UOL Notícias Internacional
 

26/05/2005

Anistia Internacional acusa EUA de violações "atrozes" de direitos humanos

The New York Times
Alan Cowell

Em Londres
Em ataques coordenados de Londres e Washington, a Anistia Internacional acusou o governo Bush nesta quarta-feira (25/05) de tolerar violações "atrozes" de direitos humanos, conseqüentemente diminuindo sua autoridade moral e dando um exemplo mundial que encoraja o abuso por outras nações.

Em uma série de acusações durante a introdução do relatório anual da organização em Londres, Irene Khan, a secretária-geral da Anistia, listou o abuso contra os detidos na prisão de Abu Ghraib no Iraque, a detenção de prisioneiros em Guantánamo, Cuba, e a chamada rendição de prisioneiros a países conhecidos pela prática de tortura como evidência de que os Estados Unidos "zombam da regra da lei e dos direitos humanos".

Defendendo seu retrospecto de direitos humanos como "liderando o caminho", a Casa Branca rejeitou as acusações como sendo ridículas e infundadas.

Khan rotulou a instalação de detenção americana em Guantánamo, onde mais de 500 prisioneiros de cerca de 40 países são mantidos, como "o gulag de nossos tempos".

E em Washington, William Schulz, o diretor executivo da Anistia, pediu ao presidente Bush que pressionasse por uma investigação plena do que chamou de "violações atrozes de direitos humanos em Abu Ghraib e outros centros de detenção".

"Quando o governo americano pede aos líderes estrangeiros que levem à Justiça aqueles que cometem ou autorizam violações de direitos humanos em seus países, por que tais líderes estrangeiros deveriam ouvir?" disse Schulz.

"E se o governo americano não se sujeita aos mesmos padrões de Justiça, que farrapo de autoridade moral reteremos para pressionar outros governos a combaterem os abusos?"

"Já passou da hora do presidente Bush provar que não está encobrindo os crimes de altos oficiais e companheiros políticos que designaram e autorizaram tais políticas nefastas de interrogatório", disse Schulz.

"Assim, o Congresso deve nomear uma comissão realmente imparcial e independente para investigar os mentores das violações atrozes de direitos humanos em Abu Ghraib e outros centros de detenção, e o presidente Bush deve usar o poder de seu gabinete para pressionar o Congresso a fazê-lo."

Em resposta, Scott McClellan, o porta-voz da Casa Branca, disse:

"Eu acho que as alegações são ridículas e não apoiadas por fatos. Os Estados Unidos estão liderando o caminho quando se trata de proteção dos direitos humanos e promoção da dignidade humana. Nós libertamos 50 milhões de pessoas no Iraque e no Afeganistão. Nós temos trabalhado para promover a liberdade e a democracia no mundo para que as pessoas sejam governadas segundo a regra da lei; para que haja proteções aos direitos das minorias; para que os direitos das mulheres sejam promovidos de forma que as mulheres possam participar plenamente em sociedades onde no momento não podem".

"Nós também estamos liderando o caminho quando se trata de disseminar a compaixão", disse McClellan.

"Os Estados Unidos lideram o caminho quando se trata de fornecer recursos para combate do flagelo da Aids. O presidente apresentou seu plano de emergência para combater este flagelo na África e em outras áreas altamente atingidas no mundo", disse ele.

"Assim considero ridículo, não apoiado por fatos, quando se olha para tudo o que fazemos para promover os direitos humanos e promover a dignidade humana no mundo."

O porta-voz do Departamento de Estado, Richard A. Boucher, disse: "Nós promovemos os direitos humanos como parte da obtenção da estabilidade e do combate ao terrorismo, não como algo diferente disto. E em país em país ao redor do mundo, você vê que os Estados Unidos estão apoiando a democracia e apoiando o combate ao terrorismo".

Os termos da Anistia foram os mais fortes que já empregou e representaram um senso mais amplo dentro dos grupos de defesa dos direitos humanos de que o tratamento americano aos prisioneiros no Afeganistão, Iraque e Guantánamo reduziu sua posição.

"Não se trata dos Estados Unidos serem os piores violadores de direitos humanos no mundo, mas sim os mais influentes", disse Kenneth Roth, o chefe do Human Rights Watch, em uma entrevista por telefone em Nova York.

"O desprezo dos Estados Unidos pelos padrões internacionais de direitos humanos está prejudicando tais padrões", disse Roth, citando exemplos entre alguns governos com retrospectos ruins de direitos humanos como "citando o retrospecto americano para justificar o seu próprio".

"A conseqüência para os Estados Unidos é que sua voz, sua credibilidade, estão altamente reduzidas", disse ele. De fato, em uma outra entrevista por telefone, Schulz, da Anistia Internacional nos Estados Unidos, reconheceu que sua organização usou "termos fortes" porque sentiu que "os Estados Unidos traíram o princípio fundamental defendido por este país".

O foco do que Schulz chamou de "o fracasso da liderança mundial" representou uma mudança da época em que a Anistia se concentrava em questões como a pena de morte, à qual é contra, em países como a China e ao apuro dos refugiados.

Em um prefácio para o relatório, Kahn disse que o governo Bush "não mediu esforços para restringir a aplicação da Convenção de Genebra e para 'redefinir' tortura".

"Ele buscou justificar o uso de técnicas coercivas de interrogatório, a prática de prender 'detidos fantasmas' (pessoas em detenção incomunicável não reconhecida) e a 'rendição' ou transferência de prisioneiros para países conhecidos pela prática de tortura."

Khan somou suas críticas aos Estados Unidos com críticas à União Européia e algumas instituições da ONU, dizendo que o Conselho de Segurança "fracassou em reunir a vontade para tomar uma ação eficaz em Darfur", no Sudão.

"Neste caso, ela ficou refém dos interesses de petróleo da China e do comércio de armas da Rússia", disse Khan, se referindo ao Conselho de Segurança.

Ela também criticou a Comissão de Direitos Humanos da ONU como "um fórum para negociatas com direitos humanos" que fracassou em agir contra abusos na Tchetchênia, Nepal e Zimbábue.

No mês passado, o Zimbábue foi reeleito para a comissão, levando o representante americano, William J. Brencick, a declarar:

"Como podemos esperar que o governo do Zimbábue apóie as normas internacionais de direitos humanos na Comissão de Direitos Humanos quando ele espalhafatosamente despreza os direitos de sua própria população".

Em um levantamento dos abusos ao redor do mundo, Khan falou da "combinação letal de indiferença, erosão e impunidade que marca o cenário atual de direitos humanos" em locais como Sudão, Zimbábue, Haiti e Congo.

Khan lembrou da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em junho passado, permitindo que os prisioneiros questionem a base para sua detenção, e a decisão da mais alta corte da Grã-Bretanha contra a detenção por tempo indefinido de estrangeiros acusados de terrorismo.

"Chegou a hora de uma reavaliação sóbria do que necessita ser feito para reviver o sistema de direitos humanos e nossa fé em seus valores", disse Khan. Organização cita Abu Ghraib e afirma que o país "zomba" da lei George El Khouri Andolfato

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