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05/07/2005

Presidente dos EUA nomeia Suprema Corte, mas não tem garantida obediência de juízes

The New York Times
Todd S. Purdum

Em Washington
Em julho de 1902, confiante de que tinha encontrado um juiz que se opunha ao "grandes homens das ferrovias e outros membros de grandes corporações", Theodore Roosevelt nomeou Oliver Wendell Holmes Jr. como seu primeiro indicado para a Suprema Corte, satisfeito com a opção que seu companheiro republicano, o senador Henry Cabot Lodge de Massachusetts, chamou de "nosso tipo".

Vinte meses (e muitos jantares na Casa Branca) depois, no meio de um ano eleitoral, Holmes votou contra seu presidente progressista no maior caso da época contra o truste das ferrovias, Estados Unidos contra Northern Securities. "Eu poderia esculpir em uma banana um juiz com mais caráter do que este", declarou um Roosevelt enfurecido.

À medida que o presidente Bush se prepara para preencher uma cadeira vaga que os conservadores esperam (e os liberais temem) que poderá moldar a Suprema Corte por uma geração, ele enfrenta uma realidade histórica desencorajadora: os presidentes nem sempre recebem aquilo pelo que barganharam quando concedem até mesmo a aparentes aliados um cargo vitalício em uma instituição fortemente independente, onde as questões quentes do futuro são difíceis de prever.

"O maior erro tolo que já cometi", disse Dwight D. Eisenhower [presidente entre 1953 e 1960] sobre sua nomeação do ministro-chefe Earl Warren, que o derrotou com a decisão no caso Brown contra a Departamento de Educação que ordenava o fim da segregação racial nas escolas públicas, entre outras opiniões à esquerda.

Harry S. Truman foi ainda mais cáustico sobre o ministro Tom Clark, um nomeado de Truman que votou contra sua ocupação em 1952 da indústria do aço para evitar uma greve.

"Não se trata de um homem ruim", Truman disse posteriormente ao historiador Merle Miller. "Mas sim de um idiota filho da puta."

É precisamente para se proteger contra tais surpresas --e iguais a nomeações republicanas mais recentes que desapontaram a ala conservadora do partido, da ministra Sandra Day O'Connor, que está se aposentando, a David H. Souter e Anthony M. Kennedy-- que muitos conservadores estão pedindo que Bush escolha um jurista estabelecido ou um estudioso de Direito com uma filosofia definida, um rastro claro de papéis e credenciais impecáveis em questões como aborto e direitos de propriedade.

"Não é garantido que ele receberá o que espera, mas ele pode maximizar suas chances", disse Edward Lazarus, um ex-escrivão do ministro Harry A. Blackmun e autor de "Closed Chambers: The Rise, Fall and Future of the Modern Supreme Court" (câmaras fechadas: a ascensão, queda e futuro da Suprema Corte moderna).

"A forma de maximizar suas chances é escolher alguém que é profundamente ideológico e que passou muito tempo pensando nestas questões, seja como juiz ou jurista ou alguém com um longo histórico e ideologia bem formada."

Os ministros Antonin Scalia e Clarence Thomas, que Bush citou como seus modelos, têm julgado de forma previsível --e freqüentemente em sintonia. Muitos dos juízes federais de tribunais de apelação que supostamente estão entre os candidatos que Bush está considerando parecem se enquadrar no mesmo molde.

Mas mesmo um dos candidatos favoritos do movimento conservador, o juiz J. Michael Luttig, do Tribunal Federal de Apelação do 4º Circuito, em Richmond, Virgínia, concordou em invalidar a proibição na Virgínia de uma forma de aborto que a lei chama de nascimento parcial --uma restrição que ele tinha mantido anteriormente-- após a Suprema Corte ter derrubado uma lei semelhante em Nebraska.

Como membro da Suprema Corte, ele se sentiria mais atado aos seus precedentes e tradições?

Um grande especialista como o ministro-chefe William H. Rehnquist sugeriu, em um discurso há mais de 20 anos, que a capacidade de qualquer presidente de encher a Suprema Corte com juizes de mentalidade semelhante é inerentemente limitada.

Apesar de o novo ministro poder sentir "uma forte lealdade ao presidente que o nomeou", disse Rehnquist para uma platéia de uma escola de Direito de Minnesota, em 1984, "as pressões institucionais" dentro do próprio tribunal tendem a "enfraquecer e dissipar as lealdades externas de qualquer novo nomeado".

