UOL Notícias Internacional
 

05/05/2005

Promotoria conclui ação contra Michael Jackson

The New York Times
John M. Broder*

Em Santa Maria, Califórnia
A promotoria encerrou a apresentação do caso de abuso sexual infantil contra Michael Jackson, na quarta-feira (4/5). Ela apresentou uma série de testemunhas com lembranças confusas e motivos variados que contaram histórias sombrias e às vezes desnorteantes de sexo, álcool e conspiração.

A acusação contra Jackson levou quase nove semanas de testemunhos de 87 pessoas. Várias delas prejudicaram mais do que ajudaram os promotores.

Uma importante testemunha convocada pela promotoria, a mãe de um menino que acusou Jackson de molestá-lo no início de 2003, narrou um verdadeiro conto gótico. Matadores misteriosos perseguiram-na, alemães protegeram Jackson como Dobermans, houve um seqüestro envolvendo um Rolls-Royce e uma perna de cera e um esquema para fazer com que ela e seu filho desaparecessem subitamente.

Era rico demais para ser fictício. Mas será suficiente para condenar Jackson em qualquer uma das 10 acusações criminais que pesam contra ele?

A última testemunha da acusação era uma produtora musical, Rudy Provencio, que trabalhou para uma pessoa que teria conspirado junto com Jackson no caso. No entanto, seu testemunho de pouco serviu para associar Jackson à conspiração de seqüestro, aprisionamento e ameaça à família do acusador.

Os promotores concluíram sua apresentação do caso depois do testemunho de Provencio, que teve várias evidências suspensas pelo tribunal.

Imediatamente, a defesa pediu a absolução de Jackson, alegando que a acusação não tinha provado nenhuma das 10 acusações, que incluem conspiração, abuso de menores, servir álcool a um menor e tentativa de molestar uma criança.

O juiz Rodney S. Melville, da Suprema Corte do Condado de Santa Bárbara, disse que ouviria os argumentos da moção para absolução na manhã de quinta-feira.

Se o juiz não suspender as acusações, a defesa deve convocar vários meninos citados pelas testemunhas da acusação como vítimas das carícias de Jackson no final dos anos 80 e início dos anos 90. Os meninos, inclusive o ator Macaulay Culkin, devem afirmar que Jackson nunca os molestou.

Muitos observadores que acompanharam o caso consideram-no profundamente deficiente. Eles dizem que a acusação de conspiração está mal definida e as acusações de molestamento dependem quase exclusivamente do testemunho inconsistente de um menino que só denunciou os atos depois que sua mãe consultou um advogado. Especificamente, o advogado que conseguiu fechar um acordo com Jackson, mais de uma década antes, com base em acusação similar.

O menino, que hoje tem 15 anos, deu versões diferentes de quando e como os incidentes ocorreram. Além disso, negou para assistentes sociais e membros da escola que algo de sexual tivesse acontecido com ele em Neverland. Seu irmão, que disse ter visto Jackson acariciando o acusador, não teve certeza de quantos incidentes viu.

O caso contra Jackson deveria marcar o final da carreira de Thomas W. Sneddon Jr., 63, que está em seu sexto e último mandato de quatro anos como promotor do Condado de Santa Bárbara. Alguns analistas acreditam que Sneddon decidiu ir adiante com um caso fraco porque estava frustrado com a suspensão do caso contra Jackson em 1993, que foi encerrado com o acordo civil.

"Acho que a força por trás do processo é a crença pessoal de Tom Sneddon de que Jackson se safou com abuso infantil no início dos anos 90. É isso que acontece quando um promotor tem um réu atravessado na garganta e tem anos para ficar ruminando. Ele simplesmente queria Michael Jackson e queria muito", disse Laurie L. Levenson, ex-promotora federal e professora da Faculdade de Direito Loyola em Los Angeles, que acompanhou o caso desde o início.

Outros, porém, acreditam que a promotoria apresentou um caso plausível, apesar de ser baseado em testemunhos pouco atraentes e de horas e horas de apresentações confusas sem uma linha narrativa clara.

Jim Thomas, ex-xerife do condado de Santa Bárbara que investigou as alegações de 1993 e é próximo de Sneddon, disse que, no final, o veredicto será "uma questão de fé cega" entre o júri e o menino, um paciente de câncer em recuperação, que acusa Jackson de tê-lo molestado em fevereiro e março de 2003.

"O caso é melhor que a maior parte das pessoas acredita", disse Thomas, "mas não é um tiro certo".

