-Vida da Conferência Nacional de Bispos dos EUA, disse que as diretrizes foram redigidas por cientistas que favoreciam "a criação de embriões só para destruí-los" e que a Igreja Católica não tinha mudado sua posição contra a pesquisa com células-tronco embriônicas humanas.

"Mas seria mais difícil sustentar essa política no governo americano se fosse provado que as células-tronco eram a única forma de curar certas doenças", disse ele, observando que isso ainda não tinha sido respondido.

As sugestões da academia foram mais permissivas do que as anteriores em alguns respeitos, e mais estrita em outros. O presidente Clinton, em 1994, vetou uma sugestão de criação de embriões humanos, a partir de doadores escolhidos, para propósitos de pesquisa --uma proibição que ainda se aplica a pesquisadores federais. O comitê da academia, entretanto, diz que tais embriões devem ser gerados, sob supervisão.

Este porém, parece ser o primeiro conselho a dizer que as células-tronco embriônicas humanas não devem ser inseridas em blastocistos. Isso poderia, em princípio, ser uma forma tecnicamente eficiente de corrigir defeitos genéticos. Tal procedimento, porém, ainda não passou por estudos científicos ou éticos, disse Hynes, então o comitê decidiu proibi-lo por enquanto.

As novas regras sem dúvida vão esclarecer as dúvidas de muitos pesquisadores que evitaram experimentos que se aventuravam por território controverso.

Dr. Irving Weissman, da Universidade de Stanford, há muito planeja inserir células-tronco neurais humanas no cérebro de embriões de camundongo cujas próprias células-tronco neurais tenham problemas de função.

Apesar de as células-tronco neurais serem adultas e pertencerem a uma classe diferente das células-tronco embriônicas, ele pediu a Stanford que reunisse um grupo para aconselhá-lo quanto à ética do experimento.

O presidente do comitê, Dr. Hank Greely, disse que o grupo aconselhou Weissman a prosseguir com a primeira parte do experimento e ver se a arquitetura do cérebro do camundongo era parecida com a humana. Em caso positivo, o comitê discutiria o próximo passo. Weissman não começou o experimento por dificuldades na geração do tipo certo de camundongo, disse Greely.

O relatório da academia deve influenciar discussões no Congresso, onde alguns parlamentares estão propondo uma lei para permitir a geração de novas linhagens de células-tronco humanas.

No Senado, Arlen Specter, republicano da Pensilvânia, e Orrin Hatch, republicano de Utah, também estão sugerindo expandir a política do presidente e permitir a pesquisa com embriões descartados.

Em uma conferência com a imprensa na semana passada, Specter, que está fazendo tratamento de quimioterapia para doença de Hodgkin, fez referência ao seu "novo penteado", enquanto argumentava em favor de mais estudos.

"Em minha opinião, é simplesmente escandaloso que não usemos todos os recursos disponíveis para combater essas doenças", disse ele.

Mas Bush não deu indicações de que sancionaria leis mudando sua decisão executiva de 2001, e os opositores à pesquisa dizem que vão combater agressivamente qualquer tentativa de reformar a política de Bush.

O senador Sam Brownback, republicano de Kansas que apresentou uma lei para restringir experimentos com quimeras, criticou o relatório na terça-feira, dizendo:

"Essas assim chamadas diretrizes para pesquisa destrutiva com células-tronco embriônicas humanas tentam colocar um rosto bom em uma linha de pesquisa anti-ética."

*Colaborou Sheryl Gay Stolberg. Governo de Bush é contra devido a objeções impostas por religiosos Deborah Weinberg

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