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18/05/2005

Bolívia cobrará maiores impostos das multinacionais do setor de energia

The New York Times
Juan Forero

Em La Paz
O governo do presidente Carlos Mesa disse nesta terça-feira (17/05) que permitirá a aprovação de uma lei que aumenta drasticamente os impostos cobrados das empresas estrangeiras do setor de energia.

Noah Friedman-Rudovsky/The New York Times

Trabalhadores das minas bolivianas seguem pelo rádio votação do Congresso do país
Com a medida, autoridades bolivianas esperam acabar com crescentes protestos de grupos que desejam que a Bolívia pressione grandes multinacionais que atuam neste país pobre. Mas a decisão tomada por Mesa, que atendeu repetidamente às demandas dos manifestantes durante o seu mandato de 19 meses, parece ter acalmado pouca gente.

As companhias estrangeiras de petróleo dizem que a lei é financeiramente onerosa e as obrigará a reduzir os investimentos no país. Já o influente partido Movimento ao Socialismo, liderado por Evo Morales, garantiu que haverá mais protestos porque a lei é muito leniente para com as companhias estrangeiras.

Milhares de índios e mineradores continuaram a marchar a partir de várias comunidades nos altiplanos rumo à capital, e alguns dos seus líderes prometeram invadir o Congresso, a menos que uma lei ainda mais rígida seja aprovada.

"Vamos lutar contra essa lei", disse em frente ao Congresso o parlamentar Dionísio Nunez, do Movimento ao Socialismo. "As marchas precisam continuar porque, no Congresso, nem todos os senadores e deputados defendem o povo. Às vezes eles defendem as multinacionais".

Ao permitir que se esgotasse o prazo para que aprovasse ou rejeitasse a lei, Mesa fez com que esta fosse enviada de volta ao Congresso, onde o presidente do Senado, Hormando Vaca Diez, precisa assiná-la.

A decisão de Mesa surpreendeu o país porque, após o Congresso ter aprovado a lei em 5 de maio, o governo disse que a medida seria economicamente desastrosa para a Bolívia, que depende bastante dos investimentos estrangeiros. A lei acrescenta um imposto de 32% aos royalties de 18% que já estão em vigor, e exige que as companhias do setor de energia assinem novos contratos com o governo.

Mesa, historiador e ex-jornalista, que assumiu o cargo após o presidente Gonzalo Sanchez de Lozada ter sido deposto por manifestantes furiosos com as suas políticas para o setor energético, não explicou a sua decisão. O seu chefe de gabinete, Jose Galindo, disse aos jornalistas que o presidente deseja respeitar a vontade do Congresso.

Em março, após Mesa ter ameaçado renunciar devido aos protestos, ele prometer aprovar uma lei para o setor de energia "razoável e aceitável", e que oferecesse "boas condições para a Bolívia e para a comunidade internacional".

Mas contando com pouco apoio no Congresso, e considerando que uma série de grupos promete organizar mais protestos, Mesa cedeu mais uma vez à vontade das ruas.

A decisão coloca em risco imediato os US$ 3,5 bilhões investidos na Bolívia desde o final da década de 90 pela brasileira Petrobras, a britânica British Gas, a espanhola Repsol e a francesa Total --todas elas atraídas para cá devido à segunda maior reserva de gás natural da América Latina.

Mas com os cinco anos de protestos antiglobalização realizados na Bolívia, a promessa inicial se desvaneceu e os investimentos em petróleo e gás caíram subitamente, passando de US$ 608 milhões em 1998 para menos de US$ 200 milhões no ano passado.

Grandes planos, como um projeto para exportar gás natural da Bolívia --que não tem saída para o mar-- para os Estados Unidos, por meio de um gasoduto que iria até a costa chilena, foram cancelados.

"As companhias estrangeiras descobriram reservas de gás, mas não encontraram condições para sequer pensarem em explorá-las", afirma Carlos Alberto Lopez, ex-vice-ministro de Energia que atualmente realiza trabalhos de consultoria para empresas do setor energético. "É difícil enxergar como esse setor crescerá e se desenvolverá".

O presidente da Repsol na Bolívia, Julio Gavito, disse recentemente ao jornal "La Razon" que a nova legislação obrigaria a sua empresa a abandonar vários campos de exploração de gás.

Mas muitos grupos indígenas e trabalhistas querem que o governo vá além, desapropriando os bens das companhias sem indenizá-las. Eles acreditam que as multinacionais saqueiam há anos as riquezas da Bolívia e, por isso, querem agora uma compensação.

"Dizemos sim à nacionalização dos hidrocarbonetos", afirma Julio Pabon, líder da Fejuve, o principal grupo antiglobalização na região. A decisão afeta empresas que exploram gás, como a Petrobras

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