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02/07/2005

Saída de juíza da Suprema Corte abre uma nova batalha na guerra cultural dos EUA

The New York Times
Richard W. Stevenson*

Em Washington
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    A ministra Sandra Day O'Connor, a primeira mulher a servir na Suprema Corte dos Estados Unidos e um voto decisivo em questões de aborto e outras questões sociais altamente polarizantes, anunciou nesta sexta-feira (2/7) que está se aposentando, dando início ao que certamente será uma disputa tumultuada para confirmação de seu sucessor.

    Após meses nos quais especulações sobre a Suprema Corte se concentravam na probabilidade da saída do ministro-chefe William H. Rehnquist, a aposentadoria de O'Connor, de 75 anos, pegou grande parte de Washington, incluindo a Casa Branca e seus próprios colegas de tribunal, de surpresa.

    Mesmo assim, os exércitos de ativistas ideológicos de ambos os lados, que se formaram na expectativa de uma batalha em torno da substituição do ministro-chefe, um conservador confiável, rapidamente se voltaram para o que concordam que será uma batalha ainda maior pelo controle de uma cadeira que poderá alterar o equilíbrio da corte em uma série de assuntos polarizantes.

    A decisão de O'Connor deixa a primeira cadeira disponível na Suprema Corte em 11 anos, colocando um fim ao mais longo período sem mudança na composição dos juízes desde a década de 1820, e fornece ao presidente Bush sua primeira oportunidade de nomear um juiz para a Suprema Corte.

    O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, disse que o presidente não fará uma seleção antes do retorno do encontro de cúpula na Escócia, na próxima semana. O senador Arlen Specter, republicano da Pensilvânia e presidente do Comitê Judiciário do Senado, disse que foi convidado pela Casa Branca a conversar sobre o assunto em 11 de julho.

    Segundo Specter, também foram convidados para a reunião os senadores Bill Frist do Tennessee, o líder da maioria republicana, Harry Reid de Nevada, o líder da minoria democrata, e Patrick Leahy de Vermont, o líder da bancada democrata no comitê judiciário.

    Entre os nomes mencionados com mais freqüência como candidatos potenciais estão os juízes J. Harvie Wilkinson III e J. Michael Luttig, do Tribunal Federal de Apelação do 4º Circuito, em Richmond, Virgínia; o juiz John Roberts, que está no tribunal de apelação de Washington; e o juiz Michael McConnell do 10º Circuito, que fica em Salt Lake City.

    Caso Bush queira escolher uma mulher para substituir O'Connor, as candidatas provavelmente incluirão as juizas Edith Brown Clement e Edith H. Jones, ambas do 5º Circuito baseado em Nova Orleans. Entre outros candidatos potenciais estão dois latinos, o secretário de Justiça, Alberto Gonzales, e Emilio M. Garza, um juiz federal de apelação do Texas.

    Ainda não se sabe se Rehnquist, que está lutando contra um câncer de tireóide, deixará o cargo neste verão, expandindo a batalha pela confirmação para duas frentes.

    Em uma aparição no Jardim das Rosas na manhã de sexta-feira, pouco mais de duas horas após ser informado sobre a aposentadoria de O'Connor, Bush disse que será "reflexivo e cuidadoso" na seleção do indicado para substituí-la.

    Ele disse que sua intenção é fazer a indicação a tempo do novo juiz estar pronto para começar seu trabalho na volta do recesso, em outubro. O'Connor disse que permanecerá na ativa até a chegada de seu sucessor.

    Com a lembrança ainda fresca na memória de muitos conservadores do sucesso dos democratas em bloquear a indicação de Robert Bork à Suprema Corte em 1987, e com o Capitólio ainda amargurado pelo confronto no mês passado em torno do uso de obstruções nas indicações ao Judiciário, Bush colocou praticamente a liderança democrata sob notificação para que não vá a extremos na tentativa de rejeitar seu indicado, ou para que não transforme os procedimentos de confirmação em um vale-tudo partidário.

    "A nação merece, e eu escolherei, um juiz da Suprema Corte do qual os americanos possam se orgulhar", disse Bush. "A nação também merece um processo digno de confirmação no Senado dos Estados Unidos, caracterizado pelo tratamento justo, uma audiência justa e uma votação justa."