O julgamento, que está entrando em seu terceiro mês, está claramente derrubando o réu, que parece mais frágil a cada semana e que duas vezes atrasou-se para chegar ao tribunal.

Na primeira vez que não apareceu, o juiz ameaçou revogar sua fiança de US$ 3 milhões (em torno de R$ 7,5 milhões) e enviá-lo para a prisão até o final do julgamento. Ele chegou uma hora mais tarde, acompanhado por policiais motorizados.

Na segunda vez, no dia 21 de março, Jackson entrou na corte de pijama, acompanhado por um médico da emergência de um hospital. Mais tarde, disse que tinha sérias dores nas costas e estava tomando remédios.

Desde então, Jackson, 46, foi pontual. Ele parece prestar atenção no processo, apesar de mostrar considerável desconforto físico. As revelações de cada dia, das revistas pornográficas encontradas em seu rancho Neverland até as duras acusações de abuso infantil e o testemunho sobre suas dificuldades financeiras, também parecem piorar seu sofrimento.

Sneddon, o promotor, algumas vezes também pareceu desanimado com o progresso de seu caso. Quando a mãe do acusador contava ao tribunal sua história criativa de ameaças e seqüestros, Sneddon enterrou a cabeça nas mãos. Ele reagiu da mesma forma na quarta-feira, quando sua última testemunha, Provencio, parecia se desfazer sob o duro interrogatório cruzado do principal advogado de Jackson, Thomas A. Mesereau Jr.

"O caso tem alguns problemas", disse Craig A. Smith, professor da Faculdade de Direito de Santa Bárbara e ex-promotor do escritório de Sneddon. Ele disse que a acusação de conspiração é fraca e as acusações sexuais não são muito mais fortes.

"Normalmente a vítima precisa ser muito firme, muito positiva, muito inequívoca sobre o que aconteceu", disse ele. "Não tivemos isso. Em casos como este, onde o estigma do abuso de menores é muito devastador para o réu, os jurados tendem a exigir padrões altos nas provas."

Alguns dos mais fortes testemunhos da acusação relacionaram-se com incidentes anteriores em que Jackson teria molestado crianças, alguns há mais de 15 anos. A lei da Califórnia permite a apresentação de evidências antigas em casos de estupro e abuso infantil para demonstrar uma propensão à má conduta sexual do réu, mesmo que os incidentes anteriores não tenham sido julgados ou denunciados.

Uma dessas testemunhas foi a mãe do menino investigado em 1993. No final, Jackson pagou à família cerca de US$ 20 milhões (em torno de R$ 50 milhões).

Ela disse que seu filho, hoje com 25 anos, compartilhou uma cama com Jackson na casa da família, em Santa Mônica, em quase 60 ocasiões. Segundo a ela, durante uma viagem a Las Vegas, em março de 1993, Jackson implorou, chorando, que permitisse que continuasse dividindo a cama com seu filho.

"Não há nada acontecendo", disse Jackson entre soluços, segundo testemunhou a mulher. "Você não acredita em mim?"

Outra testemunha que teve permissão para falar foi Ralph Chacon, ex-segurança de Neverland, que disse ao júri que em 1993 viu Jackson e um menino adolescente nus no chuveiro. Ele disse que Jackson estava beijando e acariciando o menino.

Os promotores, porém, se surpreenderam com várias de suas testemunhas.

Uma das primeiras pessoas chamadas a depor, Ann Kite que trabalha como relações públicas em Las Vegas, deveria dizer que Jackson entrou em pânico depois do documentário "Living with Michael Jackson", no qual o ator admitiu compartilhar sua cama com meninos.

Durante o depoimento, Kite admitiu que trabalhou para Jackson apenas durante seis dias e nunca falou com ele nesse período. Ela também disse que ele não parecia ter consciência das maquinações de seus assessores de protegê-lo da repercussão do programa.

A ex-mulher de Jackson, Debbie Rowe, uma das últimas testemunhas, também causou espanto aos promotores quando não disse o que esperavam sobre sua aparição em um vídeo feito para desmentir o documentário.

Ela derramou elogios a Jackson e disse que ele era a vítima e não o perpetrador da conspiração de "urubus oportunistas" a sua volta. Os promotores foram forçados a questionar a credibilidade de sua própria testemunha para desfazer o dano à acusação.

"Neste momento, acho que a coisa está bem empatada e não deveria, ao final da apresentação da acusação", disse Stanley A. Goldman da Faculdade de Direito Loyola.

*Colaborou Nick Madigan, de Los Angeles. Após nove semanas de testemunhos confusos, acusação descansa Deborah Weinberg

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