UOL Notícias Internacional
 

25/05/2005

Campanha antiterror facilita contrabando de arma

The New York Times
Eric Lipton

Em Washington
O esforço do Departamento de Segurança Interna para estender sua campanha antiterrorismo ao exterior, alistando a ajuda de importadores e portos estrangeiros, tem apresentado tantas falhas que o programa pode até ter facilitado o contrabando de armas não convencionais para os Estados Unidos, disseram autoridades do Congresso.

O Departamento de Segurança Interna reduziu as inspeções de carga nos Estados Unidos proveniente de 36 portos estrangeiros e de 5 mil importadores que receberam certificação por suas iniciativas antiterrorismo.

Mas o departamento deixou de confirmar se a maioria destes importadores de fato reforçaram a segurança ou se milhares de contêineres de alto risco com destino aos Estados Unidos foram inspecionados nos portos estrangeiros, mostraram registros da agência.

"Nós temos pessoas aqui que têm as melhores intenções", disse o senador Norm Coleman, republicano de Minnesota e presidente de uma comissão investigativa, que realizará uma audiência sobre os programas na quinta-feira (26/05).

"Mas em vez de dificultar para as pessoas mal intencionadas atingirem nosso país, nós implementamos um sistema que cria potencialmente uma maior vulnerabilidade."

Os programas de portos e importadores, que oferecem incentivos para aqueles que adotam as iniciativas da Segurança Interna, visam ajudar a bloquear as ameaças no exterior de forma a não conseguirem chegar à costa americana, disseram funcionários do governo.

Mas Kristi M. Clemens, comissária-assistente da Proteção Alfandegária e de Fronteiras --a divisão da Segurança Interna que implementou tais esforços-- disse que a agência percebeu que os dois programas tinham alguns problemas.

"Nós tivemos que fazer alguns ajustes para fortalecer o programa", disse ela em uma entrevista na terça-feira. "As críticas são justas, algumas delas foram de ajuda."

Mas Clemens rejeitou a sugestão de que as falhas nos programas comprometeram a segurança nacional. "Nós ainda estamos em uma melhor posição com os programas do que sem eles", disse ela. "Nós estamos no caminho certo. Nós somos perfeitos? Não."

Autoridades alfandegárias há muito reconhecem que os 9 milhões de contêineres que chegam anualmente aos Estados Unidos representam um risco de segurança. Robert C. Bonner, o comissário da Proteção Alfandegária e de Fronteiras, chamou os contêineres de "cavalo de Tróia potencial do século 21" em um discurso em janeiro.

"Um contêiner de 40 pés carregado de nitrato de amônia resultaria em uma explosão 10 a 20 vezes maior do que a do atentado de Oklahoma City", disse ele. "Mas a soma de todos os medos é uma 'bomba nuclear em uma caixa'."

Vigilância sobre cargas

Logo após os ataques terroristas de setembro de 2001, a Alfândega exigiu que 24 horas antes de um carga marítima deixar um país estrangeiro, as transportadoras deveriam enviar eletronicamente detalhes de qualquer carga destinada aos Estados Unidos ou ela poderia ser bloqueada automaticamente.

Um centro especial computadorizado analisa todos estes informes, à procura de quaisquer anomalias que possam dar pistas de que um contêiner contém carga perigosa. Entre elas estão um fornecedor listado pela primeira vez ou um produto enviado por uma rota incomum.

Até o mês passado, os importadores inscritos no programa de incentivos da Alfândega --conhecido como Parceria no Comércio Aduaneiro contra o Terrorismo-- eram designados automaticamente como de baixo risco.

Os contêineres enviados por eles eram inspecionados uma a cada 306 vezes, em vez de uma a cada 47 vezes, disseram funcionários alfandegários, o que permitia um trânsito mais rápido dos bens até os depósitos de propriedade do Wal-Mart, Home Depot, Lowe's e outras empresas.

Clemens e Todd Owen, diretor do programa para os importadores, reconheceram que tantas empresas se inscreveram que a agência concedeu milhares de liberações de segurança preferenciais sem determinar se as empresas melhoraram as medidas de segurança. "Confie, não verifique", é o slogan que alguns críticos deram ao programa.

