UOL Notícias Internacional
 

21/05/2005

"Se permitirmos, os muçulmanos podem votar", diz candidato a presidente do Egito

The New York Times
Saad Eddin Ibrahim*

No Cairo, Egito
Nas eleições municipais do mês passado na Arábia Saudita, na primeira experiência deste país com a democracia real, muita gente ficou preocupada porque os ativistas islâmicos dominaram os seus rivais de orientação secular.

De fato, presenciamos uma tendência similar na Turquia, no Marrocos e no Iraque nos últimos anos; e podemos esperar que o mesmo ocorra nas eleições libanesa, palestina e egípcia, que estão por vir. Mas, embora essa tendência muçulmana não possa mais ser ignorada, ela não pode também consistir em fonte de pânico para os criadores de políticas e especialistas ocidentais.

Com base nos meus 30 anos de investigação empírica desses partidos --incluindo as minhas observações dos companheiros de cárcere durante os 14 meses que passei em uma prisão egípcia-- posso garantir que houve uma evolução significante do islamismo político.

Na verdade, acredito que possamos estar testemunhando a emergência de partidos muçulmanos que sejam verdadeiramente democráticos, semelhantes aos cristão-democratas da Europa Ocidental após a 2ª Guerra Mundial.

Para entender essa evolução, é preciso analisar como esses muçulmanos adquiriram tal proeminência. Durante décadas os regimes autocráticos no Oriente Médio concederam pouco espaço público àqueles que construiriam as sociedades civis; nenhuma liberdade de discurso, reunião ou associação.

O único espaço para que a população se congregasse sem ser importunada pela polícia secreta era a mesquita. Assim, inadvertidamente, os autocratas contribuíram para o crescimento dos teocratas, que se transformaram em reflexos de suas imagens.

Capitalizando os fracassos econômicos e políticos dos governantes no setor doméstico e as suas derrotas nos campos de batalha, os teocratas apresentaram argumentações convincentes relativas às suas próprias visões de mundo.

E por meio dos seus grandes esforços para fornecerem serviços aos pobres, eles se transformaram, de fato, em assistentes sociais, e, a seguir, em políticos locais, acabando por controlar cidades como Argel e Orã, na Argélia, e Istambul e Ancara, na Turquia.

Tidos como eficientes e incorruptos, esses islamitas passaram a ganhar popularidade mesmo entre os secularistas e conquistaram a maioria dos votos para o parlamento na Argélia, em 1991, e na Turquia, 11 anos depois (na Argélia os muçulmanos não puderam desfrutar a sua vitória, graças a um golpe militar apoiado pelo Ocidente).

Atualmente, cerca de dois terços de um número estimado em 1,4 bilhão de muçulmanos de todo o mundo vivem sob governos democraticamente eleitos nos quais os islamitas são a força principal --sendo que Indonésia, Bangladesh e Marrocos se juntaram à Turquia como exemplos típicos de tal fenômeno.

Está claro, com base na questão dos princípios e no pragmatismo, que os ocidentais não deveriam ficar alarmados com a idéia de que se permita que os partidos religiosos desempenhem um papel nas estruturas políticas em emergência no mundo árabe.

Uma das razões para isso é que, como cidadãos, os muçulmanos devem contar com os mesmos direitos básicos usufruídos por outros povos.

Seria, portanto, uma atitude hipócrita exigir democracia nesses países e, ao mesmo tempo, impedir a participação de qualquer grupo que dispute pacificamente os cargos políticos.

Além disso, os islamitas tendem a ser muito bem organizados e populares. É verdade que alguns deles criaram braços armados para os seus movimentos, a fim de resistir à ocupação estrangeira (o Hezbollah, no Líbano, e a Jihad Islâmica, na Palestina) ou em resposta a regimes autoritários.

Mas, em todos os casos, existe um núcleo muçulmano moderado e menos violento. Excluir os partidos religiosos do processo político é algo que traz o risco de fortalecer as facções armadas em detrimento dos seus núcleos mais moderados.

