UOL Notícias Internacional
 

22/05/2005

Investigação de abuso emperra no Afeganistão

The New York Times
Por Tim Golden
Apesar dos resultados de autópsia indicarem homicídio e das declarações de soldados de que dois prisioneiros morreram depois de terem sido agredidos por guardas em um centro de detenção militar americano em Bagram, Afeganistão, os investigadores do Exército recomendaram inicialmente o arquivamento do caso sem apresentar qualquer acusação criminal, como mostram documentos e entrevistas.

Dias após as duas mortes em dezembro de 2002, legistas militares determinaram que ambas foram causadas por "trauma por golpes" nas pernas. Logo depois, soldados e outros em Bagram disseram aos investigadores que os policiais militares golpeavam repetidamente os dois homens nas coxas enquanto estavam acorrentados, e um dos detidos também sofreu maus tratos por interrogadores militares.

Todavia, os agentes do Comando de Investigação Criminal do Exército relataram ao seus superiores que não puderam determinar qualquer responsabilidade clara pelos ferimentos dos detidos, disseram oficiais militares. Tal posição também foi expressada pelos advogados militares em Bagram, incluindo um que serviu como consultor legal dos soldados no centro de detenção, segundo documentos oficiais da investigação obtidos pelo "The New York Times".

"Eu não consegui ver nenhuma intenção criminosa por parte dos PMs de causar a morte do detido", disse posteriormente aos investigadores um advogado, o major Jeff A. Bovarnick, se referindo a uma das mortes. "Nós acreditamos na história dos PMs, de que este foi o detido mais agressivo de todos."

A ação dos investigadores de arquivar o caso faz parte de uma série de erros aparentes em uma investigação do Exército que levou quase dois anos para ser concluída e que até agora resultou em acusações criminais contra sete soldados. Desde o início, mostram os documentos, testemunhas cruciais não foram entrevistadas, documentos desapareceram e pelo menos alguns peças de evidência foram manipuladas indevidamente.

Apesar dos altos oficiais militares em Bagram terem tomado rapidamente conhecimento de que vários interrogadores cometeram abusos contra os detidos, eles também não preencheram os relatórios obrigatórios de possível má conduta ou tomaram medidas para alertar os oficiais da inteligência militar nos Estados Unidos, como mostram os documentos.

Três meses depois, parte da mesma unidade de inteligência militar foi enviada para o Iraque, onde assumiu os interrogatórios na prisão de Abu Ghraib. A oficial que liderou as operações de investigação em Bagram, a capitã Carolyn A. Wood, foi apontada por uma investigação militar de alto nível no ano passado como tendo empregado no Iraque muitos dos mesmos métodos brutais que empregou no Afeganistão.

Após "uma revisão das falhas da investigação", o Comando de Investigação Criminal finalmente tirou a investigação em Bagram dos agentes no Afeganistão, em agosto de 2003, a passando para uma força-tarefa baseada no quartel-general do comando no Forte Belvoir, Virgínia. Em outubro de 2004, a força-tarefa encontrou causa provável para indiciamento de pelo menos 27 policiais militares e interrogadores da inteligência militar, com crimes variando de assassinato involuntário até falso testemunho aos investigadores. Entre estes 27 estavam os sete que de fato foram acusados.

"Eu reconheço que muitas destas investigações parecem ter demorado excessivamente", disse o porta-voz chefe do Departamento de Defesa, Larry Di Rita, em uma entrevista na sexta-feira. "Não há outra forma para descrever uma investigação que leva dois anos. As pessoas estão sendo responsabilizadas, mas está demorando demais."

Di Rita disse que o Pentágono está estudando formas de acelerar tais investigações, "porque justiça atrasada é justiça negada".

Um porta-voz do Comando de Investigação Criminal do Exército, Christopher Grey, não quis discutir detalhes do caso mas minimizou a importância da proposta inicial dos agentes de arquivamento. Ele disse que a investigação foi guiada pelo desejo de ser completa em vez de rápida, e que incluiu mais de 250 entrevistas de testemunhas em todo o mundo.

"Os agentes responsáveis fazem recomendações o tempo todo", disse Grey. "Mas o processo de revisão avalia as investigações constantemente e aponta para outras coisas que precisam ser completadas, ou outras abordagens de investigação."

Apesar da recomendação inicial de arquivamento do caso ter sido rejeitada pelos altos oficiais, documentos mostram que a investigação estava virtualmente estagnada quando um artigo no "The New York Times", em 4 de março de 2003, relatou que pelo menos a morte de um dos prisioneiros foi apontada como homicídio, contradizendo as afirmações anteriores das forças armadas de que ambos tinham morrido de causas naturais. A atividade no caso foi rapidamente retomada.

