UOL Notícias Internacional
 

05/07/2005

Governos querem fatia maior do lucro do petróleo

The New York Times
Juan Forero

Em Las Paz, Bolívia
Por séculos, este país facilitou aos exploradores a extração de minérios, dos espanhóis que saqueavam ouro, passando pelos barões do zinco do século 19 até as multinacionais de energia que vieram para cá nos anos 90 para desenvolver o segundo maior depósito de gás natural da América Latina.

Noah Friedman-Rudovsky/The New York Times 
Boliviana compra gás de cozinha, que seu país produz em abundância, mas que não chega facilmente ao povo
Mas como muitos países produtores de energia atualmente, a Bolívia retirou o capacho de boas vindas. Com uma população irada exigindo uma maior parcela dos benefícios, e alguns grupos até mesmo pedindo pela expropriação, o governo recentemente elevou os royalties e impostos para os níveis mais altos na América Latina.

Poderia parecer um episódio excepcional de zelo revolucionário traduzido em política de energia. Mas a Bolívia é apenas o mais recente de vários países ricos em gás e petróleo na América Latina e outros lugares a espremer as empresas de energia como nunca antes.

Com os preços do óleo cru e do gás natural em altas recordes, e a ideologia cada vez mais guiando os autores de políticas governamentais, os países estão exigindo uma maior fatia da torta. Em alguns casos, eles estão cancelando unilateralmente contratos de longo prazo que davam às companhia de energia condições altamente favoráveis.

"Eles acham que como há uma maior entrada de renda, eles podem assumir uma linha dura nas negociações", disse Lawrence J. Goldstein, presidente da Fundação de Pesquisa da Indústria do Petróleo, um grupo de análise financiado pela indústria em Nova York. "Em alguns casos, eles nem mesmo precisam negociar."

Muitos dos maiores produtores de energia do mundo, entre eles a Arábia Saudita, Kuwait, Irã e México, não estão tendo nenhum papel na tendência já que suas empresas estatais controlam plenamente ou dominam a produção.

Mas no caso da Rússia, Venezuela, Cazaquistão, Nigéria e Argélia, que representam juntos 20% da oferta mundial mas são dependentes de empresas privadas domésticas ou estrangeiras, é outra história.

Eles estão entre os países que estão endurecendo os termos --enviando a mensagem que tem reverberado na indústria em um momento em que a oferta está limitada. Alguns representantes da indústria chamam os novos termos de "chokehold" (mata-leão), que provocarão a redução de investimentos no momento em que o mundo mais precisa de petróleo para baixar os preços.

"Tanto os termos mais duros quanto a fluidez dos termos contratuais farão as empresas pensar duas vezes antes de investir mais", disse Michelle Billig, diretor de risco político do Pira Energy Group, uma firma de consultoria de Nova York.

"A disposição dos países em mudar os termos na metade do projeto complica qualquer tipo de decisão de investimento, porque você não sabe quais termos você terá no fim do projeto."

Mas para os governos, o aperto é justificado por causa da imensa quantidade de dinheiro que as companhias de petróleo estão gerando. Um barril de petróleo era negociado acima de US$ 60 na semana passada, antes de fechar em US$ 58,75 na sexta-feira. O gás natural, que dobrou de preço nos Estados Unidos em cinco anos, está em alta demanda em todo mundo.

"Elas nunca tiveram uma receita desta ordem", disse Victor Poleo, um economista de petróleo de esquerda na Venezuela. "De forma que isto desperta o apetite insaciável dos governos por tal receita."

Lucros pelo mundo

Os preços em alta têm sido uma sorte grande para as empresas de petróleo, que estão registrando lucros recordes.

A Exxon Mobil Corp. viu seu lucro saltar 44%, para US$ 7,86 bilhões no primeiro trimestre deste ano, enquanto o lucro da Royal Dutch/Shell saltou 28%. A renda líquida das quatro maiores companhias de petróleo --Exxon Mobil, BP, Shell e ConocoPhillips-- aumentou 39% em comparação ao ano anterior, informaram as empresas em abril.

Medida de outra forma, a renda da Exxon Mobil para o primeiro trimestre --US$ 82,05 bilhões-- equivale quase aos US$ 107 bilhões do Produto Interno bruto da Venezuela rica em petróleo, que fornece grande parte de seu óleo cru aos Estados Unidos.

Os grandes lucros não passam desapercebidos de pessoas como Abel Mamani, o líder do Fejuve, um influente grupo antiglobalização na Bolívia, que tem lutado contra as companhias de petróleo. Protestos furiosos contra as políticas de energia do país já levaram dois presidentes a renunciar em 20 meses.

A mais recente renúncia ocorreu no mês passado, depois do Congresso ter elevado acentuadamente os impostos sobre as empresas estrangeiras de energia, mas não o suficiente para aplacar alguns grupos --os protestos continuaram e a conversa de estatização permanece no ar.

"Esta é uma necessidade", disse Mamani em uma entrevista. "Nós estamos cansados destas empresas tirarem proveito de nossos recursos."

Analistas de energia dizem que tal linha dura poderá sair pela culatra em países em dificuldade como a Bolívia ou o Equador, onde as reservas de energia são vastas, mas a indústria ainda precisa ser desenvolvida.

