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02/07/2005

Novo juiz poderá barrar direito ao aborto nos EUA

The New York Times
Robin Toner*

Em Washington
Por volta das 9h30 desta sexta-feira (1/7), C. Boyden Gray, fundador do Comitê de Justiça, grupo conservador que é importante aliado do presidente Bush, estava tomando um café em sua residência em Georgetown.

Ele confessava a um repórter de Nova York leve frustração com o jogo de espera por uma vaga por aposentadoria na Suprema Corte. Subitamente, ele recebeu uma mensagem de texto e de telefone e expressou uma emoção rara para Washington: surpresa.

"Não levávamos a sério a renúncia de O'Connor", disse ele, correndo para reunir suas tropas.

Já o grupo que defende o direito ao aborto Naral Pro-Choice America, 15 minutos após o anúncio da renúncia da juíza Sandra Day O'Connor, enviava mensagens eletrônicas de alerta para 800.000 ativistas. "Não deixe Bush tirar nossa escolha!" declarava.

No Capitólio, senadores dos dois partidos dirigiram-se rapidamente ao plenário e às galerias para uma manhã de discursos e informes. Eles elogiaram O'Connor e tentaram enquadrar o debate que está por vir --os democratas enfatizaram a necessidade de consulta e consenso e os republicanos, a necessidade de um processo justo.

Ao meio dia, nada menos que uma campanha política nacional estava em curso.

A aposentadoria de O'Connor gerou uma batalha com implicações políticas incalculáveis --para grupos de interesse, para os partidos e para o presidente. Moderada, a juíza foi crucial para o estabelecimento do direito constitucional ao aborto.

"Esta é nomeação crucial", disse a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia, que participa do Comitê Judiciário do Senado.

Advogados de direita e de esquerda, que vinham se preparando para este momento desde a última vez que abriu uma vaga na Suprema Corte, há 11 anos, concordaram que está em jogo seu equilíbrio ideológico.

Grupos de interesses colocaram propagandas na televisão e na Internet e enviaram milhões de alertas por e-mail e apelos por carta para levantar fundos. Também houve ataques contra senadores considerados democratas obstrucionistas ou republicanos extremistas.

"Este é um daqueles momentos da história americana: não importa em qual lado você está --tudo em que você acredita, tudo com que você se preocupa, tudo para o que você luta está em jogo. É uma corte tão acirradamente dividida", disse Ralph G. Neas, presidente do grupo liberal People for the American Way.

Para os conservadores há uma chance de finalmente traduzir seus sucessos políticos --as eleições de aliados para Casa Branca e para o Congresso-- em uma influência maior na corte.

Eles imediatamente lembraram Bush de sua promessa de campanha, de nomear juizes nos moldes de Antonin Scalia e Clarence Thomas, e procuraram atiçar suas bases, lembrando das decisões da corte sobre a exibição dos Dez Mandamentos em locais públicos, sobre direitos de gays e, acima de tudo, direito ao aborto.

"Hoje é um momento divisor de águas na história americana: a renúncia de uma juíza oscilante e a oportunidade de mudar a direção da Suprema Corte", declarou James C. Dobson, fundador e diretor do grupo conservador Focus on the Family.

Para que não restassem dúvidas sobre as altas expectativas dos conservadores religiosos, Richard Land, presidente da Comissão de Liberdade e Ética Religiosa da Convenção Batista do Sul, declarou: "Chegou o momento da verdade para o presidente Bush e para os senadores eleitos pelos conservadores."

Grupos de liberais se viram diante do que temiam e do que vinham advertindo desde as eleições de 2000 --a perspectiva de uma corte de Bush. Eles exortaram o presidente a nomear uma pessoa moderada consensual, ideológica e juridicamente próxima a O'Connor. Mas eles vêm se preparando para outra coisa.

