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30/06/2005

Pacto entre EUA e países latinos está ameaçado

The New York Times
Juan Forero*

Em Bogotá, Colômbia
O ambicioso projeto americano para um pacto comercial em todo o hemisfério, que o presidente Bush descreveu como "elo vital para a prosperidade", está atolado em disputas que geraram dúvidas sobre suas chances de jamais se materializar.

Com grandes nações como o Brasil e a Argentina opondo-se firmemente ao plano, os EUA redirecionaram seus esforços nos últimos dois anos. Em vez de criar um bloco comercial que envolve 34 nações, passou negociar com meia dúzia de países menores e mais flexíveis na América Central e nos Andes.

Mas esse acordo com a América Central está enfrentando uma dura batalha no Congresso e, se aprovado, pode ser limitado por concessões para os produtores de açúcar americanos, preocupados com importações baratas. O governo Bush teve uma vitória na quarta-feira (29/06), quando o Comitê de Finanças do Senado aprovou a proposta do Acordo de Livre Comércio da América Central.

Os defensores do Cafta, como é conhecido o pacto, acreditam que o Senado aprovará a medida sem grandes dificuldades na quinta ou sexta-feira (1º/07).

No entanto, é provável que o pacto enfrente dura resistência na Câmara, onde numerosos republicanos de Estados que produzem açúcar e têxteis ameaçaram votar contra.

Enquanto isso, as nações andinas da Bolívia e Equador, agitadas por tumultos, têm poucas chances de assinarem qualquer acordo comercial tão cedo. Até o Peru e a Colômbia, que são próximos aos EUA, estão hesitando por causa de preocupações que seus setores agrícolas serão afogados por produtos subsidiados pelos EUA.

Depois de mais de quatro anos de conversações, a grande iniciativa do governo Bush para a América Latina conseguiu fechar acordo com apenas um país, o Chile.

"O plano está com sérias dificuldades na América Latina", disse Michael Shifter, vice-presidente do Diálogo Inter-Americano, uma organização de estudos políticos em Washington.

As perspectivas eram muito mais brilhantes logo após a eleição de Bush. A América Latina foi declarada prioridade, e o governo começou a angariar apoio para um bloco comercial livre de tarifas, de US$ 3,4 trilhões (cerca de R$ 8,5 trilhões), que se estenderia do Alasca à Terra do Fogo, envolvendo 823 milhões pessoas.

"As liberdades democráticas não poderão progredir se nosso hemisfério não conseguir uma prosperidade cujos benefícios são amplamente compartilhados", disse Bush à Organização de Estados Americanos em abril de 2001. "O comércio livre é um fundamento essencial para essa prosperidade e essa possibilidade."

No entanto, os latino-americanos cada vez mais suspeitam do livre comércio com os americanos. Nos últimos anos a região tendeu para a esquerda e ficou mais desconfiada das receitas econômicas de Washington. Na falta de crescimento, as promessas de prosperidade são cada vez mais consideradas vazias.

As razões pelo cuidado são numerosas, desde um potente movimento anti-globalização que varreu a América do Sul até preocupações práticas em países tão variados como o Brasil e a Honduras. Eles se perguntam o que significaria para suas indústrias abrirem seus mercados para os EUA, a maior economia do mundo.

A ideologia teve seu papel, com o principal antagonista de Washington na região, o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, chamando o programa de comércio livre do governo Bush de "o remédio da morte".

Riordan Roett, diretor dos estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins, disse que há mais do que apenas uma reação às reformas de mercado e ao programa comercial encabeçado pelos EUA. "É quase uma rejeição completa do que as pessoas acreditam serem propostas dos sujeitos de Washington", disse ele.

Nos últimos meses, dois governos com quem os EUA esperavam assinar acordos de livre comércio caíram, depois de protestos com um forte componente anti-globalização.

Em abril, o presidente do Equador, Lucio Gutierrez, que teve relações econômicas próximas com os EUA, foi derrubado. Depois, no dia 9 de junho, o Congresso da Bolívia aceitou a renúncia do presidente Carlos Mesa, nomeando um novo presidente, Eduardo Rodriguez, que também enfrenta ameaças de protestos.

"Como a Bolívia poderia entrar nas negociações agora? Seria jogar mais lenha na fogueira", disse Pablo Sólon, diretor da Fundacion Sólon, em La Paz, que se opõe as negociações lideradas pelos EUA.