Cerca de 9 mil requerimentos de importadores foram submetidos até o momento. Mas dos 5 mil que foram aceitos, as autoridades alfandegárias só verificaram que 597 empresas adotaram as medidas exigidas.

Elas incluem medidas como cercas ao redor das fábricas de produção e vigilância dos contêineres carregados enquanto se deslocam da fábrica para o navio, disse Owen.

"Isto me perturba muito", disse a senadora Susan M. Collins, republicana do Maine, que é presidente do comitê de segurança interna e assuntos de governo. "Se de fato for um programa vão, é ainda pior se aumentar nossa vulnerabilidade."

No final do mês passado, após o Accountability Office (escritório de auditoria) do governo e membros do Congresso terem levantado dúvidas sobre a prática, a Alfândega cancelou o tratamento preferencial para mais de 4 mil importadores até que os esforços de verificação sejam concluídos.

A Alfândega também está agindo rapidamente na contratação de mais fiscais, aumentando o número de funcionários de 40 no ano passado para cerca de 100, com planos para acrescentar ainda mais em breve.

O programa de portos estrangeiros, chamado de Iniciativa para Segurança de Contêineres, apresenta falhas menos severas mas ainda assim perturbadoras, disseram membros do Congresso e especialistas em carga.

Os portos inscritos no programa devem concordar em implementar equipamento de sondagem que permita olhar dentro dos contêineres, para ver se itens suspeitos estão escondidos em cargas que o centro considere de "alto risco". Em troca, o trânsito da carga destes portos passa a ser mais rápido assim que chega aos Estados Unidos.

A Alfândega envia quatro de seus inspetores aos portos estrangeiros para ajudar a supervisionar o manuseio da carga, um número minúsculo dado o tamanho destes portos gigantes, incluindo os de Tóquio, Roterdã e Hong Kong.

Mas desde que o programa teve início, ele às vezes deixou de inspecionar contêineres de "alto risco" antes que fossem embarcados e enviados aos Estados Unidos, disse Al Gina, o diretor do programa.

Às vezes isto ocorreu porque a informação fornecida pelas autoridades alfandegárias estrangeiras sanaram as suspeitas sobre uma possível ameaça.

Mas em muitos outros casos, as autoridades alfandegárias descobriram que os contêineres que queriam inspecionar já tinham sido despachados. Em outros casos, os inspetores estrangeiros se recusaram a realizar a inspeção requisitada.

Países com portos certificados incluem Canadá, Holanda, Alemanha, Bélgica, França, Suécia, Itália, Grã-Bretanha, Grécia, Espanha, Cingapura, Japão, Coréia do Sul, Malásia, Tailândia, Emirados Árabes Unidos, China, África do Sul e Argentina.

Desde o final de 2002, quando o programa teve início no primeiro grande porto estrangeiro, 40.628 contêineres destinados aos Estados Unidos oriundos dos portos participantes foram considerados de alto risco. Cerca de 10% não foram inspecionados antes de partirem, disseram autoridades alfandegárias.

O fracasso em inspecionar contêineres de "alto risco" é apenas uma das falhas identificadas pelos auditores e investigadores do Congresso.

As exigências de equipamento de sondagem e treinamento dos funcionários alfandegários que o utilizam não são claras o bastante, disseram os investigadores do Congresso.

O Departamento de Energia, que tem buscado instalar equipamento de detecção de radiação nos maiores portos do mundo, tem sido muito lento na instalação do equipamento, completando o trabalho em apenas dois portos até o final do último ano fiscal, disseram auditores do governo.

E devido a falhas no sistema de computador da Alfândega, os agentes que atuam no exterior não tinham uma forma confiável de dizer aos seus pares americanos quando um contêiner de alto risco parte sem ser checado, uma falha que já foi tratada, disseram as autoridades.

As autoridades alfandegárias não forneceram documentos mostrando que todos os contêineres de alto risco que deixaram os portos estrangeiros foram checados assim que chegaram aos Estados Unidos.

Mas elas disseram estar razoavelmente confiantes de que as checagens foram feitas. Falhas na vigilância dos portos deixam instalações mais vulneráveis George El Khouri Andolfato

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