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29/06/2005

Canadá aprova o casamento entre homossexuais

The New York Times
Clifford Krauss

Em Toronto
A Câmara dos Comuns aprovou na noite desta terça-feira (28/06) a ampliação do direito de casamento entre casais homossexuais por todo o Canadá, apesar de forte oposição dos conservadores e de uma dissidência dentro do partido governista liberal.

A votação concluiu dois anos de decisões na Justiça que deram aos casais de mesmo sexo o direito de casarem-se em oito de 10 províncias e um dos três territórios do Norte. Quando o Senado aprovar a medida, passo considerado apenas uma formalidade, o Canadá tornar-se-á o terceiro governo nacional a adotar esses direitos, depois da Holanda e da Bélgica.

Apesar de a votação ter sido em grande parte simbólica, os líderes de direitos homossexuais chamaram-na de marco, porque foi a primeira vez que o corpo legislativo canadense alterou a definição tradicional de casamento para que envolvesse mais do que uma união entre um homem e uma mulher.

"É sobre o direito de amar. Quando você está apaixonado, as coisas são diferentes, e todo mundo tem direito a isso", disse um parlamentar gay, Real Menard, depois da votação.

Os conservadores prometeram revogar a lei, se chegarem ao poder nas eleições esperadas para o início do ano que vem. Dessa forma, foi estabelecido um tema de campanha para o inverno que pode ser politicamente decisivo.

A votação na Câmara seguiu semanas de debates calorosos, cheio de referências bíblicas e advertências emotivas sobre a decadência moral, de um lado, e promessas da expansão dos direitos iguais a todos, do outro.

Mesmo antes da votação, o líder do Partido Conservador, Stephen Harper, questionou a autoridade da lei pois os liberais precisavam dos votos do Bloco do Quebec para ganhar aprovação.

"Como está sendo aprovada com o apoio do bloco, acho que não terá legitimidade para muitos canadenses", disse ele em entrevista na televisão.

Os liberais contra-atacaram que os conservadores tinham feito uma aliança tácita com o bloco no mês passado, em um esforço para adiantar as eleições.

Os dois principais partidos estavam tentando tirar vantagem de uma questão que, segundo as pesquisas, divide o público canadense ao meio, com os eleitores urbanos e jovens geralmente a favor da ampliação dos direitos de casamento e os mais velhos, do campo, contra.

O Partido Conservador fez propaganda contra a mudança em jornais comunitários que servem aos imigrantes. Em geral, essas comunidades votam nos liberais, mas são socialmente mais conservadoras que a grande maioria.

Estrategistas conservadores esperam conquistar suficientes votos dos liberais entre os imigrantes, particularmente os muçulmanos, em Ontário, para formar um governo no próximo ano.

Enquanto centenas de milhares de pessoas participavam de uma parada de gays e lésbicas em Toronto no domingo, Harper apareceu em uma congregação de muçulmanos ali perto, em Mississauga, e falou contra a lei de casamento gay.

"A maior parte dos canadenses acredita que a definição tradicional do casamento deve ser reconhecida", disse Harper ao comício. "Se nos recusamos a falar da questão, quem vai se levantar e proteger sua fé e sua religião?"

Com a sanção da lei, pessoas de mesmo sexo poderão se casar pela primeira vez nas províncias de Alberta, Ilha Príncipe Edward, nos Territórios do Noroeste e em Nunavut. Os casamentos já realizados em outras jurisdições serão reconhecidos em qualquer lugar do país.

Um membro do gabinete liberal, Joe Comuzzi, responsável pelo desenvolvimento do norte da província de Ontário, renunciou em protesto, em vez de votar com o governo. Mas o placar de 158 votos contra 133 representou a aprovação da ampla maioria de três dos quatro partidos da Câmara dos Comuns.

Antes da votação, seus membros concordaram com uma emenda que protege o status de caridade de qualquer instituição religiosa que se recuse a celebrar casamentos de mesmo sexo. País torna-se terceiro a conceder o direito, após Holanda e Bélgica Deborah Weinberg

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