UOL Notícias Internacional
 

04/06/2005

Anistia Internacional classifica como 'gulags' campos de prisioneiros mantidos pelos EUA

The New York Times
Lizette Alvarez

Em Londres
Uma autoridade da Anistia International disse nesta sexta-feira (3/6) que a escolha do termo "gulag" em seu relatório anual para descrever o campo de prisão americano em Guantanamo Bay, Cuba, foi deliberada. Ela foi indiferente às duras críticas feitas ao relatório pelo governo Bush.

A autoridade, Kate Gilmore, vice-diretora executiva do grupo, disse que a reação era "típica de um governo na defensiva" e comparou-a às respostas da ex-União Soviética, Líbia e do líder iraniano aiatolá Khomeini, quando seus governos foram acusados de abuso dos direitos humanos.

O relatório, divulgado no dia 26 de abril, apresentou os EUA no centro de sua lista de ofensores dos direitos humanos. Foram citadas as detenções indefinidas de prisioneiros em Guantanamo Bay, o abuso de prisioneiros em Abu Ghraib no Iraque e transferências secretas de prisioneiros para países que praticam a tortura.

Entretanto, foi o uso da palavra gulag, referência aos campos de trabalho para onde Stalin enviou milhares de dissidentes, que gerou maior reação.

O presidente Bush chamou o relatório de "absurdo" diversas vezes, e disse que era produto de pessoas que "odeiam os EUA". O vice-presidente Dick Cheney disse à CNN que ficara "ofendido" com o uso do termo e que não levava a organização "a sério". O secretário de Defesa Donald H. Rumsfeld chamou a comparação de "repreensível".

A Anistia retribuiu os tiros, salientando que o governo freqüentemente cita seus relatórios, quando servem aos seus propósitos. "Se nossos relatórios são tão 'absurdos', por que o governo citou repetidamente nossas conclusões sobre Saddam Hussein antes da guerra no Iraque? Por que adota nossas críticas a Cuba, China e Coréia do Norte? E por que cita nossa pesquisa em seus próprios relatórios anuais de direitos humanos?" escreveu Wiliam F. Schultz, diretor executivo da seção americana do grupo, em carta ao editor publicada por The New York Times no sábado (4).

Em entrevista telefônica na sexta-feira, Gilmore disse que a palavra "gulag" não devia ser interpretada como uma descrição literal de Guantanamo, mas como emblemática do sentido de injustiça e da falta de processo devido em torno da prisão.

"A questão do gulag é sobre políticas e práticas", disse ela. "Você coloca pessoas fora do alcance da lei, em instalações aonde as famílias não têm acesso, nega representação legal e tenta impedir supervisão judicial. Isso gera a probabilidade de os presos não terem nada a ver com a conduta criminal e que a situação esteja violando a Convenção de Genebra".

Em seu relatório de 308 páginas sobre direitos humanos, a Anistia Internacional apontou para um "déficit de impunidade e responsabilidade" e instou o Congresso a conduzir "uma investigação plena e independente do uso de tortura e outros abusos de direitos humanos por autoridades americanas" como ponto de partida para "restaurar a confiança na existência da justiça verdadeira, que não tem padrões diferentes".

Acostumado a fortes críticas, o grupo disse que essa foi a primeira vez que um de seus relatórios atraiu a ira pública do presidente e do vice-presidente dos EUA, além do secretário de defesa, da secretária de Estado e do chefe das Forças Armadas. Gilmore disse que a resposta era emblemática.

"Quando vemos um governo neste nível entrando em ataques retóricos e evitando lidar com os detalhes ou os fatos", disse ela, "entendemos que estamos começando a ter um impacto".

Gilmore disse que a Anistia Internacional vem trabalhando com violações de direitos humanos relacionadas ao terrorismo há mais de dois anos. Foi uma progressão natural e um curso de ação previsível colocar os EUA, um defensor da democracia e de direitos humanos, na frente do relatório anual de violações, disse ela.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o FBI e a justiça americana criticaram as políticas de detenção em Guantanamo Bay, disse ela. Além disso, as detenções se ampliaram e passaram a usar prisões em países como Egito, Uzbequistão e Afeganistão, disse ela. A criação de um arquipélago de centros de detenção, disse ela, foi outro fator na escolha do termo gulag.

Não houve discussão interna para avaliar o uso do termo e certamente não houve arrependimento, disse Gilmore, apesar de o grupo considerar irritante o foco permanente em cima da palavra, e não no conteúdo do relatório. "Por outro lado", acrescentou, "estamos recebendo mais divulgação de nossa mensagem do que teríamos de outra forma."

Até agora, a reação de Washington serviu para galvanizar o apoio à Anistia Internacional, disse ela. Na última semana, a filial americana do grupo teve um aumento nas associações, doações e voluntários.

Internacionalmente, o fato de os EUA terem tido destaque na lista não surpreendeu. "Acho esse jogo do governo americano perigoso, atacar a sociedade civil desta maneira", disse Gilmore.

"A sociedade civil é essencial para uma sociedade democrática robusta. O governo Bush pensar que é uma estratégia política legítima atacar uma organização não governamental de Anistia é sinal de brutalidade profundamente preocupante."

Apesar do conteúdo do relatório ter sido defendido por organizações de direitos humanos e outras, várias pessoas disseram que a Anistia International tinha errado ao usar a palavra gulag, no mínimo porque permitiu ao governo Bush mudar a conversa.

"Acho que foi um erro de discernimento usar o termo gulag. A crítica a alguns dos problemas é muito real, mas isso deu ao governo a oportunidade de se desviar da substância da preocupação", disse Nigel Rodley, professor de direito da Universidade de Essex e diretor do Centro de Direitos Humanos.

Rodley, tendo sido assessor jurídico da Anistia Internacional de 1973 a 1990, representa a velha guarda. Ele disse que a organização deveria ter evitado usar o termo inflamatório que não se aplicava com precisão.

Ele também disse que o "lapso" deu crédito a um coro crescente de críticos que alegam que a Anistia expandiu-se demais e perdeu seu foco. Fundada em 1961 para fazer lobby em nome prisioneiros políticos, a organização expandiu-se e passou a trabalhar com pobreza, violência doméstica e Aids.

Reed Brody, assessor especial do Human Rights Watch em Nova York, disse que o governo Bush tinha se escondido atrás de semântica. "Estamos preocupados que o debate sobre o rótulo está mascarando a verdadeira questão", disse ele. "Que os EUA estão trancando pessoas sem processo devido, possivelmente pelo resto de suas vidas." Termo causa reação por designar instalações da URSS de Stalin Deborah Weinberg

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