    Specter indicou que provavelmente realizará as audiências de confirmação em setembro, apesar de não ter descartado agosto, em meio ao período de recesso do Congresso. Alguns conservadores expressaram preocupação com um adiamento tão grande das audiências de confirmação, por temerem que isto dará aos grupos liberais mais tempo para reunirem munição para um ataque.

    Desde que se juntou à Suprema Corte em 1981, substituindo o ministro Potter Stewart, O'Connor tem estado no centro do tribunal em quase todos os sentidos, e tem ajudado a manter ou definir o equilíbrio de poder em muitas das questões de amplo interesse da nação, incluindo ação afirmativa, pena de morte e religião.

    Mas foi sua posição sobre o aborto, em particular seu papel na reafirmação da decisão Roe contra Wade de 1973, que colocou a Suprema Corte ao lado dos direitos de aborto, a colocando quase que bem no meio das guerras culturais que têm cada vez mais dominado não apenas os tribunais, mas também o discurso político em geral.

    Substituí-la por um oponente dos direitos de aborto não seria por si só suficiente para reverter a decisão Roe contra Wade; seria necessária a mudança de dois votos na atual composição do tribunal para isto.

    Mas isto mudaria o equilíbrio de poder na Suprema Corte quando se trata de restrições menores ao aborto, como proibições ao procedimento de aborto como a que seus oponentes chamam de aborto por nascimento parcial. Isto também deixaria a corte muito mais próxima de reverter a decisão Roe, a meta buscada por muitos conservadores sociais há muito tempo.

    O'Connor não especificou os motivos para sua saída além de uma breve declaração transmitida por uma porta-voz da Suprema Corte, na qual a juíza citou estar com 75 anos e desejar passar mais tempo com seu marido. Dizem que o marido dela, John, está com mal de Alzheimer.

    Em sua carta de demissão para Bush, ela disse que deixará a Suprema Corte assim que seu sucessor for indicado e confirmado.

    "Foi um grande privilégio, de fato, ter servido como membro de um tribunal por 24 anos judiciários", disse ela na carta de três sentenças. "Eu o deixarei com enorme respeito pela integridade da corte e seu papel segundo nossa estrutura constitucional."

    O primeiro indício que a Casa Branca recebeu de sua decisão ocorreu no meio de quinta-feira, quando Pamela Talkin, oficial de Justiça chefe da Suprema Corte, telefonou para Harriet E. Miers, a assessora da Casa Branca, para fazer os arranjos de uma entrega em mãos de uma carta na manhã de sexta-feira. Ticklin não disse de qual juiz era a carta, segundo um relato fornecido por McClellan, o porta-voz da Casa Branca.

    Miers então informou Bush e o vice-presidente Cheney, que estavam almoçando na sala de jantar privada do presidente ao lado do Escritório Oval.

    Na manhã de sexta-feira, pouco antes das 9 horas da manhã, Talkin telefonou para dizer que a carta era de O'Connor. Miers então contou a Bush por telefone. Bush transmitiu a notícia para seu círculo interno, incluindo Cheney, Karl Rove, o principal conselheiro do presidente e vice-chefe de gabinete, e Dan Bartlett, seu antigo assessor de comunicações.

    Após a Casa Branca ter recebido formalmente a carta de renúncia da juíza em um envelope pardo, Bush teve uma conversa por telefone de cinco minutos com ela, que começou às 10h18 da manhã, lhe dizendo: "Para uma velha garota de fazenda, você se saiu muito bem", uma referência às suas raízes em El Paso, Texas.

    Bush convocou posteriormente uma reunião de gabinete para discutir o processo de escolha de um substituto, disse McClellan. O porta-voz disse que Bush ainda não "fez qualquer consideração séria de um indicado porque ainda não analisou de forma séria nenhum material relacionado a candidatos potenciais".

    McClellan disse que Bush começará a ler o material sobre candidatos potenciais no fim de semana, que ele passará em Camp David, e durante sua viagem na próxima semana para a Dinamarca e Escócia.