Nancy Keenan, presidente do Naral, afirmou que não pode haver "candidatos misteriosos" --que quem for nomeado deverá dar sua posição de Roe contra Wade. A decisão de 1973 afirmou o direito constitucional ao aborto.

Independentemente da retórica, a aposentadoria de O'Connor não vai pôr um fim à maioria de Roe da corte; decisões recentes sugerem que agora esteja com 6 contra 3.

Mas seu sucessor pode estreitar essa maioria e abrir as portas para novas restrições ao aborto. Por exemplo, em 2000, a Suprema Corte decidiu por 5 votos contra 4 que "a proibição do aborto parcial" de Nebraska era inconstitucional; O'Connor foi um dos cinco votos majoritários.

Em 2003 o Congresso aprovou e Bush sancionou outra versão da proibição, contra um tipo de aborto executado no segundo ou no terceiro trimestre da gravidez. Atualmente, ela está sendo questionada em tribunais inferiores e pode acabar na Suprema Corte.

A substituição de O'Connor pode mudar o equilíbrio da Suprema Corte para muitas outras questões, desde a ação afirmativa (sistemas de quotas para negros) até a reforma eleitoral. Mas será o aborto que atrairá muitos ativistas a essa batalha pela nomeação.

Uma recente pesquisa do Centro de Pesquisa Pew revelou que a insatisfação com a Suprema Corte entre republicanos é proximamente associada a suas opiniões sobre Roe; os que querem ver decisão sobre o aborto revogada tendem a criticar mais a corte.

Nada mobilizou o movimento conservador religioso moderno mais do que a decisão do aborto de 1973, disse John C. Green, especialista em religião e política da Universidade de Akron.

"Se você fala de tirania judicial com qualquer um dos cristãos conservadores, o caso Roe contra Wade aparece imediatamente", disse Green. "Alguns falam das preces nas escolas, mas isso foi há muito tempo."

A questão é dolorosa para muitos opositores ao aborto que se sentiram traídos por uma série de nomeações republicanas, inclusive dos juizes O'Connor, David H. Souter e Anthony M. Kennedy, que foram a favor do direito ao aborto.

De fato, enquanto grande parte de Washington derramava elogios a O'Connor na sexta-feira, Carol Tobias, diretora política do Comitê Direito Nacional à Vida, disse em entrevista: "A juíza O'Connor não foi boa para crianças não nascidas. Então vemos qualquer mudança como positiva."

Grupos de direito ao aborto estão esperançosos que a batalha que está por vir reanimará sua base --eles observam que isso aconteceu da última vez em que a maioria para Roe parecia estar se estreitando.

A última grande onda de ativismo pelo aborto ocorreu no início dos anos 90, quando parecia que a corte estava se movendo para derrubar as proteções constitucionais ao aborto.

As pesquisas mostram que os americanos apóiam o aborto legalizado, apesar de muitos desejarem maiores restrições. "Isso levará a questão de volta aos fundamentos", disse Celinda Lake, que trabalha para o Naral.

Essa batalha sobre os fundamentos gera desafios para os dois partidos. Nos últimos meses, muitos democratas tentaram moderar a imagem de seu partido, especialmente em questões relacionadas a valores como o aborto.

Muitos republicanos, por outro lado, tentaram voltar às questões econômicas, preocupados com os resultados de pesquisas de opinião mostrando que muitos eleitores os acusavam de terem perdido o contato com as preocupações do povo, depois de meses dominados por lutas sobre os adiamentos de nomeações judiciais pelos congressistas.

Todos os lados concordam, porém, que esta campanha para a justiça não será detida, e há uma sensação de respeito ao momento. "Isso é enorme", disse Feinstein, um de muitos tentando se ajudar à aposentadoria de O'Connor, em vez do juiz William Rehnquist. "É diferente de Rehnquist. É enorme."

*Colaborou Lynette Clemetson. Após choque com a saída da juíza, começa luta pela Suprema Corte Deborah Weinberg

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