As autoridades americanas não desistiram, dizendo que a maior parte dos países na região teriam um futuro melhor se assinassem acordos comerciais com Washington.

O foco americano, por enquanto, é assegurar um pacto comercial com cinco países da América Central e a Republica Dominicana, o que estabeleceria a base para as negociações com outros países.

"Este acordo comercial beneficia os dois lados", disse Bush a um grupo de embaixadores da América Central em Washington, na última quinta-feira. "O Cafta nos dá um sistema livre e justo de comércio."

Mas o pacto, representando US$ 33 bilhões (aproximadamente R$ 82,5 bilhões), tem forte oposição de democratas, que se preocupam com a falta de proteções aos trabalhadores e ao meio-ambiente.

O Cafta ainda pode ser aprovado, mas os analistas políticos e assessores do Congresso disseram que provavelmente exigirá acordos secundários com produtores de açúcar para reduzir seu impacto.

O voto favorável no Comitê de Finanças do Senado nesta quarta-feira (29/06) ocorreu depois que a Casa Branca fechou um acordo com um importante democrata, o senador Jeff Bingaman, do Novo México.

O governo Bush prometeu ao senador dedicar mais verbas aos projetos de reforço ao policiamento das leis ambientais e trabalhistas nas nações que participariam do acordo.

O Comitê de Meios e Formas da Câmara não deverá ter dificuldades em aprovar o projeto de lei na quinta-feira, mas os líderes da Câmara não planejam votar em plenário até depois do feriado de 4 de julho.

A derrota também é possível, em parte por causa de republicanos como Walter B. Jones Jr., que se preocupam com a perda de empregos em seus Estados.

"O Nafta sempre foi um desastre para os trabalhadores da Carolina do Norte", disse Jones em entrevista telefônica, falando do acordo comercial de 12 anos que os EUA têm com o México e Canadá.

"Vejo o Cafta como uma extensão do Nafta, em termos de perda de empregos por cidadãos do meu Estado. Não tenho nem certeza se o tratado seria bom para os países da América Central."

O pacto com a América Central representaria apenas uma fração minúscula do comércio americano, que atingiu US$ 2,3 trilhões (cerca de R$ 5,75 trilhões) no ano passado, mas seu peso simbólico na América Latina seria enorme.

"Se o Cafta fracassar, vai ser muito difícil progredir no FTA", disse em entrevista Regina K. Vargo, principal negociadora americana na América Latina, referindo-se a um acordo comercial mais amplo para as Américas.

Os esforços americanos junto às nações andinas, iniciados em maio de 2004, já estão enfrentando sérios obstáculos. Na Colômbia, cuja economia de US$ 89 bilhões (aproximadamente R$ 222 bilhões) é gigantesca perto das outras na região, um setor agrícola influente fez lobby contra o acordo de livre comércio.

A eliminação de tarifas sobre importações americanas enquanto os EUA mantêm subsídios a seus produtores destruiria a agricultura colombiana, dizem seus críticos.

"Os EUA não querem entender que é preciso dois países para haver uma negociação. Eles fazem o máximo de demandas, mas quando nós fazemos demandas, eles não respondem", disse Rafael Mejia, diretor a poderosa Sociedade de Colombiana de Agricultores.

Na Bolívia, as autoridades se preocupam com indústrias pequenas, mas saudáveis, como o setor farmacêutico do país, composto por 16 empresas que empregam 1.800 trabalhadores e geram receita de US$ 55 milhões (em torno de R$ 137 milhões) por ano.

A Inti Pharmaceuticals, uma empresa de 69 anos, fabrica 400 produtos, que são vendidos na Colômbia e exportados para o Peru e o Paraguai. Mas um acordo de livre comércio estenderia proteções de patentes a produtos americanos antigos, acabando com as marcas genéricas que a Inti produz, disse Gonzalo Munoz, que administra a planta.

As empresas bolivianas também dizem que dificilmente venceriam as barreiras impostas à importação de drogas pelo Departamento de Alimentos e Drogas americano (FDA).

"O impacto não seria imediato. Mas no longo prazo, significaria o fechamento de nossas empresas", disse Érika Duenas, gerente da Câmara de Indústria Farmacêutica Boliviana.

*Colaborou Edmund L. Andrews, de Washington. Brasil e Argentina barram Alca; Senado americano pode vetar Cafta Deborah Weinberg

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