    Um alto funcionário do governo, que falou sob a condição de anonimato para poder descrever as deliberações internas, disse que Bush analisará "mais de meia dúzia" de candidatos potenciais e que a lista incluirá pessoas com formações diferentes.

    O funcionário sugeriu que a lista poderá incluir uma ou mais mulheres. A lista, disse o funcionário, foi elaborada por um grupo que incluiu Cheney, Rove, Bartlett, Miers, Gonzales, Andrew H. Card Jr., o chefe de gabinete da Casa Branca; e I. Lewis Libby, o chefe de gabinete de Cheney.

    O funcionário disse que a lista dada para Bush seria um pouco diferente caso a substituição fosse para Rehnquist, porque o candidato a ministro-chefe se beneficiaria de qualificações administrativas que são menos relevantes para um ministro associado. Mas no geral, disse o funcionário, as opções de candidatos para substituir os juizes são bastante semelhantes.

    Mas mesmo aliados da Casa Branca disseram que Bush enfrentará uma tarefa difícil na nomeação de um substituto para O'Connor.

    "Este é claramente um quebra-cabeça diferente do que o que estávamos esperando", disse Kenneth M. Duberstein, que foi chefe de gabinete da Casa Branca sob o presidente Ronald Reagan e administrou as indicações de Clarence Thomas e David Souter para a Suprema Corte para o primeiro presidente Bush.

    "Todos esperavam um conservador substituindo Rehnquist", disse ele. "Agora você tem a questão de uma mulher ou uma minoria para um voto decisivo na Suprema Corte. Este é um assunto sensível com o qual a Casa Branca terá que lidar."

    Bush telefonou na tarde de sexta-feira pra Specter e Leahy. Bush já tinha falado com Frist, que se voltou para um aliado próximo de Bush, Ed Gillespie, o ex-presidente do Comitê Nacional Republicano, para ajudar a administrar a luta pela indicação no Senado, disseram os republicanos.

    McClellan disse que o presidente tentou mas não conseguiu contatar o senador Harry Reid, de Nevada, o líder democrata.

    No Capitólio, muitos senadores, incluindo Reid, já partiram para o fim de semana prolongado de feriado. À medida que a notícia da aposentadoria corria pelo Congresso, membros de ambos os partidos buscaram rapidamente definir suas posições em uma seqüência veloz de discursos em plenário e coletivas de imprensa.

    Os republicanos buscaram imediatamente se prevenir da perspectiva de obstrução democrata, a tática de procedimento empregada contra 10 dos candidatos de Bush para tribunais federais de apelação. Eles disseram que o destino do candidato deverá ser decidido por uma maioria simples do Senado, não pelo limiar de 60 votos exigido para obstrução.

    "Ou a pessoa vai para Suprema Corte ou não vai para a Suprema Corte por 51 votos", disse o senador Sam Brownback, republicano do Kansas. "É assim que deve ser."

    Os democratas pediram que o presidente cumpra sua promessa de consultar os membros de ambos os partidos no Senado na escolha de seu indicado, um diálogo que eles disseram que poderia evitar uma luta amarga pela cadeira na Suprema Corte.

    "Eu espero sinceramente que o presidente cumpra a tradição e atenda aos melhores interesses da nação, consultando de forma relevante senadores tanto democratas quanto republicanos antes de tomar uma decisão de tamanha importância", disse o senador Charles E. Schumer de Nova York, um membro democrata do Comitê Judiciário, que voltou correndo de Nova York para Washington após o anúncio.

    O senador John Warner da Virgínia, um importante republicano que foi fundamental na elaboração de um compromisso em maio que evitou um confronto no Senado por causa das obstruções aos candidatos ao Judiciário, pediu a Bush que escolha um candidato que possa obter amplo apoio bipartidário.

    "Esta primeira indicação de um juiz da Suprema Corte por este distinto presidente lhe dá uma oportunidade de promover a união, e não a divisão", disse Warner.

    *Sheryl G. Stolberg, David Kirkpatrick, Neil A. Lewis e Linda Greenhouse contribuíram com reportagem adicional. Conservadores e liberais ensaiam um duelo em torno do substituto George El Khouri Andolfato
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