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17/06/2005

Governador quer revogar a lei de casamento gay

The New York Times
Pam Belluck

Em Boston
Mais de um ano após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Massachusetts, o governador Mitt Romney disse nesta quinta-feira (16/06) que ia apoiar uma proposta de emenda à Constituição do Estado que revogaria esse direito.

"Minha opinião é que o casamento deve ser definido como um relacionamento entre um homem e uma mulher", disse Romney em uma conferência com a imprensa, acrescentando: "Espero que essa emenda seja a escolhida para os cidadãos votarem".

O endosso de Romney provavelmente injetará novo vigor aos esforços dos opositores ao casamento gay, que não conseguiram impedir a decisão jurídica que permitiu sua licença a partir de maio de 2004.

Naquela época, a maior parte dos opositores ao casamento homossexual apoiava a "emenda do meio termo", que proibia o casamento gay, mas criava a união civil de casais de mesmo sexo.

A emenda obrigatoriamente deve ser votada duas vezes pela Assembléia de Massachusetts para ser levada ao escrutínio da população. A primeira foi em março de 2004 e a segunda deverá ocorrer neste outono. Se aprovada, será proposta aos eleitores em novembro de 2006.

No entanto, ela tem poucas chances de ser aprovada na segunda votação, porque alguns dos novos líderes da Assembléia defendem o casamento entre homossexuais.

Como resultado, opositores ao casamento gay propuseram nova emenda, que requerer um limite mais baixo de apoio legislativo para constar na cédula. A nova emenda precisa receber uma petição com assinaturas de 65.825 residentes e o apoio apenas de 50 dos membros da Assembléia para ser apresentada aos eleitores em 2008.

Para reunir as assinaturas, os defensores da emenda alistaram organizações como igrejas que, apesar de proibidas de endossar candidatos, podem apoiar emendas e até fazer circular petições. Isso pode ajudar a gerar apoio suficiente para sua aprovação.

A nova emenda, redigida por uma coalizão de grupos conservadores, principalmente o Instituto da Família de Massachusetts e o Congresso Católico de Massachusetts, geraria conseqüências extraordinárias. Por exemplo, ela não requer que os casamentos do mesmo sexo que já ocorreram sejam dissolvidos ou invalidados.

Kris Mineau, presidente do Instituto da Família de Massachusetts, disse que seu grupo tinha decidido não exigir isso porque "os casamentos homossexuais que ocorreram foram por causa de uma decisão errada" dos juizes, e "não é justo penalizar essas pessoas por uma decisão ruim feita pela Justiça".

Indagado se não seria confuso se alguns casais de mesmo sexo fossem legalmente casados enquanto outros eram proibidos de se casarem, Mineau disse: "Será sim, por uma temporada, mas eventualmente tornar-se-á uma coisa do passado, um breve experimento social que aconteceu por causa de um ativismo judiciário."

Romney disse na quinta-feira que apoiou a "emenda do meio termo" no ano passado porque esperava que, depois da primeira votação, os tribunais adiassem a adoção do casamento gay até que a emenda chegasse a sua votação final.

Ele disse que agora preferia a nova emenda porque "é muito limpa, direta, sem ambigüidades". A "emenda de meio termo", disse ele, era "meio confusa e parda", porque incluía uniões civis.

Mineau disse que seria o mesmo que pedir às pessoas que "votassem em George Bush e John Kerry ao mesmo tempo".

Romney disse que em vez de uniões civis, ele ia defender "certos benefícios de parcerias domésticas, como o direito à visita em hospital, direitos do sobrevivente e assim por diante".

A coalizão de Mineau, entretanto, se opõe à parceria doméstica, alegando que desestimula o casamento heterossexual. Ela prefere definir casais de mesmo sexo como parte de um grupo maior de pessoas, que inclui "quaisquer dois adultos que morem juntos, mas não se qualifiquem para o casamento" e fornecer a eles o que Mineau chamou de lei de "benefícios recíprocos".

Os benefícios recíprocos "se aplicariam a duas irmãs que moram juntas, a um tio que toma conta de um sobrinho deficiente, ou até a adultos que cuidam de pais idosos", disse ele.

Uma lei que desse direitos e benefícios somente a casais de mesmo sexo, "seria discriminatória, porque daria benefícios a uma pequena porção da população com base na orientação sexual".

Os defensores do casamento gay disseram na quinta-feira que esperavam que a oposição diminuísse depois de terem sido realizados 6.000 casamentos de mesmo sexo no último ano. Eles acusaram Romney de tentar apelar para conservadores de fora de Massachusetts, preparando-se para uma possível candidatura para presidente.

"Acreditamos que ele está se projetando para o público republicano nacional", disse Marty Rouse, diretor de campanha da MassEquality, grupo pró-casamento gay.

Mesmo assim, Arlene Isaacson, co-diretora da Seção Política Gay e Lésbica de Massachusetts, disse que estava preocupada. Ela acha que alguns dos membros da Assembléia que planejavam não apoiar a "emenda de meio termo" neste outono talvez decidam apóia-la, para garantir ao menos as uniões civis.

"Algumas pessoas na comunidade gay estão divididas quanto a isso", disse ela. "Algumas pensam: 'Ao menos podemos ter uniões civis.'" Massachusetts é um Estado liberal, mas tem governador republicano Deborah Weinberg

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