Ele acrescentou que a corte "é uma instituição dominada muito mais por forças centrífugas, empurrando na direção da individualidade e da independência, do que pelas forças centrípetas que puxam para a ordem hierárquica e unidade institucional".

Exemplos históricos

Presidentes desde Thomas Jefferson e James Madison foram surpreendidos ou decepcionados por decisões de seus nomeados à corte. Mas talvez o exemplo mais famoso seja Abraham Lincoln, que nomeou seu secretário do Tesouro, Salmon P. Chase, como ministro-chefe para assegurar que a corte manteria a constitucionalidade da legislação usada pelo governo federal para financiar a Guerra Civil, e que Chase ajudou a elaborar.

"Nós não podemos perguntar a um homem o que ele fará, e se o fizéssemos e ele nos respondesse, nós o desprezaríamos", disse Lincoln, como explicação de sua escolha. "Portanto devemos escolher um homem cujas opiniões são conhecidas."

Talvez em um de seus esforços perenemente malsucedidos para obter uma indicação presidencial democrata, Chase redigiu o parecer da corte considerando a legislação inconstitucional.

Mas a decisão também foi, segundo Rehnquist, "um exemplo da proposição de que alguém pode abordar uma questão legal de forma diferente como juiz do que como membro do poder Executivo."

É tal realidade que preocupa tanto alguns conservadores sobre a possibilidade de Bush nomear o secretário de Justiça, Alberto R. Gonzales, cujas posições sobre questões como o aborto são pouco conhecidas.

Este é o motivo para senadores republicanos e democratas já estarem duelando preventivamente sobre quão detalhadas serão as perguntas sobre as posições de qualquer candidato em diversos temas. Para os defensores passionais de ambos os lados, cada detalhe poderá ser revelador.

Há mais de 60 anos, Zechariah Chafee, um importante historiador legal, sugeriu que o melhor lugar onde procurar por sinais da posição judicial do indicado era "não em seu arquivo de clientes ou em seu cofre, mas nos livros de sua biblioteca privada, em casa".

Apesar de alguns juristas como Laurence H. Tribe, de Harvard, argumentarem que os presidentes têm enorme poder para influenciar a Suprema Corte, outros permanecem céticos.

Richard D. Friedman, da Escola de Direito da Universidade de Michigan, disse que "a dinâmica da corte pode ser muito importante, os nove ministros conversando uns com os outros e, também muito importante, com seus escrivães".

Harlan Fiske Stone, nomeado por Calvin Coolidge, ao qual serviu como secretário de Justiça, caiu de fato sob influência dos ministros Holmes e Louis D. Brandeis "e se deslocou de forma constante para a esquerda", disse Friedman.

A lenta mudança da composição da corte também garante que os presidentes terão vagas limitadas para preencher. Desde 1869, quando o número de cadeiras foi estabelecido em nove, apenas William Howard Taft e Franklin D. Roosevelt conseguiram nomear uma maioria de juizes em um único mandato, e apenas Dwight D. Eisenhower o fez ao longo de dois mandatos.

Além disso, os nomeados por Franklin Roosevelt estavam longe de formar um bloco, e pelo menos um deles, Felix Frankfurter, um proeminente professor liberal de Direito, provou ser surpreendentemente conservador na corte.

"Eu acho que o que o senhor ministro Frankfurter fez quando era professor e cidadão privado não leva em consideração o fato de que assim que ele chegou à corte, o trabalho era completamente diferente", disse William T. Coleman Jr., que foi escrivão dele em 1948 e 1949 e se tornou o secretário dos Transportes de Gerald R. Ford.

Ele notou que quando Ford nomeou o ministro John Paul Stevens, que atualmente acompanha com freqüência os votos dos dois nomeados pelos democratas à corte, "nós lemos todos os pareceres e decisões que ele escreveu, mas na verdade é a qualidade da pessoa que você procura".

"O presidente Ford me disse três semanas atrás que uma das decisões da qual ele mais se orgulha foi sua nomeação do senhor ministro Stevens", acrescentou Coleman. "E isto não significa que ele decidiu todos os casos da forma como o presidente Ford queria." História mostra que a influência presidencial tem muitas restrições George El Khouri Andolfato

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