A repressão implica um custo alto. Onde os grupos islâmicos têm negado o acesso ao espaço político, a sua causa assume uma aura de martírio místico, e o seu clamor abstrato por um retorno aos princípios do islamismo de governo deixa de ser colocado à prova.

Uma frase como "os mansos são os herdeiros da terra" tem apelo junto às massas, embora seja vazia de qualquer conteúdo prático. Enquanto esses grupos não tiverem que lidar com a tarefa complicada de elaborar agendas políticas reais, a sua popularidade continuará sem passar por um teste.

O desafio, portanto, é descobrir uma fórmula que os inclua no sistema, mas que impeça uma situação do tipo "um homem, um voto, uma única vez".

Uma tentativa bem sucedida de implantação de tal fórmula foi coordenada pelo rei Hussein da Jordânia, após rebeliões generalizadas em 1989 devido aos racionamentos de alimentos no seu tradicional reduto de apoio, no sul do país.

Precisando fazer com que o povo participasse mais diretamente das difíceis decisões econômicas que precisavam ser tomadas, ele optou por uma nova monarquia constitucional.

O rei aglutinou todas as forças políticas do país em um congresso nacional, no qual as regras do jogo democrático foram compiladas em uma carta nacional. Os islamitas a assinaram.

Desde então, houve várias eleições para esse congresso das quais os islamitas jordanianos participaram, mas foi só no primeiro que eles obtiveram a maioria dos votos.

Tão logo chegaram ao poder, os seus slogans foram submetidos ao teste da realidade, e os eleitores não ficaram demasiadamente impressionados. Nos quatro ministérios que controlaram, os islamitas impuseram duras restrições aos funcionários do sexo feminino, algo que gerou protestos que acabaram obrigando os membros do gabinete a renunciar.

Logo após a experiência jordaniana, o rei Hassan 2º, de Marrocos, seguiu esse exemplo, implementando uma revisão similar da constituição nacional, e apesar dos recentes ataques terroristas, o país parece estar trilhando um caminho cada vez mais democrático.

Em 2002, o Partido Turco da Justiça e do Desenvolvimento venceu as eleições parlamentares e formou um governo. Para a surpresa de muitos, isso não representou o fim do mundo.

Na verdade, os islamitas mostraram ser mais pragmáticos do que os seus predecessores seculares quando se tratou de lidar com problemas crônicos que afligiam a Turquia: eles suavizaram as restrições impostas aos curdos, mostraram-se dispostos a negociar a questão de Chipre e deram início a uma campanha bem sucedida para fazer com que a Turquia fosse capaz de reivindicar o seu ingresso na União Européia.

E vejam o que ocorreu no Iraque. O grande aiatolá Ali al-Sistani, o mais reverenciado clérigo xiita no Iraque, tem sido o salvador da política do presidente Bush no país desde a queda de Saddam Hussein.

Sem o seu firme apoio às eleições de janeiro passado, o mundo árabe não teria visto as imagens emocionantes de milhões de homens e mulheres comparecendo corajosamente às urnas, apesar das ameaças e dos homens-bomba.

É claro que isso não significa que se deva esperar que o Hezbollah e o Hamas se transformem em partidos democratas de estilo ocidental da noite para o dia.

Embora os países que se abrem para a democracia devam trabalhar no sentido de trazer os islamitas para o seio do sistema político, eles não devem --e o Ocidente não pode pressioná-los neste sentido-- permitir que aqueles grupos que não se mostram dispostos a obedecer a certas regras participem do jogo.

Esses princípios incluiriam: o respeito estrito às constituições e às determinações da lei, incluindo a independência integral do Judiciário; o reconhecimento do princípio da rotatividade de poder com base em eleições livres e justas fiscalizadas por observadores internacionais; garantias de que as eleições sejam realizadas nos prazos estabelecidos, que não seriam alterados por qualquer grupo que conquistasse o poder; um acordo segundo o qual as minorias não muçulmanas teriam garantias de cidadania integral e prerrogativas culturais, incluindo o direito de concorrer a qualquer cargo eleitoral, de praticar livremente as suas religiões e de falar os seus idiomas; e a garantia de que as mulheres teriam participação total e igualitária na vida pública.