Os detalhes da investigação surgiram em uma pasta com quase 2 mil páginas de documentos confidenciais do Exército sobre a morte, em 10 de dezembro de 2002, de um taxista de 22 anos chamado Dilawar. A pasta foi obtida junto a uma pessoa envolvida na investigação e que condenava os abusos em Bagram e a resposta das forças armadas às mortes.

Os documentos apresentam os destinos de Dilawar e outro detido que morreu seis dias antes, Mullah Habibullah, diante de freqüentes maus tratos por guardas e interrogadores que, em muitos casos, eram mal treinados, pouco supervisionados e apenas vagamente cientes das regulamentações que limitam seu uso de força contra os prisioneiros que consideram como sendo terroristas.

Segundo entrevistas com oficiais da inteligência militar que serviram em Bagram ou a leitura de seus relatórios, apenas uma pequena fração dos detidos ali eram considerados importantes ou suspeitos o suficiente para serem transferidos para a prisão militar americana em Guantánamo, Cuba, para maior interrogatório. Mais de 85% dos prisioneiros foram liberados, disseram dois oficiais da inteligência.

Mesmo assim, a maioria dos detidos que chegavam em Bagram ficava encapuzada, acorrentada e isolada durante as primeiras 24 horas e às vezes por até 72 horas, disse o comandante da polícia militar em Bagram, o capitão Christopher M. Beiring, aos investigadores. Os prisioneiros pegos em infrações como conversar um com o outro eram algemados nas portas das celas ou no teto, freqüentemente por meia hora ou uma hora, mas às vezes por até mais. Os interrogadores que tentavam quebrar a resistência dos detidos às vezes ordenavam que fossem forçados a esfregar o chão repetidas vezes, às vezes com uma escova de dente.

A responsabilidade dos altos oficiais em Bagram pela implementação de tais métodos não está clara no relatório criminal do Exército.

Em vários casos, os documentos citam Wood e seu oficial subalterno sênior, o sargento Steven W. Loring, como tendo buscado esclarecimento sobre as técnicas de interrogatório que poderiam usar. "Vários pedidos de orientações rígidas para tratamento de PUV foram manifestadas ao juiz do Estado-Maior", disse Loring, se referindo aos detidos pelas inicias para "Persons Under Control" (pessoas sob controle), "mas nenhuma orientação foi fornecida".

Bovarnick, o ex-consultor legal do centro de detenção, disse aos investigadores que o acorrentamento dos detidos com seus braços acima da cabeça era um procedimento padrão quando chegou em Bagram, em meados de novembro de 2002. Em 26 de novembro, após queixas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ele reuniu um grupo de oficiais militares e agentes da CIA em Bagram para discutir os métodos de interrogatório e punição, incluindo o acorrentamento dos detidos.

"Minha pergunta pessoal na época era: 'É inumano algemar alguém a algo?'" ele disse. Se referindo às suas consultas a dois advogados sênior em Bagram, ele acrescentou: "Era nossa opinião que não era inumano".

Como oficiais que serviram em Bagram explicaram posteriormente o debate em torno do pedido de indiciamento criminal, eles disseram que notaram que as autópsias dos dois detidos mortos revelaram vários traumas nas pernas de ambos - ferimentos que o legista comparou posteriormente ao efeito de ser atropelado por um ônibus. Eles também reconheceram as declarações de mais de meia dúzia de guardas que disseram que eles e outros agrediram os detidos.

Os advogados e outros oficiais não pressionaram por uma responsabilização plena, reconheceram em entrevistas dois oficiais. Em vez disso, mostram as declarações, eles notaram indícios de que ambos os detidos chegaram em Bagram com problemas médicos já existentes, e enfatizaram que seria difícil determinar a responsabilidade de guardas individuais pelos ferimentos enquanto estavam sob custódia.

"Nenhum único golpe pôde ser determinado como tendo sido a causa da morte", o advogado do comando em Bagram, o coronel David L. Hayden, disse ter sido informado pelo investigador chefe do Exército. "Era razoável concluir na época que a administração repetitiva de força legítima resultou em todos os ferimentos que vimos." Tanto Bovarnick quanto Hayden recusaram os pedidos de comentário.

A posição dos advogados foi refletida em declarações públicas feitas pelos oficiais militares americanos após as duas mortes. Em 7 de fevereiro -quase dois meses depois dos primeiros relatórios de autópsia classificarem ambas as mortes como homicídio- o comandante americano das forças da coalizão no Afeganistão, o general de exército Daniel K. McNeill, disse em uma entrevista que não tinha indício de que os homens tinham sido feridos sob custódia.