A Repsol YPF, a gigante de energia espanhola cujas propriedades na Bolívia representam uma pequena quantia da produção mundial, disse publicamente que está considerando uma ação legal contra a Bolívia por mudança de contrato.

"O problema na Bolívia é que as empresas só agora estão fazendo os investimentos", disse Ed Miller, o presidente da Gas TransBoliviano, um grupo de gasoduto de propriedade parcial da Shell, Petrobras e British Gas. "Isto terá efeitos desastrosos a longo prazo."

Mas este pode não ser o caso na maioria dos países que estão endurecendo os termos. "Países como a Venezuela, que estão em uma categoria própria, podem ser mais exigentes na pressão por uma maior parcela do governo", disse Roger Tissot, diretor de países e mercados na PFC Energy, um grupo de consultoria baseado em Washington.

De certa forma, as companhias são reféns de seu próprio sucesso. As grande companhias podem ter investido bilhões em locais tecnologicamente desafiadores, como o Cinturão do Orinoco da Venezuela ou no Mar Cáspio, mas agora estão colhendo os benefícios, com o petróleo jorrando e os petrodólares entrando.

Elas não abandonarão estes projetos agora. Nem terão muitas opções para novos investimentos, já que muitos dos principais países produtores de energia do mundo restringem o investimento estrangeiro.

"Há muito poucos países com reservas atraentes que estão abertos ao investimento estrangeiro", disse Billig da PIRA Energy. "Aqueles que estão abertos reconhecem seu poder de barganha."

A Pira Energy, que concluiu um relatório sobre a tendência, disse que algumas das políticas mais duras estão na Rússia, a segunda maior exportadora de petróleo do mundo.

Em seu esforço para reivindicar o controle sobre a indústria, o Kremlin buscou agressivamente no ano passado os impostos devidos pela Yukos, a maior companhia de petróleo privada do país, provocando seu colapso.

A ação também reprimiu as ambições políticas de Mikhail B. Khodorkovsky, o fundador da Yukos, que foi sentenciado em maio a nove anos de prisão.

Em 2004, a Rússia aumentou o imposto de produção em 15 pontos percentuais e elevou o imposto de exportação de óleo cru vendido a mais de US$ 25 o barril, enquanto manobras deram à estatal Gazprom, atualmente a maior produtora mundial de gás natural, um maior controle sobre os recursos de energia do país.

Ainda mais preocupante para as companhias de petróleo, os legisladores russos estão discutindo se limitarão a participação estrangeira em certos projetos de grande escala.

O Cazaquistão, uma ex-república soviética, também está endurecendo seus termos, com uma nova lei exigindo uma participação mínima de 90% em todos os lucros na venda de petróleo acima de US$ 27 o barril e uma participação mínima de 50% do Estado nos projetos.

Na Nigéria, a maior exportadora da África, o governo está impondo novos royalties, e seus novos contratos deverão ser mais restritivos do que nos acordos anteriores.

Venezuela

Nenhuma polícia nacional de energia tem chamado tanta atenção quanto à da Venezuela, cujo governo transformou a companhia estatal de petróleo, a Petroleos de Venezuela, em um motor para mudança social, ao mesmo tempo em que aumenta impostos e royalties e muda contratos de longo prazo com as multinacionais estrangeiras.

O governo da Venezuela, liderado pelo seu presidente esquerdista, Hugo Chávez, está planejando gastar até US$ 4 bilhões do orçamento da companhia estatal de petróleo deste ano em uma série de programas, de clínicas e programas de alfabetização até subsídio aos mercados.

As empresas estrangeiras, que produzem 1,1 milhão de barris por dia, de uma produção total de 2,6 milhões por dia, são necessárias para ajudar a gerar tal receita.

A mudança não poderia contrastar mais ao início dos anos 90, quando o governo abriu o setor de energia para investimento estrangeiro e ofereceu acordos atraentes para companhias como ConocoPhillips, ChevronTexaco, Total da França e Statoil da Noruega.

No vasto Cinturão do Orinoco, as empresas pagaram apenas 1% de royalty, um percentual que visava superar a preocupação com exploração de um petróleo pesado, de baixa qualidade.

Isto tudo mudou em outubro passado, quando o governo de Chávez aumentou os royalties em Orinoco para 16,6%, encerrando o feriado fiscal virtual.

A Venezuela agora espera elevar o imposto de renda sobre projetos em Orinoco de 34% para 50%, disse o ministro da energia e do petróleo do país, Rafael Ramírez, aos repórteres no mês passado.

Em outras partes do país, o governo também tem endurecido os termos, buscando até US$ 3 bilhões em impostos atrasados, elevando impostos e exigindo controle majoritário do Estado. As empresas ainda são bem-vindas, disse o governo, mas este está deixando claro que o Estado está no comando.

"Os preços mais altos permitem que os países tenham rendas mais altas para desenvolvimento", disse Nicolas Maduro, presidente da Assembléia Nacional da Venezuela. "Mesmo com os royalties e impostos, os ganhos das companhias de petróleo ainda são enormes." Países produtores suspendem as facilidades para as multinacionais George El Khouri Andolfato

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