Quando todos os partidos concordarem com tais condições, eles terão feito muito para reduzir as apreensões domésticas e externas quanto à sua participação na política. E isso traz à tona questões relativas a quem garantiria que todos os partidos obedecessem às regras do jogo.

É claro que cada país teria que tomar as suas próprias decisões a esse respeito. A Turquia fez das forças armadas as guardiãs da constituição, e outros países podem decidir que tal papel cabe às cortes supremas. Em todo caso, é preciso que haja fé no sistema.

Assim, qual deveria ser o papel dos atores externos --as potências ocidentais, as Nações Unidas, o Banco Mundial e outras organizações internacionais-- na promoção da reforma democrática?

Muito foi dito no mundo muçulmano a respeito da "cruzada" de Bush após os ataques do 11 de setembro. As guerras no Afeganistão e no Iraque tiveram como um dos seus objetivos a disseminação da liberdade e da democracia no Oriente Médio.

Abordagens mais pacíficas para se atingir tal objetivo incluem a Iniciativa de Parceria do Oriente Médio e a Iniciativa do Norte da África e do Grande Oriente Médio, ambas do governo Bush, que foram apoiadas no ano passado na conferência do G-8 em Sea Island, Georgia.

Além disso, uma iniciativa européia anterior e negligenciada merece ser estudada: o Acordo de Barcelona de 1995. Segundo esse acordo, vários Estados árabes, incluindo Egito, Síria, Jordânia, Marrocos e Tunísia, prometeram implementar medidas específicas para fortalecer a sociedade civil, os direitos humanos e as reformas democráticas.

Por sua vez, os europeus ofereceriam ajuda econômica, termos comerciais favoráveis e garantias de segurança.

Infelizmente, os governos dos países árabes, com a exceção parcial de Marrocos, desfrutaram os benefícios dos protocolos econômicos, sem entretanto implementarem as reformas domésticas exigidas.

Talvez o papel mais importante que as potências estrangeiras poderiam desempenhar atualmente seria o de negar auxílio financeiro, acordos comerciais e tecnologia aos regimes despóticos.

O modelo para isso é o Acordo de Helsinque de 1975, que estabeleceu um sistema de monitoramento dos Estados do bloco soviético e colocou em vigor sanções para as violações dos direitos humanos, algo que, em última instância, acabou desempenhando um grande papel no processo de queda dos regimes comunistas.

Determinar se estamos de fato presenciando uma "primavera árabe" ou uma miragem é algo que depende da posição de cada um. Muita gente em muitos locais --Egito, Irã, Líbano e outros países-- está desafiando os seus opressores e assumindo riscos em nome da liberdade. Por toda a região os gritos de "Kifiya!" --"Basta!"-- se tornaram um brado das massas contra os ditadores.

Com sorte, o Oriente Médio poderia pegar a chamada terceira onda da democracia, que se espraiou por cerca de cem países desde a queda da ditadura em Portugal em 1974.

Mas se o que está à vista é uma primavera ou uma tempestade de areia é algo que dependerá em grande parte de como os islamitas se comportarão no Egito, no Líbano e na Palestina nos meses vindouros.

Recentemente, Bush e a secretária de Estado Condoleezza Rice deram indicações de que os Estados Unidos aceitariam o resultado de qualquer eleição livre e justa, ainda que isso implicasse a ascensão de islamitas ao poder. Essas indicações deveriam ser expressas em uma doutrina clara.

Um governo aberto para todos e servindo a todos é a nossa melhor arma tanto contra a autocracia quanto contra a teocracia.

*Saad Eddin Ibrahim, diretor do Centro de Estudos de Desenvolvimento Ibn Khaldun e pesquisador do Centro Woodrow Wilson, em Washington, é candidato a presidente do Egito. Excluir religiosos moderados da política fortalece facções armadas Danilo Fonseca

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