UOL Notícias Internacional
 

29/05/2005

Esforço para melhorar situação dos mais pobres no Brasil fica aquém das expectativas

The New York Times
LARRY ROHTER

Em Acauã, Piauí
Este é um dos locais mais pobres do Brasil, o motivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tê-lo incluído na versão piloto de seu programa Fome Zero. Porém, mais de dois anos após o início do esforço, com uma visita do presidente e de seus ministros a estas terras áridas do sertão, o programa aqui ficou aquém das expectativas.

Adriana Zehbrauskas/The New York Times 
Raissa, de 4 anos, em Acauã, no Estado do Piauí
Alguns dos projetos prometidos para reduzir a fome e a miséria simplesmente não saíram do papel, enquanto outros estão atolados em burocracia ou emaranhados em políticas partidárias. Mesmo o simples pagamento de R$ 50 por mês para as famílias pobres tem gerado problemas, deixando de fora alguns que deveriam recebê-lo e inscrevendo outros que não deveriam.

"O programa deixa muito a desejar, não porque nada melhorou, mas porque os passos têm sido muito lentos e hesitantes, disse Gregório Leal Lustosa, o único padre católico romano deste e quatro outros municípios vizinhos. "Freqüentemente não há o dinheiro prometido, e quando há, existe dificuldade na implementação dos programas. Então o sentimento é de frustração."

O Fome Zero deveria ser a peça central de uma ambiciosa transformação social prometida por Lula, um ex-líder sindical que nasceu em uma família camponesa não muito longe daqui e que passou fome na infância. Na ONU e outros fóruns internacionais, ele tem repetidamente elogiado o programa como um sucesso absoluto e um modelo para outros países do Terceiro Mundo, assim como tem criticado os países ricos por não ajudarem mais.

Mas aqui, onde a média salarial diária é de cerca de US$ 3 e emprego em tempo integral é difícil de encontrar, há uma visão diferente do Fome Zero. Apesar de gratos pela ajuda mensal, aqueles que a recebem, assim como especialistas independentes, também estão profundamente cientes da ineficiência, desorganização e vulnerabilidade do programa a disputas políticas.

Alguns dos problemas claramente derivam do alto escalão, em Brasília, a capital. Após o começo vagaroso, Lula afastou o ministro originalmente encarregado do programa, que foi subseqüentemente destituído de seu status de ministério à parte e discretamente integrado ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Mas muitos dos problemas são locais. A princípio, o programa aqui, como em outros lugares, era administrado por um comitê cujos membros vinham da comunidade e liderado por um membro do Partido dos Trabalhadores do governo assim como por um membro da oposição.

Isto visava proteger o programa de manipulação política, mas logo surgiram disputas entre os membros do comitê, assim como acusações de favoritismo.

Entre as principais queixas está a de que os benefícios são concedidos indevidamente e negados indevidamente. Na capital do Estado, Teresina, mais de 1.100 funcionários públicos municipais foram inscritos fraudulentamente, enquanto aqui, algumas famílias de professores acabaram recebendo a ajuda que visa eliminar o trabalho infantil, em vez dos trabalhadores rurais aos quais o benefício era destinado.

"Nós encontramos muitas irregularidades", disse João Florêncio Rodrigues Batista, um crítico do comitê administrativo e que se tornou prefeito daqui, em janeiro. "Ela devia ser destinada às famílias pobres, mas acabou destinada às famílias de políticos, para os filhos e filhas dos vereadores e outros tipos privilegiados."

Os novos administradores do Fome Zero daqui e de outros locais tiveram que recomeçar tudo de novo. Os beneficiários foram obrigados a se recadastrarem e a apresentar declarações de renda, e terão que fazê-lo anualmente. Isto, é claro, gerou mais queixas, a do surgimento de "outra camada de burocracia repleta de funcionários públicos despreparados", como colocou o padre Lustosa.

Talvez mais frustrante para os moradores desta terra seca é de que muitas das cisternas de água prometidas como parte do componente Sede Zero do programa não apareceram. E o projeto Luz para Todos, que deveria levar eletricidade para o interior daqui para estimular a produção agrícola e a renda, também está atolado: equipes técnicas já visitaram duas vezes, mas nenhuma linha de transmissão apareceu.

Problemas semelhantes têm aparecido por todo o país, disseram especialistas brasileiros e estrangeiros.

Ainda assim, alguns sinais de melhoria são visíveis aqui. Algumas poucas novas lojas, um cibercafé entre elas, abriram na rua principal, e algumas lojas e mercearias já existentes expandiram devido aos seus clientes terem um pouco mais de dinheiro para gastar.

Ainda não há hospital aqui, mas uma clínica recebeu alguns equipamentos novos e suprimentos, dando a muitas mulheres daqui acesso a controle da natalidade pela primeiras vez.

"Muitas mulheres daqui estão sempre grávidas e têm um bebê por ano", disse Arlete de Assis Ferreira de Souza, uma camponesa de 28 anos que é presidente da cooperativa local dos agricultores. "Elas não têm dinheiro para alimentá-los e vesti-los, e querem mudar a situação com contraceptivos."

Mas o maior desafio pode não ser material. Os patrocinadores do Fome Zero, talvez em prejuízo próprio, parecem ter conseguido mobilizar os pobres, diminuindo o padrão tradicional de troca de votos por serviços sociais.

"Agora você não precisa mais procurar um político, o comitê vem até você, e para mim, esta é uma diferença importante", disse Enilson Araújo Cruz, um trabalhador rural e líder comunitário de 28 anos. "Antes, era como se a gente estivesse pedindo um favor, mas agora não é um presente, é uma política social. Nós temos mais acesso direto e decidimos nós mesmos as prioridades, e não mais os políticos decidem por nós." O Fome Zero deveria ser a peça central de uma ambiciosa transformação social prometida pelo presidente Lula George El Khouri Andolfato

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