Ao ser perguntado repetidamente para esclarecer seus comentários, McNeill, que de lá para cá foi promovido, disse na semana passado por meio de seu porta-voz, o coronel Lewis M. Boone, que responderia as perguntas enviadas para ele por e-mail. Mas após dizer ao repórter na quinta-feira que as respostas seriam enviadas a qualquer momento, Boone disse que não soube nada por parte do general e que não podia se manifestar sobre o que aconteceu.

Em retrospecto, muitas das declarações iniciais feitas sob juramento obtidas junto a guardas, interrogadores e intérpretes do centro de detenção parecem superficiais, não convincentes ou contraditórias. Da forma como foram transcritas, muitas das entrevistas ocupam pouco mais do que uma página ou duas de extensão.

A maioria dos guardas que admitiu ter agredido os detidos ou batido em suas coxas disse que o fez para subjugar prisioneiros que eram extremamente agressivos. Mas ambos os detidos estiveram com pés e mãos acorrentados virtualmente o tempo todo enquanto estiveram em Bagram. Um deles, Dilawar, pesava apenas 55 quilos e foi descrito pelos intérpretes como não sendo violento nem agressivo. Ambos os detidos se queixaram das agressões e pareciam ter dificuldade para caminhar, mas não foram examinados por médicos após os exames iniciais.

As primeiras entrevistas também incluíam declarações de dois dos intérpretes que, se sentindo perturbados pelo comportamento abusivo de alguns interrogadores, procuraram o oficial subalterno encarregado do grupo de inteligência militar, Loring, para prestar queixa. Um dos interrogadores, o especialista Damien M. Corsetti, se recusou a falar com os agentes, enquanto outro contou sobre os guardas que estavam batendo em um dos detidos que morreu.

Mesmo assim, os investigadores não entrevistaram algumas testemunhas chaves, incluindo a oficial encarregada dos interrogadores, que era Wood, e o comandante da companhia da polícia militar, Beiring. Eles também negligenciaram um interrogador que estava presente na maior parte do interrogatório de Dilawar. Quando o interrogador finalmente procurou os investigadores por conta própria, ele descreveu um dos piores episódios de abuso.

Muitos dos guardas que posteriormente forneceram depoimento importante também foram inicialmente ignorados. Anotações em computador ou por escrito que deveriam registrar o tratamento dos detidos não foram protegidas e posteriormente desapareceram. Sangue extraído de Habibullah foi guardado em um pote de manteiga no refrigerador do escritório dos agentes, de onde apenas foi recuperado - ou "apreendido" como explicou o relatório - durante a mudança do escritório, meses depois.

O registro da investigação indica que os investigadores do Exército quase suspenderam totalmente a entrevista das testemunhas três semanas após a morte de Dilawar. E apesar de Bovarnick, o consultor legal do centro de detenção, ter dito que ordenou dois dias antes das mortes que Beiring parasse de acorrentar os prisioneiros para privação de sono, a questão foi praticamente ignorada pelos investigadores criminais.

Apesar da investigação criminal do Exército ter prosseguido, McNeill ordenou que um alto oficial, o coronel Joseph G. Nesbitt, conduzisse um exame separado, confidencial, dos procedimentos no centro de detenção. Isso levou a mudanças que incluíram proibições contra o acorrentamento de prisioneiros para privação de sono, assim como contato físico dos interrogadores com os detidos.

Documentos da investigação criminal sugerem que Nesbitt também desprezou a noção de que as duas mortes indicavam um comportamento indevido mais disseminado. Ele concluiu que a polícia militar no centro de detenção "sabia, estava seguindo e aplicando rigidamente" as regras apropriadas para uso de força, como mostram os documentos, e ele citou um "conflito entre a obtenção de informação precisa, oportuna, e o tratamento humano dos detidos".

Altos oficiais no quartel-general do Comando de Investigação Criminal assumiram uma posição diferente. Em 15 de abril de 2003, eles rejeitaram a proposta dos agentes de campo de arquivar o caso, o enviando de volta "para numerosas questões investigativas, operacionais, administrativas e de classificação de segurança, que exigiam trabalho adicional, busca, esclarecimento e investigação". Quatro meses depois, citando novas "falhas de investigação", os oficiais do quartel-general retiraram o caso do escritório no Afeganistão e o designaram para uma força-tarefa sediada na Virgínia, que eventualmente implicou 27 soldados.

Não se sabe que influência os comandantes militares em Bagram podem ter tido sobre os investigadores e agentes que defendiam a não busca de indiciamentos criminais pelas duas mortes. Investigadores do Exército recomendaram arquivamento do caso George El Khouri Andolfato

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